Este documento tem como objetivo esclarecer que o produto TOTVS Folha de Pagamento RM esta em conformidade com nova FAQ (pergunta frequente) de código 10.45, publicada no portal do eSocial em 17/07/2025. A referida FAQ trata dos códigos de incidência tributária e trabalhista que devem ser utilizadas nas rubricas relativas ao salário-maternidade vinculado à Lei nº 15.156/2025. Essa lei garante licença-maternidade diferenciada nos casos de nascimento ou adoção de crianças com deficiência permanente associada ao vírus Zika.
Incidências nos eventos do eSocial
O afastamento deve ser informado no evento S-2230 com o motivo 43, específico para essa situação. A depender de quem realiza o pagamento do benefício – empresa ou INSS –, devem ser aplicados códigos distintos para a contribuição previdenciária, Imposto de Renda e FGTS, conforme a seguir:
| Deck of Cards |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Salário Maternidade EMPRESA |
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| title | Salário Maternidade EMPRESA |
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| Quando o salário-maternidade é pago pela empresa as incidência deverá ser conforme abaixo: - INSS ({codIncCP}): 21 – Salário maternidade mensal pago pelo Empregador
- IRRF ({codIncIRRF}): 11 – Remuneração mensal
- FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal
| Deck of Cards |
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| id | Salário Maternidade EMPRESA |
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| | Card |
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| id | 2-2 |
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| label | Salário Maternidade Mensal |
|---|
| title | Salário Maternidade Mensal |
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| 1) No menu Cadastros | Eventos:
2) Na geração do XML do evento S-1200: 
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| Card |
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| id | 2-3 |
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| label | Salário Maternidade 13o. Salário |
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| title | Salário Maternidade 13o. Salário |
|---|
| 1) No menu Cadastros | Eventos: 
2) Na geração do XML do evento S-1200: 
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | Salário Maternidade INSS |
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| title | Salário Maternidade INSS |
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| Quando o salário maternidade é pago diretamente pelo INSS os códigos deverão ser: - INSS ({codIncCP}): 25 – Salário maternidade mensal pago pelo INSS
- IRRF ({codIncIRRF}): 9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
- FGTS ({codIncFGTS}): 11 – Remuneração mensal
| Deck of Cards |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | 2-1 |
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| label | Parametrização |
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| title | Parametrização |
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| No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Salário Maternidade 1/2: 
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| Card |
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| id | 2-2 |
|---|
| label | Salário Maternidade Mensal |
|---|
| title | Salário Maternidade Mensal |
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| 1) No meu Cadastros | Eventos: 
2) Na geração do XML do evento S-1200: 
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| Card |
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| id | 2-3 |
|---|
| label | Salário Maternidade - Média |
|---|
| title | Salário Maternidade - Média |
|---|
| 1) No meu Cadastros | Eventos: 
2) Na geração do XML do evento S-1200: 
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| Card |
|---|
| id | 3-6 |
|---|
| label | Salário Maternidade 13o. Salário |
|---|
| title | Salário Maternidade 13o. Salário |
|---|
| 1) No meu Cadastros | Eventos: 
2) Na geração do XML do evento S-1200: 
|
| Card |
|---|
| id | 3-6 |
|---|
| label | Salario Maternidade 13o. |
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| title | Salario Maternidade 13o. |
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| 1) No meu Cadastros | Eventos: 
2) Na geração do XML do evento S-1200:
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OUTROS LINKS
eSocial – publica FAQ sobre incidência de encargos no salário-maternidade referente à Lei 15.156/2025
