01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | Supermercados - Linha Consinco |
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| Segmento: | |
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| Tipo de Documento: | |
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| Módulo: | FISCAL |
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| Caminho: | Processos >Apuração ICMS > Apuração ICMS |
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| Função: | APURAÇÃO ICMS - RFMANAPURICM |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-17016 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No processo de apuração do ICMS, existia um trecho de código implementado no Gupta/Centura, responsável pelo estorno de débitos de ICMS por observação (motivos 2, 3, 12, 15, 16 e 17).
Esse código estava acoplado à aplicação cliente, dificultando manutenção, auditoria e impactando na performance.
Para centralizar regras de negócio e melhorar a performance, essa lógica foi migrada para PL/SQL dentro da procedure RFP_LANCTODEBITO, já responsável por tratar estornos de débito baseados em notas fiscais.
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DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA