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Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de apuração de IPM. No momento da apuração do tributo , esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado para o envio do bloco 1400 do SPED Fiscal.

No cadastro deverá ser criado um código, descrição, início e fim de vigência da regra.

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              1- Município Origem: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar a origem nos campos F1_UFORITR, F2_UFORIG e DUY_EST;

              2- Município Destino: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar a destino nos campos F1_UFDESTR, F2_UFDEST e DUY_EST;

              3- Município Participante: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar os campos A1_EST e A2_EST do participante;

                  4- Município Contribuinte: irá extrair toda as notas que tiveram cálculo da regra de IPM, por UF - IPM, e vincular no município do contribuinte - SM0_CODMUN;

              5- Rateio: irá extrair toda as notas que tiveram cálculo da regra de IPM e ratear pelos munícipios configurados.
                 Obs.: Caso possua a UF - DIPAM com regra diferentes e em alguma delas possuir rateio, deverá marcar rateio para todas UF - IPM iguais e o rateio será o mesmo para todas.

          Vl. Vl. Simbólico: Inclui o valor simbólico de 0,01 quando não houver operações.

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 Regra Rateio da Apuração

• • Acumular o saldo em memória durante a apuração.
  • Somente no final, gravar os resultados consolidados na tabela CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ), a partir da CKF ( Regra de IPM - Rateio ).
  • As notas fiscais consideradas devem ser gravadas na CKI ( Apuração de IPM - Relatório ).

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3.2 Regra Apuração ( F2G )

          Na regra de apuração definir as operações de crédito e débito.

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3.2 Apuração de IPM

          Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ). 

Através desta rotina é possível realizar a apuração de IPM. O valor de débito resultante será utilizado para o envio do bloco 1400 do SPED Fiscal. 

Para iniciar o processo de apuração deverá clicar em Processar e selecionar a filial onde será gravado a Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ).
Ao clicar em processar será necessário selecionar a filial onde será gravado a apuração, essa filial será considerada a filial centralizadora.

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Posteriormente será necessário informar a data inicial e final, caso seja necessário apurar movimento de várias filiais para consolidar na centralizadora, marque seleciona filial com a opção 1 - Sim,
se for necessário marcar apenas as filiais selecionadas com a mesma raiz, habilite o campo Agrupo CNPJ + IE = 1 - Sim,
por fim, escolha se irá considerar os código IPMs da tabela CNL com o tipo mensal ou anual.

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Será iniciado um Wizard para a informações dos parâmetros:

• • Data Inicial: Data inicial do período;
  • Data Final: Data final do período;
  • Seleciona Filiais: apurar movimento de várias filiais para consolidar na centralizadora;
  • Agrupa CPNJ + IE:  apurar movimento de apenas as filiais selecionadas com a mesma CNPJ + IE;
  • Tipo Período: Mensal ou Anual, conforme tipo da tabela CLN.

Marque o tributo genérico IPM e avançar. Será realizado a apuração conforme parâmetros e configuração da regra IPM, e após finalização será painel para visualização dos dados apurados.

Caso, deseje processe o mesmo período novamente, será apresentado a mensagem informando que apuração atual será excluída e será gerado uma nova apuração para o período.

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3.1 Regra 01 – Consolidação da Apuração

Consolida os movimentos utilizando os seguintes critérios:

• • • Filial centralizadora
    • UF
    • Código IPM

Com base em:

• • • Regra de apuração (F2G)
    • Regra de cálculo (F2B), vinculada ao código de tributo IPM (sem ID TOTVS)

Essa definição será utilizada para aplicar filtros e realizar a apuração dos movimentos.

3.2 Regra 02 – Reprocessamento da Apuração

• • • Se já existir apuração para o período:
    • Apagar os registros da CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ) e CKI ( Apuração de IPM - Relatório ).

• • • Se não existir apuração:
    • Criar nova apuração normalmente.

3.3 Regra 03 – Considera município

3.4 Regra 04 – Tipo de Período (Mensal / Anual)

• • Se o tipo de período for anual (2):
  • Consultar a tabela CLN para verificar os códigos DIPAM configurados como anuais, conforme UF e Código DIPAM.

• • Exemplo:
  • Existem 4 registros na CKE ( FISA322 - Regra de IPM - Cadastro ) , sendo 3 códigos IPM mensais ( SP ) e 1 código IPM anual ( MG ).
  • Se o tipo de período selecionado for anual, apenas o DIPAM com periodicidade anual será considerado.
  • Se o tipo de período selecionado for mensal, apenas os 3 códigos da DIPAM que estão com periodicidade mensal ou vazio serão considerados.

3.5 Regra 05 – Valor Simbólico

• • Durante a geração do arquivo SPED:
  • Se para determinado código IPM não houver nenhum registro encontrado na tabela CKH ( Apuração de IPM - Detalhamento ):
  • Incluir valor simbólico de R$ 0,01, apenas no município do contribuinte.

• • Restrições:
  • Não inserir valor simbólico em municípios com crédito.
  • Não pode haver múltiplos municípios com valor simbólico simultâneo para o mesmo código DIPAM (ex: 5 municípios com R$0,01 → inválido).
    Será possível ter 2 valores simbólicos mas um em cada código DIPAM.

3.6 Regra 06 – Filtragem por Tipo de Apuração

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04. RELATÓRIO

• Espaço para o relatório de conferência em smartview (tabela CKI).

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