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  • eSocial - Salário Maternidade Vinculado à Lei nº 15.156/2025

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O afastamento deve ser informado no evento S-2230 com o motivo 43, específico para essa situação. A depender de quem realiza o pagamento do benefício – empresa ou INSS –, devem ser aplicados códigos distintos para a contribuição previdenciária, Imposto de Renda e FGTS, conforme a seguir:



Deck of Cards
id1
Card
id31
labelSalário-maternidade pago pela empresaParametrização
titleIntegraçãoParametrização




Card
id2
labelParametrização Ahgora
titleParametrização Ahgora




2Salário Maternidade Pago pela Empresa - 13o. SalárioSalário-maternidade pago pelo INSS4Salário-maternidade pago pelo INSS - 13o.
Card
id3
labelIntegração
titleIntegração



Deck of Cards
idIntegração

Quando o salário-maternidade é pago pela empresa:

  • INSS ({codIncCP}): 21 – Salário maternidade mensal pago pelo Empregador
  • IRRF ({codIncIRRF}): 11 – Remuneração mensal
  • FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal

Exemplo de parametrização no produto

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal

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No menu Cadastros | Eventos

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2) Geração do XML S-1200

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Card
id
3-1
label
Funcionários
title
Salário-maternidade 2a. Parcela de 13o. Salário
Funcionários




Card
id3-2
labelAfastamentos
titleAfastamentos

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Card
id3-3
label
Exclusão Afastamentos
title
Salário-maternidade pago pelo INSS
Exclusão Afastamentos




Card
id3-4
labelAgendamento do processo
titleAgendamento do processo



Card
id3-5
labelApuração de Resultados
titleApuração de Resultados

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Card
id
3-6
label
Localizações
title
Cenários de Inconsistências
Localizações





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Image Removed4

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Card
id4
labelDe/Para
titleDe/Para
Card
id
1
label
Salário-maternidade pago pelo INSS - 13o.
titleCenários de Inconsistências

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De/Para
titleDe/Para


Card
id4
labelVideos
titleVideos







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OUTROS LINKS

eSocial – publica FAQ sobre incidência de encargos no salário-maternidade referente à Lei 15.156/2025

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