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Deck of Cards
idPastas da Regra Tributária

3.1. Regras de seleção

Card
idRegra de Seleção
labelRegras de Seleção

As regras de seleção são um conjunto de critérios aplicados a um Movimento ou Lançamento Fiscal com o objetivo de determinar qual regra tributária deve ser usada. Estão disponíveis no sistema os seguintes grupos:

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titleParametrização

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titleGrupos



Grupo A



Região
Estado
Municípios
Grupo de Municípios


Grupo B

Empresa
Cliente / Fornecedor
Tipo Cliente / Fornecedor


Grupo C

Produto
Tipo de Produto
Classificação de Bens e Serviços
Grupo DTipo de Operação

Observações:  

  • Elementos do Grupo A, exceto Estado, se relacionam com quaisquer elemento dos Grupos B, C e D. 
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titlePeso dos Grupos

Cada Regra de Seleção possui um peso associado, ou seja, para cada regra selecionada na regra tributária, esta se tornará mais ou menos seletiva.
No momento da inclusão do lançamento fiscal, dependendo da regra de seleção na regra tributária parametrizada, o sistema irá listar as naturezas de maior peso, ou seja, as mais seletivas.


GrupoDependênciaPeso
ARegião10
Estado100
Município100
Grupo de Municípios10
BEmpresa100
Cliente/Fornecedor100
Tipo de Cliente/Fornecedor Fiscal10
CProduto100
Tipo de Produto10
Classificação Fiscal de Bens e Serviços100
DTipo de Operação10

3.2. Serviço de seleção de regras tributárias

As regras de seleção das regras tributárias possuem os seguintes grupos: Tipo de operação, Participante (cliente e empresa/filial), Localidade (estado e cidade/município) e produto (produto e classificação fiscal de bens e serviços) e são preenchidas conforme descrito na documentação de Cadastro de Regras tributárias: Regras de seleção e Detalhes da Regra Tributária (https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=939252927).

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Este serviço é consumido na tela de edição do item de movimento através do acionamento da lista de seleção de Regras tributárias (lookup). Ao acioná-lo, abrir a lista para a seleção de um registro, o Nucleus reunirá uma série de informações, encapsulará em um conjunto de dados (similar ao que é realizado para a Natureza de operação no movimento/item do movimento) e este serviço será consumido recebendo tais informações.

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O serviço fará uma avaliação dos valores cadastrados para as regras de seleção das regras tributárias contrapondo-os com os dados enviados pelo registro de origem, em nosso exemplo o movimento/item de movimento, pontuará cada regra tributária, selecionará aquelas de maior pontuação e as retornará ao chamador (no caso a lista de seleção de Regras tributárias do item de movimento). O chamador processará tais registros formatando-os para apresentá-los na lista de seleção de regras tributárias de maneira a apresentá-las ao usuário para seleção de um dos registros (caso retorne apenas um registro então já o selecionará no controle de regra tributária do item de movimento).

O serviço, basicamente, filtra e retorna uma lista de regras tributárias considerando os valores do registro original (por exemplo movimento) comparando-os com os itens dos grupos das regras de seleção das regras tributárias ((Tipo de operação, Participante, Localidade, Produto -  ver documentação logo acima), atribui pontos a tais regras tributárias e retorna as que mais pontuarem. Caso no consumo deste serviço seja informada a natureza de operação (CFOP) e esta tenha uma regra tributária associada então tal regra será retornada, caso contrário (natureza não informada e/ou não existe regra associada à natureza) o serviço funcionará conforme descrito.

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As regras de seleção das regras tributárias possuem os seguintes grupos: Tipo de operação, Participante (cliente e empresa/filial), Localidade (estado e cidade/município) e produto (produto e classificação fiscal de bens e serviços) e são preenchidas conforme descrito na documentação de Cadastro de Regras tributárias: Regras de seleção e Detalhes da Regra Tributária (https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=939252927).

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As regras tributárias para avaliação/pontuação serão recuperadas observando as regras tributárias ativas e o período de vigência relativo à data de lançamento (fiscal) do movimento.
As demais informações do movimento necessárias para avaliação junto as regras de seleção são: o cliente e filial do movimento, estado e cidade/município informados no "Local de operação" do movimento, o produto do item de movimento e a "Classificação fiscal de bens e serviços" vinculado ao produto do item de movimento e o tipo de operação.

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A avaliação compete de verificar se os valores do registro original, por exemplo o movimento, estão entre os itens dos grupos informados nas regras de seleção. Caso estejam, recebem um peso/ponto, caso contrário não pontuam e tal regra tributária é descartada da seleção. Com exceção a regra de "Tipo de operação" é necessário que o registro original se enquadre em todas os grupos das regras de seleção para pontuar, caso contrário tal regra tributária é descartada.

Ao final da avaliação/pontuação de todas as regras tributárias o serviço identifica a maior pontuação e retorna todas as regras tributárias que atingiram tal pontuação (as que empataram com a maior pontuação) ou uma lista vazia caso não identifique nenhuma compatibilidade.

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