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Com a implementação da Reforma Tributária, o governo criou a “Tabela de código de classificação tributária do IBS e da CBS”, que tem como objetivo padronizar o tratamento tributário das operações. Esta tabela contém dois códigos essenciais: o CST e o cClassTrib.

O cClassTrib é um código padronizado que identifica a natureza da operação tributária, e sua incidência ou tratamento no âmbito dos novos tributos sendo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Já o CST, que continuará sendo utilizado em um novo formato, representa a situação tributária da operação, indicando se há tributação integral, isenção, alíquota zero, não incidência, ou regime específico. Juntos, esses códigos permitirão melhor controle, padronização e consistência nas informações prestadas pelos contribuintes.

Para atender tais exigências, foi necessário alguns ajustes/atualizações no produto, com isso precisamos incluir o cadastro do cClassTrib do CBS e IBS, para posterior relacionamento com os itens do documento, garantindo que o produto esteja de acordo com a nova lei.

O governo disponibilizou uma prévia da tabela do cClassTrib do CBS e IBS e já alertou que poderá sofrer alterações/evoluções.

O Cadastro cClassTrib pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código html.mre.classTrib ou pelo nome do programa Cadastro cClasstrib.

Para incluir um novo cClassTrib no sistema Datasul, é necessário acessar o programa "html.mre.classTrib" e clicar no botão Novo:

Em seguida, na tela Adicionar cadastro cClassTrib, deve ser informado:

• O código do cClassTrib (campo obrigatório);
• A data de vigência inicial;
• A descrição cClassTrib.

Os demais campos são documentacionais nesse momento.

Ao final, clicar no botão Salvar.

Mais informações sobre o cadastro do cClassTrib, disponíveis no help on-line: Cadastro cClassTrib - html.mre.classTrib

Foi necessário também criar o Cadastro do relacionamento cClassTrib, através desta função é possível cadastrar os códigos do cClassTrib do IBS e CBS , referente a tabela disponibilizada pelo governo. A Tabela de Código de Classificação Tributária funciona como uma ferramenta padronizada para identificar as diferentes operações econômicas e suas respectivas incidências tributárias, garantindo clareza e consistência no cumprimento das obrigações fiscais.

Para a sugestão do cClassTrib e CST do CBS e IBS, criamos um cadastro de relacionamento, para efetuar a sugestão destas informações nos itens das notas.

Essa sugestão poderá ser feita por meio do tipo da nota entrada/saída, pelo estabelecimento, pela natureza de operação, pelo grupo de emitente, pelo código do emitente, pelo código do item, pela classificação fiscal ou pela CFOP.

Caso, algum campo, seja informado com asterisco "*" ou  zero "0", significa que valerá para todos.

O Cadastro do relacionamento cClassTrib pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código do programa html.mre.relacClassTrib ou pelo nome do programa Cadastro relacionamento cClasstrib.

Para incluir um relacionamento cClassTrib, é necessário abrir o programa "html.mre.relacClassTrib" e clicar no botão Novo:

Em seguida, na tela Adicionar cadastro relacionamento cClassTrib, deve ser informado:

O código do cClassTrib e o código do CST (campos obrigatórios), a data de início da validade e o tipo do documento (entrada ou saída). Todos os demais campos também são obrigatórios, mas devem ser preenchidos conforme necessidade. Ao deixar os campos com asterisco "*" ou com zero "0", teremos um relacionamento mais genérico. Ao informar código do estabelecimento, código do emitente ou código do item, por exemplo, teremos um relacionamento mais específico.

Ao final, clicar no Botão Salvar.

Mais informações sobre o cadastro do cClassTrib, disponíveis no help on-line: Cadastro relacionamento do cClassTrib - html.mre.relacClassTrib

Criado o novo programa Relacionamento x Tributo (html-mft.relationshipTribute), onde será possível cadastrar Alíquota, %Redução de Alíquota, %Diferimento e %Crédito Presumido para o cálculo da nota fiscal de saída.

Novo/Copiar/Editar Relacionamento

Tela de criação e edição de registro, por padrão a tela já trará os dados pré-preenchidos, com tributo IBS UF, nota de entrada, alíquotas e percentuais zerados e os demais campos com "* - Todos".

Os dados que podem ser alterado são os seguintes:

• • Principais Campos:
    • Tributo: nome do tributo, podendo ser: CBS, IBS MUN, IBS UF e IS (chave da tabela).
    • Tipo Documento: entrada ou saída (chave da tabela).
    • Dt Início Validade: data de inicio da validade do relacionamento (chave da tabela). 
    • Estabelecimento: estabelecimento (chave da tabela).
    • Natureza de Operação: natureza de operação (chave da tabela).
    • Classificação Fiscal: classificação fiscal (chave da tabela).      
    • Grupo Cliente/Fornecedor: grupo de cliente (chave da tabela).
    • Emitente: emitente (chave da tabela).
    • Item: código do item (chave da tabela).
  • Alíquotas e Percentuais:
    • Alíquota: valor, em percentual, da aliquota do tributo (chave da tabela).
    • Perc Redução: Percentual de redução, formato 999,9999.
    • Perc Diferimento: Percentual de diferimento, formato 999,9999.
    • Perc Créd Presumido: Percentual de crédito presumido, formato 999,9999.
    • Aliq Desoneração: Alíquota de desoneração, formato 999,9999.

Ações da página:

• • Voltar: Volta para a tela de listagem, ao sair caso algum dado tenha sido alterado abre uma modal avisando que vai perder os registros não salvos.
  • Salvar e Continuar: Salva o registro mas não volta para a tela de listagem.
  • Salvar: Salva o registro e volta para a tela de listagem.

Listagem:

Tela principal do programa, exibe todos os registros cadastrados no programa, podendo ser feito filtro simples, filtro avançado, criação de um novo registro, deleção de um registro e exportação dos dados.

Os dados exibidos na tabelas são os seguintes:

• • Tributo: nome do tributo, podendo ser: CBS, IBS MUN, IBS UF e IS (chave da tabela).
  • Alíquota: valor, em percentual, da aliquota do tributo (chave da tabela).
  • Dt Início Validade: data de inicio da validade do relacionamento (chave da tabela). 
  • Estabelecimento: estabelecimento (chave da tabela).
  • Natureza de Operação: natureza de operação (chave da tabela).
  • Classificação Fiscal: classificação fiscal (chave da tabela).      
  • Grupo Cliente/Fornecedor: grupo de cliente (chave da tabela).
  • Emitente: emitente (chave da tabela).
  • Item: código do item (chave da tabela).

Ação da tabela:

• • Remover: remove o registro da linha selecionada.

Ações da tela:

• • Novo Parâmetro: abre a tela de criação de relacionamento.
  • Deletar: deleta os registros selecionados, só habilita caso algum registro esteja selecionado.
    
    • Ao finalizar o processamento da delação abre uma modal, mostrando o resultado por linha, caso alguma deleção tenha dado erro, os detalhes do erro é apresentado.
  • Gerar Planilha: gera uma planilha em excel com os dados da tabela, as colunas da tabelas são as mesmas que estão sendo exibidas em telas, assim como também leva em consideração o filtro simples e os filtros de busca avançada, mas não tem limite de número de registros como a tabela em tela.
  • Exportar/Importar: abre uma modal para selecionar se é exportação ou importação
    • Exportar: gera um arquivo .csv com os dados da tabela, contendo a chave completa e os tributos e percentuais, este arquivo pode ser alterado para deletar/incluir ou editar as linhas.
    • Importar: cria os registros com base no arquivo .csv informado, antes de realizar a importação é realizada a exclusão completa da tabela e importado conforme o arquivo informado, cada registro chave da tabela é validado.

• Foram inclusos novos tributos no Configurador para atender à Reforma Tributária, referente aos impostos CBS, IBS UF e IBS Mun. Para que eles sejam apresentados na primeira utilização é necessário clicar na opção "Carregar Dados".

