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tabs	Parâmetros,Agendamento,Orientações sobre o cálculo de exclusão,Consulta,Botão M2015/M615
ids	Parâmetros,Agendamento,Consulta,Orientações sobre o cálculo de exclusão,Botão M2015/M615

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default	yes
referencia	Parâmetros

Foi disponibilizado, no parâmetro da empresa, um novo grupo denominado Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base do PIS/COFINS.

Neste grupo, o usuário poderá configurar quais indicadores devem ser considerados no momento da exclusão do valor de ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS.

Importante: Esta parametrização será habilitada somente quando o usuário estiver logado na empresa Matriz.

Ao atualizar para a versão liberada, os seguintes indicadores virão configurados, por padrão, da seguinte forma:

Considera ICMS Próprio: marcado;
Considera ICMS/ST Distrib.: marcado;
Considera FCP: desmarcado;
Geração automática de arquivos no servidor: desmarcado;
Quando esta opção estiver marcada, será habilitado um campo para informar o caminho do servidor. Os arquivos serão salvos automaticamente nesse local após a conclusão do agendamento.

Atenção: Cabe ao usuário revisar e, se necessário, alterar essas configurações, de acordo com as necessidades da sua empresa.

Aviso

title	Aviso

Para que o valor de FCP seja considerado, o indicador correspondente deve estar devidamente marcado na configuração do grupo Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base do PIS/COFINS.

Importante:
O uso do indicador Considera FCP só será efetivo nas seguintes situações:

Quando os três indicadores estiverem marcados simultaneamente; ou
Quando apenas os indicadores ICMS/ST Distrib. e FCP estiverem marcados.

Caso contrário, o valor de FCP não será considerado no processo de exclusão.

Implementado também o botãoM215/M615, que permite ao usuário configurar o código de ajuste, o número do documento e a conta contábil, os quais serão enviados nos respectivos registros do arquivo da EFD-Contribuições.

Imagem 01 - Parâmetros da empresa

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default	no
referencia	Agendamento

Esta aplicação permite o cadastro de agendamentos para exclusão do valor da base de cálculo do PIS/COFINS.

A aplicação permitirá as seguintes ações:

Buscar agendamentos utilizando o filtro de status;
Replicar um agendamento existente para meses posteriores, desde que o agendamento a ser replicado esteja com o status Agendado;
Excluir agendamentos que estejam com o status Agendado;
Realizar a geração automática de arquivos no servidor, desde que o caminho esteja previamente configurado no parâmetro da empresa;
Gerar agendamentos para todas as empresas marcadas ou apenas para empresas selecionadas.
Pelo botão de LOG, será possível conferir as ações realizadas, referentes ao agendamento.

Orientações para Agendamento:

O agendamento deve ser feito sempre para um período válido.
Não é permitido agendar exclusões para datas ou horários que já tenham passado ou que coincidam exatamente com o momento atual.

Exemplo:

Se deseja agendar a exclusão para o mês 05/2025, e hoje é 26/06/2025 às 14:00, o agendamento somente será aceito se a data e hora informadas forem posteriores a 26/06/2025 às 14:00.

Aviso

title	Aviso

Não será permitido realizar agendamentos caso o período esteja finalizada na tela de Consulta.

Imagem 02 - Agendamento

Quando o agendamento estiver com o status Erro, a aplicação permitirá o cadastro de um novo agendamento para o mesmo período e para as mesmas empresas previamente selecionadas.

Imagem 03 - Agendamento Erro

Importante:
A funcionalidade de replicação de agendamentos para meses futuros estará habilitada apenas para agendamentos que se encontram no status Agendado. Agendamentos com outros status, como Concluído ou Erro, não poderão ser replicados.

Imagem 04 - Replicação do agendamento

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default	no
referencia	Orientações sobre o cálculo de exclusão

Regras para a exclusão de ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Para toda operação de venda realizada por contribuinte substituído ou seja, com CFOP 5405, CST ICMS x60 e CST PIS/COFINS 01 deverá ser descontado da base de cálculo do PIS e da COFINS o valor correspondente ao ICMS Próprio (conforme configuração do novo parâmetro geral Considera ICMS Próprio) e o ICMS-ST já recolhido anteriormente pelo fornecedor.

Esse valor deverá ser apurado, para cada operação de venda, a partir das respectivas notas fiscais de entrada. O processo consiste em localizar os valores unitários dos impostos destacados na entrada e aplicá-los proporcionalmente às quantidades vendidas de cada produto. A fórmula é a seguinte:

Desconto ST = (ICMS ST Produto Entrada ÷ Quantidade Produto Entrada) × Quantidade Produto Saída
Desconto OP = (ICMS Próprio Produto Entrada ÷ Quantidade Produto Entrada) × Quantidade Produto Saída

A busca dos valores de ICMS Próprio (conforme a configuração do parâmetro Considera ICMS Próprio) e de ICMS-ST Distrib. referentes às entradas das mercadorias seguirá o mesmo processo já utilizado atualmente para o preenchimento das tags conhecidas como ICMS Distrib e ICMS ST Distrib, respectivamente.

A configuração para que essas informações sejam buscadas e destacadas obedece ao seguinte critério:

Indicador no CGO: Emite Valores ICMS ST Retido
Parâmetros detalhados disponíveis em: TOTVS Documentação - ICMS ST Retido

Observação Importante:
Atualmente existe um indicador no CGO chamado Subtrair ICMS da Base PIS/COFINS, porém esse recurso funciona apenas para o ICMS Próprio destacado em campo próprio do documento de aquisição ou de venda. Ele não contempla o ICMS-ST, nem os valores de ICMS-ST ou ICMS Próprio retidos registrados nos campos Distrib. Portanto, essa parametrização existente no CGO não será reaproveitada neste novo processo.

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default	no
referencia	Consulta

Esta aplicação permite a consulta dos valores da exclusão do valor da base de cálculo do PIS/COFINS, referentes ao agendamento.

A aplicação permitirá as seguintes ações:

Realizar a consulta por período;
Realizar a consulta por empresa;
Verificar os valores de exclusão referentes às entradas e saídas, organizados nas abas Sintética e Analítica;
Gerar os arquivos no formato .csv com as informações correspondentes;
Utilizar o botão Finalizar Período.

Importante:
Ao finalizar o período, os valores de exclusão serão lançados automaticamente na apuração do PIS/COFINS.

Imagem 05 - Tela de consulta

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default	no
referencia	Botão M2015/M615

Os registros M215 e M615 são responsáveis por detalhar os totais de ajustes da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Caso o usuário tenha configurado corretamente, na tela de Parâmetros da Empresa, as informações necessárias no botão M215/M615, ao finalizar o período na tela de Consulta, os valores de exclusão serão considerados, e as informações cadastradas serão geradas no arquivo da EFD-Contribuições, nos respectivos registros.