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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a rotina de Lançamentos de Documentos Fiscais de Saídas ICMS/IPI.

02. TELA DO SISTEMA

Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o menu “Lançamentos” > "ICMS/IPI" > "Saída- ICMS/IPI" > "Lançamentos de Saída- ICMS/IPI", conforme imagem a seguir.

03. TELA LANÇAMENTOS DE SAÍDA- ICMS/IPI

Esta tela serve para realizar e exibir lançamentos de documentos fiscais ICMS/IPI de saídas, oriundos de integrações dos módulos Almoxarifado, Contas a Pagar e de lançamentos manuais.

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Campo	Descrição
Transportadora	Selecione a transportadora previamente cadastrada em Cadastro de Fornecedores e Clientes
Placa	Refere-se a placa do veículo.
UF Veículo	Refere-se o estado de origem do veículo.
RNTC (Registro Nacional de Transporte de Carga)	Refere-se o registro RNTC
Quantidade	Refere-se a quantidade de volume(s).
Espécie	Refere-se ao número de espécie.
Marca	Refere-se a marca do veículo.
Número	Refere-se ao Número do Veículo na Transportadora.
Peso Bruto	Refere-se ao Peso Bruto do(s) volume(s).
Peso Líquido	Refere-se ao Peso liquido do(s) volume(s).

04. TELA LANÇAMENTOS DE ENTRADAS - ICMS/IPI - DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

Ao clicar em incluir e selecionar o "Modelo de Documento" Nota Eletrônica", será habilitada novas guias: "NF-e I", "NF-e II", "NF-e III" e "Local Entrega".

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Nesta guia deverá ser informado o endereço de entrega da mercadoria quando for diferente do Destinatário.

05. GUIA ITENS

Nesta guia serão informados os dados necessários de um item para geração de um documento fiscal.

Sub guia ICMS

Nesta sub guia são informados CFOP, Código do item, descrição, quantidade, valores que compõe uma nota fiscal.

Campo	Descrição
CFOP	Referente ao "Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços - CFOP's" de saídas ou aquisições de serviços.
Código do Item	Refere-se ao Código do Produto, previamente cadastrado no módulo de origem ou no "Cadastro de Item".
Descrição do Item	Refere-se a descrição do Item previamente cadastrada no módulo de origem ou no "Cadastro de Item".
NCM	Refere-se a NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas
Unidade	Refere-se a unidade de medida que está associada ao cadastro do item
Quantidade	Refere-se ao campo quantidade
Valor Unitário	Refere-se ai valor unitário do bem ou serviço.
Valor de Desconto	Refere-se ao campo do desconto do item
Valor de Acréscimo	Refere-se ao campo de acréscimo do item
Valor Total	Refere-se ao total do produto, mais rateio dos valores, IPI, imposto de importação (referente entradas de importação)
Base de Cálculo	Refere-se a base de cálculo do ICMS
Alíquota	Refere-se a alíquota do ICMS
Valor do Imposto	Refere-se ao valor do ICMS
Valor Isento	A partir da versão 12.01.2402.01, não será mais necessário informar valor isento, a validação será pela Situação Tributária - Parte B, CST do ICMS 40-Isenta, CST 20-Com redução da BC e CST 70-Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
Valor Outros	A partir da versão 12.01.2402.01, não será mais necessário informar valor outros, a validação será pela Situação Tributária - Parte B, CST do ICMS 41-Não tributada, 90 - Outras, CST 60-ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Diferença ICMS	Refere-se o valor do ICMS Diferencial de Alíquotas que abrange apenas operações interestaduais e quando mercadorias são destinadas ao uso e consumo ou ativo permanente de contribuintes ou a não contribuintes do ICMS.

Sub guia ICMS-ST

Nesta sub guia são informados os valores de base de cálculo, alíquota e ICMS ST de saídas de produtos com substituição tributária, referente as CST's:

Campo	Descrição
Base ST/Alíquota ST/Subst. Tributária/Percentual de Redução da Base ST	Refere-se a entradas com situação tributária- CST 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Base Efetiva/Alíquota Efetiva/ICMS Efetivo/Percentual Red. Base Efetivo	Refere-se as informações da base efetiva e ICMS efetivo.
Base ST Retido/Valor ST Retido/ICMS Substituído/Alíq. Cons. Final (ST)	Refere-se a entradas com situação tributária- CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

