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...

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-766
DBACKRTDTS-767
DBACKRTDTS-769768 
DBACKRTDTS-1424769
DBACKRTDTS-924
DBACKRTDTS-7681424


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos impostos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

...

Totvs custom tabs box
tabsAdequação Documento Fiscal, SmartView
idsadequacaoDocFiscal,smartView
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaadequacaoDocFiscal

O programa html.fiscalDocument - Manutenção dos Documentos Fiscais foi alterado para passar a adequar os programas do Fiscal e incluir os novos tributos advindos da reforma tributária que são eles: IBS Municipal, IBS Estadual e CBS (o IS ainda não foi contemplado).

Na parte dos itens do documento, foi incluído os três novos tributos no início dos tributos.

Os respectivos campos e adequações só aparecerão nos programas caso a função "NT2024002" esteja ativa, através do programa CD7070 - Função Liberação Especial.

Os campos contemplados para cada imposto são: Código de Classificação Tributária, Código da Situação Tributária, Base de Cálculo, Alíquota do Tributo, Alíquota de Redução, Alíquota Efetiva, Percentual de Diferimento, Valor de Diferimento e Valor do Tributo.

Caso a função "NT2024002" não esteja ativa, os campos e respectivas adequações não serão apresentados nos programas.


Na tela Total Tributos, acessada pelo botão Total Tributos, foi adicionado os novos impostos caso a função NT2024002 esteja ativa.
Nesse primeiro momento será apresentado os totais dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun:


Ao Exportar documentos com a função ativa, será apresentado os seguintes novos campos:
Aba Docto Fiscal

Base CBSVl Difer CBSVl CBSBase IBS UFVl Difer IBS UFVl IBS UFBase IBS MunVl Difer IBS MunVl IBS Mun

Aba Itens:

CST CBSClass Trib CBSBase CBSAlíq. CBS%Red Alíq CBSAlíq.Efet CBS% Difer CBSVl Difer CBSVl CBSCST IBS UFClass Trib IBS UFBase IBS UFAlíq. IBS UF%Red Alíq IBS UFAlíq.Efet IBS UF% Difer IBS UFVl Difer IBS UFVl IBS UFCST IBS MunClass Trib IBS MunBase IBS MunAlíq. IBS Mun%Red Alíq IBS MunAlíq.Efet IBS Mun% Difer IBS MunVl Difer IBS MunVl IBS Mun

Aba Totais:

Base CBSVl Difer CBSVl CBSBase IBS UFVl Difer IBS UFVl IBS UFBase IBS MunVl Difer IBS MunVl IBS Mun



FUNÇÃO : IMPORTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

A opção de importação de documentos também foi alterada para atender a Reforma Tributária e da mesma forma estão condicionadas a ativação da função "NT2024002" (pode ser ativada no programa CD7070 - Função Liberação Especial).

Segue as alterações realizadas:

1) Criação de um novo layout com os campos dos impostos da reforma: com a função ativa, ao clicar na opção "Clique aqui para baixar o modelo de layout", será baixado o novo layout loof0312.004. Este layout possui as informações dos novos grupos de impostos do CBS e IBS dispostos no quadro abaixo. Se a função não estiver ativa, o layout padrão loof0312.001 será baixado. 

Informações
titleNovos campos na faixa de Itens

2) O formato dos campos de valores é 999999999999999 e o formato para os campos de percentuais é 9999999.

3) Algumas validações são realizadas na hora da importação dos novos impostos:

  • Se houver informações nos grupos de impostos CBS, IBS UF e IBS Mun, então é obrigatório informar o CST e o Class Trib que é único para o item.
  • Caso não exista o Class Trib no cadastro do Sistema o documento fiscal não será importando retornando uma mensagem de erro no relatório de importação.

OBS: Estas opções estão disponíveis apenas na versão web dos Documentos Fiscais (html.fiscaldocument), a versão progress (OF0312) não será alterada para importar os novos impostos da Reforma Tributária.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciasmartView

O layout e os dados da Listagem dos Documentos Fiscais no programa Smart View foram atualizados. Caso a função da reforma tributária "NT2024002" esteja ativa (configurada pelo programa CD7070 - Função Liberação Especial), serão exibidas as informações dos novos tributos: CBS, IBS Estadual (UF) e IBS Municipal (Município).

Para cada um desses tributos, serão apresentados os seguintes dados:

  • Base de cálculo
  • Alíquota
  • Valor do tributo
  • CST
  • Classificação tributária
  • Valor total na nota de cada tributo

Essa atualização garante que a listagem e consulta das informações sejam refletidas com todos os detalhes exigidos pela nova legislação tributária.


04. ASSUNTOS RELACIONADOS


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