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Índice
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1. Introdução

Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal.  A  escrituração será detalhada conforme os blocos A, C e Registros F100 e F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS


Deck of Cards
idParametrizações
Card
labelPermissões por usuário

Para acessar a funcionalidade, é necessário que o usuário possua permissão previamente configuradas em seu perfil de acesso. 

A permissão é concedida pelo modulo Serviços Globais → escolha o sistema gestão fiscal - escolha  o perfil do usuário  → Acesso ao Menu → Obrigações Acessórias permitir o acesso ao item:

[03.01.03] Pré-Processamento Apuração Fiscal

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Card
labelFracionamento de Jobs

O fracionamento de Jobs possibilita a execução de um processo por meio da divisão em múltiplos Jobs paralelos. Essa estratégia tem como principal objetivo otimizar o tempo total de processamento, além de maximizar o aproveitamento dos recursos dos servidores, distribuindo a carga de trabalho de forma mais eficiente. Em casos de muitos períodos e volume grande de lançamentos é aconselhável o uso deste recurso. Para habilitar acesse ambiente → Segurança de Jobs Fracionáveis.

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Card
labelParâmetros

Para realizar a Apuração do Tributo PIS/PASEP e COFINS no TOTVS Gestão Fiscal,  é necessário habilitar o Parâmetro "Apurar PIS\COFINS e "Gerar EFD Contribuições - Detalhamento"  em Ambiente -> Parâmetros -> TOTVS Gestão Fiscal -> Parâmetros Gerais. 

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Card
labelParâmetros de Rotina

Para que a apuração dos tributos sejam executadas é necessário que se configure alguns parâmetros. Estes parâmetros serão utilizados no cálculo e em validações através da rotina de Pré-Processamento.

Acesse: Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal 

Selecione a rotina referente a EFD-CONTRIBUIÇÕES clique em Anexos → Parâmetros da Rotina

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Neste parâmetro deverá ser preenchidos os seguintes campos:

CHAVE: APURACAO_COFINS

VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo COFINS. (EX. COFINSNC, COFINSC,COFINS)

Descrição: Informe uma descrição que elucide para você o que representa.


CHAVE: APURACAO_PIS

VALOR: Sigla do Tributo que foi eleito para ser o agrupador dos diferentes tributos do tipo PIS. (EX.PISC,PINC,PIS)

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.



CHAVE: COFINS_CODRECEITA_CUMULATIVO

VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.


CHAVE: PIS_CODRECEITA_CUMULATIVO

VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.


CHAVE: COFINS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO

VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.


CHAVE: PIS_CODRECEITA_NAOCUMULATIVO

VALOR: Sigla do Tributo referente a cumulatividade

DESCRIÇÃO: Informe uma descrição que elucide para você o que representa este parâmetro.

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Para empresas que apuram PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário a  inclusão dos parâmetros referente ao código de receita para a geração da GUIAS DARF . Ao fazer o encerramento do tributo definido nos parâmetros da Rotina o e gerar a Guia automaticamente será gerado duas guias com seu respectivos códigos.

Card
labelAtualizar Layout da EFD

Após a inclusão dos parâmetros é necessário executar o processo  para que as novas chaves sejam inseridas no anexo dos Parâmetros da Rotina.

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Insira as outras  informações conforme regra da empresa para a geração do arquivo EFD .

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3. Encerramento do Período/Pré-Processamento 

Em obrigações principais →  período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.

...

Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.

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4. Registro Gerados

  • M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.

  • M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.

  • M200/M600: Consolidação da contribuição do período.

  • M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
  • M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.

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