Sub guia IBS/CBS/IS

Esta guia tem por finalidade, atender a nova regra tributária a partir de 2026. (Disponível a partir da versão 12.01.2507.00)

Campo	Descrição
IS	Código da Situação Tributária Imposto Seletivo-IS, Classificação tributária (cClassTrib) , Base de Calculo do Imposto Seletivo-IS, alíquota do Imposto Seletivo-IS, Valor Imposto Seletivo-IS
IBS/CBS	Código da Situação Tributária (CST-IBS/CBS)
Classificação Tributária	Classificação tributária (cClassTrib) deve-se preencher conforme Tabela de códigos de classificação tributária do IBS e CBS (Portal da Nota Fiscal Eletrônica)
IBS Estadual	Informar Base de Calculo, Aliquota e Valor IBS Estadual
CBS	Informar Base de Calculo, Aliquota e Valor CBS
IBS Municipal	Informar Base de Calculo, Aliquota e Valor IBS Municipal

Sub Guia IPI/FECP/Importação

Nesta guia são informados valores de IPI, FECP, Imposto de Importação.

Campo	Descrição
IPI	Refere-se as informações que constam no documento fiscal de entrada ICMS/IPI, e estão relacionadas a contribuintes ou não do IPI.
FECP/FECP ST/FECP Retido	Refere-se ao adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

Sub Guia Situação Tributária

Nesta sub guia são informados a situação tributária do ICMS, Pis ,Cofins e do IPI.

Campo	Descrição
Origem da Mercadoria (ICMS- Parte A)	Refere-se a origem da mercadoria ou serviço, se é nacional ou importada, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>Situação Tributária>Tabela A ICMS
Situação Tributária - Parte B	Refere-se situação tributária do ICMS, previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>Situação Tributária>Tabela B ICMS
Situação Tributária - PIS	Refere-se ao código da situação tributária do PIS previamente cadastrado em Cadastros>Tabelas>PIS
Situação Tributária - COFINS	Refere-se ao código da situação tributária da COFINS previamente cadastrada em Cadastros>Tabelas>COFINS
Situação Tributária - IPI	Refere-se ao código da situação tributária do IPI previamente cadastrado em Cadastros>Tabelas>IPI
CSOSN - Código de Situação da Operação no Simples Nacional	Refere-se ao código CSOSN e é utilizado apenas por empresas optantes pelo Simples Nacional. Inclusive, ele é obrigatório para a emissão de documento fiscal.

PIS/COFINS/PASEP

Esta guia tem por finalidade informar o código da contribuição social e a natureza da receita da operação.

Campo	Descrição
Código da Contribuição Social ( Tabela 4.3.5-Sped PIS/COFINS)	Refere-se ao código da contribuição da operação de venda do item.
Natureza da Receita	Refere-se ao código de Natureza da operação de venda do item.

Sub Guia Dados Contábeis

Nesta sub guia são informadas a contas contábeis relacionadas ao item.

Campo	Descrição
Cadastro do Item	As informações de Centro de Custo, conta contábil débito e crédito que constam no cadastro do item são geradas pelo processamento do Plug-In Importação Dados Contábeis.
Conta Contábil	A conta contábil deste campo poderá ser informada manualmente ou importada do xml de integração.

Sub Guia Rateio dos Valores

Nesta sub guia são informados os valores dos rateios que fazem parte do item do documento fiscal, conforme xml.

Sub Guia Natureza do Frete

Essa sub guia refere-se a natureza do frete que faz parte dos Blocos D101 e D105 do Sped Contribuições.

Sub Guia Informações de Ajustes

Nesta sub guia é informado o código de ajuste e descrição complementar para ICMS oriundo de outro estado.

Campo	Descrição
Código	Visa informar o código do ajuste d ICMS oriundo de outro estado
Descrição Complementar	Visa informar a descrição complementar do ajuste

Sub guia Retenções

Tem por finalidade informar sobre cálculo de retenções na operação.

Campo	Descrição
PIS/COFINS/CSLL/IRPJ/PREVIDÊNCIA SOCIAL	Informar Base, alíquota e valor imposto

Sub guia NF-e

Quando marcada, tem o objetivo de totalizar a soma dos itens ao valor da nota.

