01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO

03. SOLUÇÃO

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          Cliente executou o programa OBF12099 para integrar as notas fiscais na tabela obf_nf_integr. Ao fazer isto, integrou uma NF do tipo 7 (em transito) onde o mesmo havia assumido os erros (pois neste caso ele ainda não tinha realizado a entrada efetiva da NF). 

03. SOLUÇÃO

           OBF12099 - Alterado o programa para não integrar Notas Fiscais do tipo 7 (em trânsito) com cod_operacao (CFOP) diferente de "7.XXX'.

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Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa.

Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de Saídas, foi incluído a Origem "S" - Saída.

Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o Crédito Presumido, facilitando a correta descrições das observações.

Estorno Débito Presumido

Está observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerado automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no registro 0460 do SPED Fiscal.

LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG

Estorno do Crédito Presumido

Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Estorno de Crédito de Devolução

Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

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Alterado para permitir informar a Origem “S” - Saída, onde será possível incluir observações para notas fiscais de saída.

• Tabelas Alteradas:

  • obf_observacao_nf

  • obf_observacao_nf_hist

• Campo Incluído:

  • texto_complementar

Para atualização das tabelas é necessário processar o conversor obf00655.cnv no LOG6000.

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04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal.

DMANFISLGX-9198 DT Portaria Conjunta SUTRI/SUFIS/SAIF Nº 001/2014 para MG - Recolhimento Efetivo

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