01. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM 

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento - eSocial
Função:DT - eSocial - Leiaute S-1.3 - Nota Orientativa 04/2025
País:Brasil
Ticket:


Issue:

DRHROTRM-14437

02. VERSÕES

A partir das Versões:

  • 12.1.2502.183
  • 12.1.2506.125
  • 12.1.2510.281 e superiores


IMPORTANTE:

Para clientes que utilizam o TAF é necessário atualização do pacote conforme descrito no TDN link.

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação do produto TOTVS Folha de Pagamento para atender à  Nota Orientativa 04/2025 do leiaute S-1.3, com base nas alterações da versão “MOS S-1.3 consolidada até a NO S-1.3 04/2025”, publicada em 10/07/2025.


04. SOLUÇÃO

Adequamos o TOTVS Folha de Pagamento para atender à Nota Orientativa S-1.3 nº 04/2025 do eSocial.


1) Atualizada as descrições da tabela dinâmica do código PESMOTAFAS, itens 41 e 42, conforme a Tabela 18 do eSocial.


2) Criado o item 43 na tabela dinâmica do código PESMOTAFAS, com a seguinte descrição:
"Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 15.156/2025 – Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à Zika"


Para que o XML seja gerado corretamente, é necessário acessar o menu Configurações | Parametrizador | eSocial  e configurar o De/Para, informando o seguinte valor:

  • Motivo eSocial: 43 - Licença Maternidade - Prorrogação por 60 dias Lei 15.166/2025 - Criança com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associa à Zika.

Certifique-se de que o motivo esteja devidamente mapeado no ambiente, garantindo conformidade com o leiaute do eSocial.


Histórico de Afastamento do funcionário: 


Geração do XML do evento S-2230:

05. DOCUMENTAÇÃO

Leiaute S-1.3 e Nota Técnica 01/2024

TAF

  • Sem rótulos