As empresas poderão usar essas fórmulas como modelo para desenvolver novas fórmulas adaptadas para as suas demandas.

• Foram implementadas novas configurações de tributos para os novos impostos: 

• Foram implementados modelos de fórmulas para os novos tributos: 

• Incluída na tela de listagem dos cenários fiscais uma nova coluna, indicando se o cenário é ou não da reforma tributária:

• Incluído na tela de cadastro de Cenário Fiscal uma flag para indicar se o novo cenário é para a reforma tributária.

Cenário Fiscais (CD0759): 

Com a implementação do novo parâmetro "Reforma Tributária", agora é possível visualizar os cenários que seguem a nova legislação tributária. Abaixo estão as principais orientações para o uso desta funcionalidade:

Alteração de Cenários da Reforma

• • Cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" não podem ser modificados diretamente nesta rotina.

  • Caso tente alterar um desses cenários, o sistema exibirá uma mensagem informando que as alterações devem ser feitas apenas na rotina html-mft.taxConfigurator.

Inclusão, Modificação e Exclusão de Tributos

• • Em cenários com o parâmetro "Reforma Tributária" ativado, os botões de inclusão, modificação e exclusão de tributos ficarão desabilitados.

Inclusão de Novos Tributos da Reforma

• • Os tributos CBS, IBS UF, IBS Mun e IS são exclusivos da Reforma Tributária.

  • Caso tente incluir esses tributos em um cenário sem o parâmetro marcado, o sistema exibirá uma mensagem informando que eles só podem ser adicionados em cenários da Reforma Tributária.

• Zoom Cenário (CD0759): 

Manutenção Estabelecimentos - CD0403

O programa "Manutenção de Estabelecimentos" (CD0403) foi alterado para permitir que o usuário informe as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III". 

Manutenção de Contas Faturamento - CD0309

O programa "Manutenção de Contas Faturamento" (CD0309) foi alterado para que o usuário possa informar as contas contábeis dos impostos sobre "Bens e Serviços" (IBS Mun e IBS UF) e a "Contribuição sobre Bens e Serviços" (CBS) na pasta "Contas III".

Com a publicação recente dos Informes Técnicos 2025.002 v1.10 e 1.11, a tabela de código de Classificação Tributária (cClassTrib) do IBS e da CBS passou a incluir novas colunas, como o nome reduzido para apresentação da Classificação Tributária e alguns indicadores do cClassTrib, conforme especificado em Nota Técnica. Neste primeiro momento estes campos serão somente documentacionais.

Alteramos o cadastro do cClassTrib, para apresentar os novos campos como:

• Nome cClassTrib
• Exige tributação
• Monofásico
• Monofásico diferido
• Monofásico retenção
• Monofásico retido anteriormente
• Diferimento
• Redução da alíquota
• Redução base cálculo
• Transferência crédito
• Tributação regular
• Crédito presumido
• Suspensão
• Documentos

Retiramos os campos de Emenda constitucional, Crédito anterior, Crédito para frente e Tomador específico que deixaram de existir na tabela do cClasstrib publicada no Informe Técnico 2025.002 v1.10 e 1.11.

Para mais detalhes, gentileza consultar: Portal Nf-e - Informes Técnicos

O Cadastro cClassTrib pode ser acessado por meio do menu Datasul, pesquisando pelo código html.mre.classTrib ou pelo nome do programa Cadastro cClasstrib.

Para incluir um novo cClassTrib no sistema Datasul, é necessário acessar o programa "html.mre.classTrib" e clicar no botão Novo:

Em seguida, na tela Adicionar cadastro cClassTrib, deve ser informado:

• O código do cClassTrib (campo obrigatório);
• A data de vigência inicial;
• O nome cClassTrib;
• A descrição cClassTrib;
• Os indicadores do cClassTrib, nas suas configurações - Configurações cClassTrib;
• Os tipos de documentos que se aplicam esse cClassTrib - Documentos.

Ao final, clicar no botão Salvar.

Mais informações sobre o cadastro do cClassTrib, disponíveis no help on-line: Cadastro cClassTrib - html.mre.classTrib