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02. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2402.
• 12.1.2406.
• 12.1.2410. e superiores

Pacotes de Atualização - TAF 12.1.2210 ou 12.1.2310   

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Adeguação Nota Técnica n 04/2025- Adequação Nota Orientativa S-1.3 nº 04/2025 

04. SOLUÇÃO

Adequamos o TOTVS Folha de Pagamento para atender à Nota Orientativa S-1.3 nº 04/2025 do eSocial.

1) Ajustamos as descrições da tabela dinâmica do código "PESMOTAFAS" itens 41 e 42 conforme a tabela 18: do eSocial:

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2) Criado item 43 na tabela dinâmica do código "PESMOTAFAS" com a seguinte descrição: "Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias Lei 15.156/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à Zika"

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3)Implementada a condição para geração do grupo <horContratual>, que passará a ser gerado apenas quando {tpRegJor} =1 e o funcionário não estiver "desligado."

Para mais detalhes, acesse os links disponibilizados na seção "Documentação".

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