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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No processo de apuração do ICMS, existia um trecho de código implementado no Gupta/Centura, responsável pelo estorno de débitos de ICMS por observação (motivos 2, 3, 12, 15, 16 e 17).
Esse código estava acoplado à aplicação cliente, dificultando manutenção, auditoria e impactando na performance.
Para centralizar regras de negócio e melhorar a performance, essa lógica foi migrada para PL/SQL dentro da procedure RFP_LANCTODEBITO, já responsável por tratar estornos de débito baseados em notas fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

Nenhum

04. SOLUÇÃO

Na versão atual, a procedure RFP_LANCTODEBITO passou a contemplar também:

1. Estorno de débito de ICMS por NF baseada em cupom fiscal (já existente).

2. Estorno de débito de ICMS por observação (motivos 2, 3, 12, 15, 16 e 17) – lógica portada do Centura:

   • Exclusão prévia dos registros em duplicidade.

   • Consulta unificada das observações (via UNION ALL).

   • Busca da coluna de valor (RFP_BUSCABASEALIQVALOROBS).

   • Inserção em RF_APURAOCORRENCIAS com SQL dinâmico.

   • Tratamento adicional para transporte (quando INDVALOR = 1 ou 8, INDGERA197 = 'S', INDREGISTRO = 'C' e FINALIDADE = 'L').

3. Melhorias implementadas:

   • Centralização da regra no banco (facilidade de manutenção e auditoria).

   • Uso de EXECUTE IMMEDIATE para flexibilidade, substituindo trechos fixos do Centura.

   • Melhor controle de exceções (RAISE_APPLICATION_ERROR com mensagem detalhada do SQLERRM).

   • Agrupamento de dados no próprio banco, reduzindo tráfego entre cliente/servidor.

   • Garantia de consistência: sempre exclui registros antigos antes de inserir novos.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

        Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.XXX ou superior.

        Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.XXX ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Apuração ICMS - RFMANAPURICM