Sub guia Combustível

Esta guia tem por finalidade a inclusão de dados referente ao item correspondente a derivados de combustível, bem como seu código ANP (previamente vinculado ao cadastro do item)

...

Esta guia está disponível somente a partir da versão 12.01.2507.00 e somente habilita quando o item se refere a combustível de acordo com seu parâmetro no cadastro do item.

Campo	Descrição
Código ANP ( Agência Nacional do Petróleo)	Este código é adicionado automaticamente quando é inserido um item derivado de combustível e no seu cadastro está parametrizado.
% GLP	Informe o percentual GLP
% Gás Natural	Informe o percentual de Gás Natural
% Gás Natural Importado	Informe o percentual de Gás Natural Importado
Valor da partida	Informe o valor da partida
UF	Informe a Unidade Federativa da compra do item

Origem Combustível

Campo	Descrição
Indicado de Importação	0 - Nacional / 1 - Importado
UF Origem	Informe a Unidade Federativa de Origem
Percentual Originário para a UF	Informe o percentual originário para cada UF inserida

Sub guia Tributação ICMS UF Destino

Trata-se de operações interestaduais com mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, ou para operações com contribuinte do ICMS onde há recolhimento de

DIFAL /FECP.

Campo	Descrição
Vlr. BC ICMS/FECP UF Destino	Valor da Base de Cálculo do ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) para o Estado de destino. Esta é a base sobre a qual serão aplicadas as alíquotas para determinar os valores do ICMS e do FCP devidos ao estado de destino.
Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino	Este campo representa a parcela do ICMS referente ao diferencial de alíquotas que é devido ao Estado de destino. É o valor que o estado de destino tem direito a receber.
Alíq. Interna UF Destino	É a alíquota cheia do ICMS no estado de destino. Essencial para o cálculo do DIFAL, pois a diferença entre a alíquota interna do destino e a alíquota interestadual é a base do diferencial.
Valor do ICMS Interestadual para a UF do Remetente	Este campo indica a parcela do ICMS referente ao diferencial de alíquotas que permanece com o Estado do remetente.
Valor do ICMS Relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de Destino	Valor adicional de ICMS devido ao Fundo de Combate à Pobreza, calculado sobre a mesma base do ICMS, mas com uma alíquota específica definida pelo estado de destino para certos produtos.
Percentual do ICMS Relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de Destino	Utilizado para calcular o "Valor do ICMS Relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de Destino".

Sub guia Tributação Monofásica

Forma específica de tributação para alguns produtos, tipo combustíveis e dedicada ao cálculo e registro do ICMS Monofásico, onde o imposto é recolhido

uma única vez em uma etapa da cadeia produtiva.

Campo	Descrição
Quantidade Tributada	Refere-se à quantidade do produto (em sua unidade de medida fiscal, como litros, quilos, etc.) que está sujeita à tributação monofásica do ICMS.
Alíquota ad rem	É a alíquota específica do ICMS Monofásico, expressa em valor monetário por unidade de medida (ex: R$ por litro, R$ por quilo), e não em percentual. "Ad rem" significa "pela coisa" ou "pelo valor da coisa".
ICMS Monofásico	O valor total do ICMS Monofásico calculado para a operação.
O valor total do ICMS Monofásico calculado para a operação.	Quantidade do produto sujeita a alguma retenção de ICMS Monofásico, o que pode indicar uma etapa de revenda onde o imposto já foi recolhido anteriormente.
Aliq ad rem c/ Retenção	Alíquota ad rem utilizada para cálculo de ICMS Monofásico que já foi objeto de retenção em etapas anteriores.
ICMS Mono Retenção	Valor do ICMS Monofásico que foi retido (ou recolhido) em etapas anteriores da cadeia.
Percentual Red ad rem	Percentual de redução sobre a alíquota ad rem. Isso pode ocorrer em casos específicos previstos na legislação, como regimes especiais ou operações com benefícios fiscais.
Motivo Redução ad rem	Campo de seleção (Alternância) para especificar o motivo da redução da alíquota ad rem.
ICMS Mono Operação	Valor do ICMS Monofásico referente à operação em questão.
Percentual Diferimento	Indica qual parcela do imposto não será recolhida nesta etapa, mas sim em uma fase subsequente.
ICMS Mono Diferido	Valor do ICMS Monofásico que foi diferido
Quantidade Retida Anteriormente	Quantidade do produto cujo ICMS Monofásico já foi retido em operações anteriores.
Alíquota ad rem Retida	Alíquota ad rem utilizada para o cálculo do ICMS Monofásico que já foi retido anteriormente.
ICMS Mono Retido	Valor total do ICMS Monofásico que já foi retido em operações anteriores.

