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Esse documento contém informações da Reforma Tributária e as configurações necessárias para integração do PMS VHF com o módulo FiscAll Flex.
Como configurar os impostos e as suas respectivas alíquotas.
Para a apuração dos impostos os cadastros a seguir devem estar com seus dados devidamente relacionados com base na alíquota de referência.
Conteúdo
- Alíquota de Referência
- Alíquota Padrão - IBS Estadual
- Alíquota Padrão - IBS Municipal
- Alíquota Padrão - CBS
- Alíquota Padrão - IS
- Alíquota de Redução de Base
Cadastro de Item
1. Alíquota de Referência
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota de Referência
A tela a seguir, apresenta as alíquotas de referências a serem preenchidas conforme a modalidade de arrecadação da empresa. Para associar o tipo do imposto a um lançamento, é necessário estar dentro da validade (a data final da validade não é obrigatória).
2. Alíquota Padrão - IBS Estadual
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - IBS Estadual
A tela a seguir, do Imposto sobre Bens e Serviços, apresenta o imposto associado a empresa, conforme a modalidade de arrecadação e a sua localização com indicação pelo campo IBGE.
Na primeira fase (quadro destacado)
Caso a alíquota não vinculada (é uma alternativa em relação a referencial) não seja informada, então, a alíquota referencial deve ser aplicada na apuração do imposto.
3. Alíquota Padrão - IBS Municipal
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - IBS Municipal
A tela a seguir, do Imposto sobre Bens e Serviços, apresenta o imposto associado a empresa, conforme a modalidade de arrecadação e a sua localização com indicação pelo campo IBGE.
Na primeira fase (quadro destacado)
Caso a alíquota não vinculada (é uma alternativa em relação a referencial) não seja informada, então, a alíquota referencial deve ser aplicada na apuração do imposto.
4. Alíquota Padrão - CBS
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - CBS
A tela a seguir, da Contribuição sobre Bens e Serviços, apresenta o imposto associado a empresa, conforme a situação tributária que se enquadra para empresa.
Na primeira fase (quadro destacado)
Caso a alíquota não vinculada (é uma alternativa em relação a referencial) não seja informada, então, a alíquota referencial deve ser aplicada na apuração do imposto.
5. Alíquota Padrão - IS
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - IS
A tela a seguir, do Imposto Seletivo, destaca-se na associação de itens descritos a seguir para aplicação do imposto, conforme a alíquota informada.
NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é um código utilizado para identificar a natureza dos produtos comercializados no Brasil e em outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai. Este código de 8 dígitos é essencial para categorizar mercadorias e é utilizado em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul. O NCM foi adotado em 1995 e facilita o reconhecimento de bens e serviços negociados entre os países membros.
NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), é um sistema de classificação de serviços utilizados no Brasil para fins tributários. É uma forma de padronização para que todos os serviços prestados tenham uma classificação única, facilitando a:
- Identificação e a organização de dados sobre as atividades de incentivo do país;
- Monitoramento do desempenho econômico;
- Arrecadação de impostos.
6. Alíquota de Redução de Base
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → Classificação Tributária → Classificação Tributária
A tela a seguir, da Classificação Tributária, apresenta periodicamente a alíquota de redução de base de cálculo, com aplicação na redução do valor do lançamento.
7. Cadastro de Item
Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Controle de Itens (Mercadorias/Serviços) → Cadastro de Item
A tela a seguir, dos cadastros dos itens, apresenta as informações dos itens e os dados fiscais para cada empresa logada, onde temos a condição que o campo Registrador Fiscal (Tabela SINTEGRA) deve estar como T - Item Tributado (Alíquota será considerada) para alimentar as tags da base de cálculo dos impostos no XML de integração.
| Informações | ||
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As informações fiscais requer a orientação de uma pessoa especializada em tributação. |
| HTML |
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