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  • Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025
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titleImportação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador - Inclusão

Dados Fictícios

Para esse exemplo será incluído via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV com os seguintes dados fictícios, sendo que onde tem informações com XXXX  deve ser trocado pelos dados da base de teste::

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;04/2028;36;500;18000;15000;0;0;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

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Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados:

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Informações
titleObservação:

O Código do empréstimo é a soma do Prefixo com o Sequencial cadastrado no parametrizador em folha normal Crédito Trabalhador

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titleImportação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador - Alteração

Dados Fictícios

Aviso
titleIMPORTANTE:

Para identificar se já existe o empréstimo cadastrado para o colaborador será verificado a existência de empréstimo com o mesmo número de contrato e matrícula eSocial do cadastro de funcionários e assim processar a alteração do cadastro de empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.

Quando for necessário uma alteração, a importação poderá ocorrer nos campos:

  • Comp. final desc. Mês e Comp. final desc. Ano (se ocorrer negociação) - 05/2028
  • Nro. Parcela - 37
  • Nro. Parcelas Pagas - 1
  • Valor Original - 18126
  • Valor da Parcela - 503.5

Então usando o arquivo com os mesmos dados de matricula e contrato a importação alterará os campos listados acima

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;05/2028;37;503.5;18126;15000;1;1;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

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Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados alterados. 

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titleCálculo da Folha - Considerando importação do exemplo anterior

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

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Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV

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No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

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titleCálculo da Folha - Considerando Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador

Dados Fictícios

  • PARÃMETRO DESMARCADO COM EVENTOS INFORMADOS - Serão considerados APENAS eventos informados no Anexo ou Parametrizador para Remuneração Créd.Trabalhador 

Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito TrabalhadorEventos do Crédito Trabalhador devem ser adicionados na base da Contribuição Previdenciária

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No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários foram inseridos os eventos que devem ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo

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Dica
titleDica:

Caso tenha eventos a considerar para todos os funcionários , no menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Eventos Crédito do Trabalhador, também poderá informar os eventos que irão compor a remuneração base para o cálculo da margem de desconto do empréstimo do crédito do trabalhador: Eventos do Crédito Trabalhador

Lançar o empréstimo do funcionário que foi importado o empréstimo via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV

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No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo e a base usada para o cálculo

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No Log será detalhado o cálculo considerando apenas os eventos do anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários e os descontos obrigatórios para a base consignável

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titleCálculo da Folha - Insuficiência de saldo

Dados Fictícios

No anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários não foram inseridos os eventos que deveriam ser considerados para o cálculo da margem consignável do empréstimo, então será considerado o líquido do movimento do funcionário

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No empréstimo foi informado

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No movimento do funcionário foi lançado o valor do empréstimo, a base usada para o cálculo e o valor da insuficiência de saldo

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E no anexo Desconto de Empréstimo do cadastro de Empréstimos armazena esses valores discriminados

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titleCálculo da Folha - Provisionamento no adiantamento salarial

Dados Fictícios

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

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Ao lançar o grupo de eventos com o adiantamento e marcando o parâmetro de provisionamento

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Será lançado no movimento de adiantamento verificando o cadastro do funcionário

Aviso
titleIMPORTANTE:

Esse evento  de provisionamento não poderá ter a natureza de rubrica 9253 - Empréstimo eConsignado - Desconto.

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Aviso
titleIMPORTANTE:

O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo "Crédito do trabalhador eSocial" considerando o percentual do cadastro do funcionário aplicado na parcela devedora. Não será feita nenhuma tratativa para lançar dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado.

Se não tiver líquido suficiente para desconto será lançado até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.

Ao lançar a folha de pagamento foi inserido o evento de provento com o valor do provisionamento feito no adiantamento

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Dica
titleDica:

Quando não provisiona no desconto do adiantamento pode gerar saldo insuficiente lançado no movimento do funcionário devido adiantar salário. porque lança o desconto do adiantamento mais o desconto do empréstimo em um movimento onde uma parte já foi paga adiantadamente.

Quando provisiona desconta antecipadamente no adiantamento guardando o valor e quando chegar no pagamento mensal, tem o valor para descontar o empréstimo.

Quando não houver valor no percentual de adiantamento no cadastro do funcionário será apresentada a mensagem no log

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Cálculo da Folha - Margem Consignável considerando os demais períodos do envelope de pagamento

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titleCálculo de Férias - Provisionamento nas Férias

Dados Fictícios

Dica
titleDica:

Para o lançamento da provisão do empréstimo na modalidade Crédito do Trabalhador veja a parametrização no link Lançamento de provisão nas férias acima em Passos para utilização.

No cadastro de empréstimos existe o seguinte cadastro

Aviso
titleIMPORTANTE:

É imprescindível ter importado o arquivo do emprega Brasil para ter o valor da parcela no cadastro de empréstimos. Se esse valor estiver zerado não lançará a provisão.

Parâmetro no parametrizador marcado

Cálculo das férias 

Informações
titleObservação:

Essa provisão não vai zerar o valor no cadastro de empréstimos da modalidade Crédito do Trabalhador. O cadastro de empréstimo será atualizado no momento o lançamento do grupo de eventos.


No LOG estará informado a proporcionalização do empréstimo

Lançamento das férias

Dica
titleDica:

Veja que foi lançado o evento de provento de provisão do primeiro mês para ajudar no abatimento do desconto do empréstimo. E o provento de provisão do segundo mês será lançado ao finalizar as férias no próximo mês.

Os eventos do envelope de férias foram lançados para o envelope de pagamento, por isso foi lançado o valor do desconto integral da provisão de férias. Ou seja somando o primeiro e segundo mês no desconto de provisão no envelope.  Inclusive o evento com o líquido de férias também foi lançado no envelope de pagamento. Esses eventos devem ser lançados assim para zerar o valor já pago no envelope de férias.

Após lançamento do grupo de eventos com o empréstimo na modalidade Crédito do trabalhador

Somente após lançar o grupo de eventos o cadastro de empréstimo será atualizado

Como exemplo: Fazendo a finalização das férias para o próximo mês será lançada a provisão do segundo mês no envelope para ajudar no desconto do empréstimo do próximo mês

Aviso
titleIMPORTANTE:
  • Somente será lançado o evento de provisionamento nas férias caso não exista o evento de provisionamento ou empréstimo lançado em algum período da competência. 
  • O provisionamento será lançado proporcionalizando de acordo com dias de férias calculadas em cada mês. No caso de férias partidas, por exemplo, se no 1º mês tiver 10 dias de férias e do 2º  mês tiver 20 dias, será lançado o provisionamento de 10 dias da parcela do empréstimo no 1º mês e 20 dias da parcela do empréstimo no 2º mês. 
  • Independente da quantidade de dias pagos no mês será proporcionalizado, por exemplo em um caso que haja 1 dia de férias em um dos meses será feito o cálculo proporcional a esse dia.
  • Dias de abono pecuniário não entram nesse cálculo de proporcionalização, serão considerados somente dias pagos como férias.
  • O provisionamento somente lançará para a modalidade de empréstimo Crédito do trabalhador eSocial. 
  • Não será feita nenhuma tratativa para lançar o provisionamento dentro da margem consignável, mesmo se estiver parametrizado. 
    • Se não tiver líquido suficiente para desconto, deve lançar até o líquido disponível, não gerando evento de arredondamento/insuficiência de saldo.
  • O cadastro de empréstimo não será atualizado quando lançar o provisionamento nas férias, somente será atualizado após lançar o grupo de eventos.

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