06. GUIA NOTAS ACOBERTADAS

Nesta guia, preencha as informações referentes aos Dados da Nota Fiscal que Acoberta a Carga.

Campo	Descrição
Nº Nota Fiscal	Refere-se o numero da nota fiscal que acoberta a carga
Série	Refere-se a série do documento fiscal
Data da Emissão	Refere-se a data da emissão da nota fiscal
Valor Total	Refere-se o valor total da nota fiscal
Modelo	Refere-se o modelo da nota fiscal

07. GUIA DUPLICATAS

Nesta guia informe os dados das duplicatas

08. GUIA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA NOTA FISCAL

Tem por finalidade inserir uma informação complementar sobre a operação na nota tipo devolução de produto ou substituição do cupom.

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Nesta sub guia são informados os dados do documento de arrecadação, processo vinculado e origem do processo.

Campo	Descrição
Código	Refere-se ao código da informação complementar da nota fiscal
Descrição	Refere-se a descrição da informação complementar da nota fiscal
Processo Vinculado	Refere-se ao número do processo vinculado e a origem do processo

Sub Guia Documento de Arrecadação

Nesta sub guia são informados os dados do documento de arrecadação.

09.GUIA NOTAS REFERENCIADAS

Nesta guia são informados as Notas Fiscais que serão referenciados

Clicar em incluir, localizar a nota fiscal a ser referenciada, selecionar o lançamento e clicar em Importar Itens.

10.GUIA CUPONS/SAT REFERENCIADOS

Nesta guia são informados os documentos que serão referenciados

Clicar em incluir, localizar os cupons a serem referenciados, selecionar o lançamento e clicar em Importar Itens.

11.GUIA OBSERVAÇÃO DE LANÇAMENTOS FISCAIS (C195)

A tela Observação do Lançamento Fiscal (Registro C195) deve ser preenchida quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.

Caso seja necessário cadastrar uma nova "Observação" acesse o menu Cadastros > Observação Fiscal

12.GUIA AJUSTE DE LANÇAMENTO (C197)

Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C197, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto

Os ajustes devem estar cadastrados em "Códigos para Ajuste de Apuração", para mais informações consulte o link Apuração Final de ICMS e ICMS-ST

Campo	Descrição
Código Item	Informe o Código do item (campo 02 do Registro 0200)
Descrição do Item	Informe a descrição do item
Código do Ajuste	Informe o código dos ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3
Descrição do Ajuste	Informe a descrição complementar de ajustes (tabela 5.3) sempre que informar códigos genéricos.
Base de Cálculo ICMS/ICMS ST	Informe a Base de cálculo do ICMS ou do ICMS ST
Alíquota	Informe a Alíquota do ICMS
Valor do ICMS/ICMS ST	Informe valor do montante do ajuste do imposto
Outros Valores	Preencher com outros valores, quando o código do ajuste for informativo, conforme Tabela 5.3.

13.GUIA PROCESSOS REFERENCIADOS

Nestaguia inserir os dados do processo, origem, tipo de processo se é judicial ou administrativo.

Campo

Descrição

Nº Processo

Refere-se ao número do processo judicial ou do processo administrativo, conforme o caso, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos

Tipo do Processo

Refere-se ao tipo de processo se é:

Judicial - informar seção, vara, data do despacho, data da sentença/decisão judicial, indicador da natureza da ação judicial e descrição resumida dos efeitos tributários
Administrativo -Data do despacho/Decisão administrativa e indicador da natureza da ação, decorrente de processo administrativo na Secretaria da RFB.

Origem do Processo

Indicador da origem do processo:

1 - Justiça Federal;
3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil;
9 – Outros

14.GUIA FORMAS DE PAGAMENTO/OPERAÇÕES COM CARTÕES

Nesta tela serão informadas as formas de pagamento (Vista/Prazo) os meios de pagamento (Dinheiro, Cartão Crédito, Cartão Débito, outros) e é campo obrigatório quando for emissão própria para algumas situações, por exemplo entrada com CFOP 1102, já numa devolução de venda não será necessário informar.

...

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