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Com estes patches foram realizadas as seguintes alterações na montagem do xml da NFCom:

4. Principais Alterações

• Adequações Técnicas e Legais
  • Implementação da previsão das informações de IBS/CBS.
  • Preparação das expressões regulares para CNPJs Alfa.
  • Ampliação do código de retorno cStat para até 4 dígitos.
  • Ajustes para suportar até 990 itens na NFCom.
  • Inclusão e atualização de regras de validação, rejeição, cofaturamento e crédito presumido.
  • Criação do grupo de informações da tributação em compras governamentais.
  • Inclusão do campo vIBS, tornando-o obrigatório em etapas posteriores.
  • Ajustes de schema (eventos, QRCode, posição de campos e regras obrigatórias).

• Melhorias de Governança e Clareza
  • Renumeração e correção das regras de rejeição.
  • Correção em nomenclaturas de campos e textos das regras.
  • Orientações e padronização da aplicação das regras nos diferentes ambientes.
  • Ajustes em mensagens de retorno para maior clareza ao usuário.

• Entrega Iterativa e Segura
  • Organização das entregas conforme versões 1.00 a 1.09 da NT.
  • Validação em ambientes de homologação e posterior liberação em produção de acordo com o calendário legal.
  • Comunicação clara aos clientes sobre prazos, exceções e impacto das alterações.

5. Legislação

Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.09 no portal da NFCom.