01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKRTDTS-766 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para atender às exigências da Reforma Tributária, faz-se necessária uma atualização/manutenção abrangente do produto. Isso inclui adicionar os novos impostos que o governo está planejando, reestruturação da interface, atualização dos programas e implementação gradual das solicitações do governo, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.
03. SOLUÇÃO
A manutenção de documentos do fiscal foi atualizada para começar a atender os novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Esta adaptação permite apresentar os seguintes novos impostos quando estiver com a função NT2024002 ativa:
O programa html.fiscalDocument - Manutenção dos Documentos Fiscais foi alterado para passar a adequar os programas do Fiscal e incluir os novos tributos advindos da reforma tributária que são eles: IBS Municipal, IBS Estadual e CBS (o IS ainda não foi contemplado).
Na parte dos itens do documento, foi incluído os três novos tributos no início dos tributos.
Os respectivos campos e adequações só aparecerão nos programas caso a função "NT2024002" esteja ativa, através do programa CD7070 - Função Liberação Especial.
Os campos contemplados para cada imposto são: Código de Classificação Tributária, Código da Situação Tributária, Base de Cálculo, Alíquota do Tributo, Alíquota de Redução, Alíquota Efetiva, Percentual de Diferimento, Valor de Diferimento e Valor do Tributo.
Caso a função "NT2024002" não esteja ativa, os campos e respectivas adequações não serão apresentados nos programas.
Na tela Total Tributos, acessada pelo botão Total Tributos, foi adicionado os novos impostos caso a função NT2024002 esteja ativa.
Nesse primeiro momento será apresentado os totais dos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun:
Ao Exportar documentos com a função ativa, será apresentado os seguintes novos campos:
Aba Docto Fiscal:
| Base CBS | Vl Difer CBS | Vl CBS | Base IBS UF | Vl Difer IBS UF | Vl IBS UF | Base IBS Mun | Vl Difer IBS Mun | Vl IBS Mun |
Aba Itens:
| CST CBS | Class Trib CBS | Base CBS | Alíq. CBS | %Red Alíq CBS | Alíq.Efet CBS | % Difer CBS | Vl Difer CBS | Vl CBS | CST IBS UF | Class Trib IBS UF | Base IBS UF | Alíq. IBS UF | %Red Alíq IBS UF | Alíq.Efet IBS UF | % Difer IBS UF | Vl Difer IBS UF | Vl IBS UF | CST IBS Mun | Class Trib IBS Mun | Base IBS Mun | Alíq. IBS Mun | %Red Alíq IBS Mun | Alíq.Efet IBS Mun | % Difer IBS Mun | Vl Difer IBS Mun | Vl IBS Mun |
Aba Totais:
| Base CBS | Vl Difer CBS | Vl CBS | Base IBS UF | Vl Difer IBS UF | Vl IBS UF | Base IBS Mun | Vl Difer IBS Mun | Vl IBS Mun |
FUNÇÃO : IMPORTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
A opção de importação de documentos também foi alterada para atender a Reforma Tributária e da mesma forma estão condicionadas a ativação da função "NT2024002" (pode ser ativada no programa CD7070 - Função Liberação Especial).
Segue as alterações realizadas:
1) Criação de um novo layout com os campos dos impostos da reforma: com a função ativa, ao clicar na opção "Clique aqui para baixar o modelo de layout", será baixado o novo layout loof0312.004. Este layout possui as informações dos novos grupos de impostos do CBS e IBS dispostos no quadro abaixo. Se a função não estiver ativa, o layout padrão loof0312.001 será baixado.
Novos campos na faixa de Itens
2) O formato dos campos de valores é 999999999999999 e o formato para os campos de percentuais é 9999999.
3) Algumas validações são realizadas na hora da importação dos novos impostos:
- Se houver informações nos grupos de impostos CBS, IBS UF e IBS Mun, então é obrigatório informar o CST e o Class Trib que é único para o item.
- Caso não exista o Class Trib no cadastro do Sistema o documento fiscal não será importando retornando uma mensagem de erro no relatório de importação.
OBS: Estas opções estão disponíveis apenas na versão web dos Documentos Fiscais (html.fiscaldocument), a versão progress (OF0312) não será alterada para importar os novos impostos da Reforma Tributária.
O layout e os dados da Listagem dos Documentos Fiscais no programa Smart View foram atualizados. Caso a função da reforma tributária "NT2024002" esteja ativa (configurada pelo programa CD7070 - Função Liberação Especial), serão exibidas as informações dos novos tributos: CBS, IBS Estadual (UF) e IBS Municipal (Município).
Para cada um desses tributos, serão apresentados os seguintes dados:
- Base de cálculo
- Alíquota
- Valor do tributo
- CST
- Classificação tributária
- Valor total na nota de cada tributo
Essa atualização garante que a listagem e consulta das informações sejam refletidas com todos os detalhes exigidos pela nova legislação tributária.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Reforma Tributária Datasul
- Comunica Fiscal Datasul
- Documento de Referência: Documento Fiscal - Web
- Relatório de Documentos Fiscais por Imposto - SmartView
- documento_tecnico
- manufatura
- backoffice
- versao_12
- bra
- datasul
- rt
- reforma_tributária
- ibs
- cbs
- mof
- fiscal
- nt2024002
- dbackrtdts-766
- dbackrtds-768
- importacao_documentos_fiscais
- dbackrtdts-767
- dbackrtdts-769
- dbackrtdts-1424
- dbackrtdts-924
- fiscaldocument
- documento_fiscal
- exportacao_documento_fiscal
- svfiscaldocument
- rpfiscaldocument
- 12_1_2511




