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  • Value of Fixed Assets in the Tax Reform: utilization of the Tax Configuration

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Índice

01.

...

Step-by-Step - New Mechanism for Fixed Assets Value 

Image Added

Calculation of the Value of the Fixed Asset

Invoice Total: R$ 1,000.00
Discount: R$ 100.

Image Removed

Cálculo do Valor do Bem Imobilizado

Total da Nota:R$ 1.000,00
Desconto:R$ 100,00
ICMS (ATF001 – SubtraiSubtract): R$ 180,.00
IPI (ATF002 – SomaSum): R$ 6,.50

CálculoCalculation:

R$ 1,000.000,00  
– R$ 100,.00 (DescontoDiscount)  
= R$ 900,.00  

– R$ 180,.00 (ICMS)  
= R$ 720,.00  

+ R$ 6,.50 (IPI)  
= R$ 726,.50

Valor do Bem ImobilizadoValue of the Fixed Asset: R$ 726,.50

02.

...

Information and Notices

O parâmetro The parameter MV_VLATFCT, aliado ao Configurador de Tributos, representa um novo mecanismo e abordagem para a definição do valor do bem imobilizado.

⚠️ Apesar do parâmetro ser do tipo Caractere, não é necessário utilizar aspas para iniciar e finalizar a fórmula.

🔔 O parâmetro MV_VLATFCT e o novo método para definir o valor do bem imobilizado apenas entrarão em funcionamento quando:

    • Possuir o campo D1_IDTRIB criado.
    • Os tributos estiverem sendo calculados pelo Configurador de Tributos (O Documento de Entrada possuir o campo D1_IDTRIB preenchido).
    • O parâmetro MV_VLATFCT estiver configurado com valor diferente de vazio.

📝 O parâmetro MV_VLATFCT, junto às configurações da regra de cálculo do Configurador de Tributos, definirá o valor do bem imobilizado em todas as inclusões envolvendo o Ativo, incluindo:

    • Notas de entrada do tipo Normal
    • Complemento
    • Garantia Estendida

...

Com a implementação do Configurador de Tributos e a descontinuação de campos da tabela SF4, conforme documentado no  CFGTRIB - Campos que Permanecem no TES - Linha Microsiga Protheus - TDN, foi necessário desenvolver um novo parâmetro para definir o valor do Ativo Imobilizado na Integração Compras x Ativo Fixo, juntamente com um novo conceito para essa definição de valor.

Problema

...

combined with the Tax Configuration, represents a new mechanism and approach for defining the value of a fixed asset.

⚠️Although the parameter is of the Character type, it's not necessary to use quotation marks to start and end the formula.

🔔 The MV_VLATFCT parameter and the new method for defining the value of the fixed asset will only be activated when:

    • The field D1_IDTRIB is created.
    • Taxes are being calculated by the Tax Configuration (the inbound document has the D1_IDTRIB field filled in).
    • The MV_VLATFCT parameter is configured with a non-empty value.

📝 The MV_VLATFCT parameter, along with the configurations of the Tax Configuration's calculation rule, will define the value of the fixed asset in all asset-related entries, including:

    • Entry Invoices of the Normal type
    • Supplement
    • Extended Warranty

03.New Mechanism for Fixed Assets Value 

With the implementation of the Tax Configuration and the discontinuation of fields from the SF4 table, as documented in the CFGTRIB - Fields that Remain in the TES - Microsiga Protheus Line - TDN, it was necessary to develop a new parameter to define the value of the Fixed Asset in the Purchases x Fixed Asset Integration, along with a new concept for this value definition.

Problem

Currently, the default content of the MV_VLRATF parameter is as follows:

(SD1->D1_TOTAL

...

-

...

SD1->D1_VALDESC)

...

+

...

IIf(SF4->F4_CREDIPI

...

==

...

"S",

...

0,

...

SD1->D1_VALIPI)

...

-

...

IIf(SF4->F4_CREDICM

...

==

...

"S",

...

SD1->D1_VALICM,

...

0)

...

However, the use of fields from the SF4 table, such as F4_CREDIPI

...

and F4_CREDICM,

...

will no longer be allowed, as these fields will be discontinued with the implementation of the Tax Configuration.

Solution

Given this, it became necessary to adopt a new concept to define the value of a fixed asset.


New parameter

Solução

Diante disso, tornou-se necessária a adoção de um novo conceito para definir o valor do bem imobilizado.

Novo parâmetro : MV_VLATFCT

Nome

Name

MV_VLATFCT

DescriçãoDefine o valor do bem imobilizado conforme o Configurador de Tributos.
TipoCaractere
DefaultVazio (Em Branco)

Este parâmetro terá comportamento similar em partes ao do parâmetro MV_VLRATF, porém será funcional apenas para campos da tabela SD1.

Ou seja, o parâmetro possibilitará que uma fórmula possa ser utilizada para definição do valor do Ativo com base exclusivamente nos campos da tabela SD1.

Exemplo:

Image Removed

Funcionamento do Novo Mecanismo

Com o resultado dessa fórmula, o valor do Ativo será atualizado.

A partir desse valor atualizado, o sistema verificará internamente se a Nota Fiscal de Entrada que está gerando o Ativo possui tributos a serem calculados pelo Configurador de Tributos, ou seja, se o campo D1_IDTRIB está preenchido.

Caso haja tributos definidos, eles poderão ser somados, subtraídos ou não impactar o valor do bem imobilizado, conforme estabelecido na regra de Custo da Regra de Cálculo de Documentos Fiscais.

Regra de Custo x Ativo Fixo

No Configurador de Tributos, é possível definir a operação de Custo na Regra de Cálculo de Documentos Fiscais.

As opções disponíveis para essa operação são:

    • 0 – Sem Ação - O tributo não afetará o valor do bem
    • 1 – Soma - O tributo será adicionado ao valor do bem
    • 2 – Subtrai - O tributo será subtraído do valor do bem
Nota
titleOPERACAO

A funcionalidade para o parâmetro Operação, apenas estará disponível no release 12.1.2410 em diante.

Para configurar, acesse: Configurador de Tributos → Regras Estoque/Custos → Regra de Custo.

Image Removed

Exemplo Cadastros:

...

Vinculo do Custo a Regra de Cálculo Documentos Fiscais:

...

Funcionalidade

Com o valor do bem imobilizado atualizado por meio da execução da fórmula definida no parâmetro MV_VLATFCT, as regras de cálculo configuradas no momento da inclusão do Documento de Entrada, caso possuam uma operação de Custo definida, irão ajustar esse valor conforme a operação escolhida:

    • 0 – Sem Ação: O tributo não impacta o valor do bem imobilizado
    • 1 – Soma: O valor do tributo é somado ao valor do bem imobilizado
    • 2 – Subtrai: O valor do tributo é subtraído do valor do bem imobilizado

Exemplo Prático

Description

Defines the value of the fixed asset according to the Tax Configuration.

Type

Character

Default

Empty (Blanck)


This parameter will have a partly similar behavior to the MV_VLRATF parameter, but it will only be functional for fields in the SD1 table.

In other words, the parameter will allow a formula to be used to define the asset's value based exclusively on the fields in the SD1 table.

Example:

Image Added


How the New Mechanism Works

With the result of this formula, the asset's value will be updated.

From this updated value, the system will internally verify whether the Entry Invoice that is generating the Asset has taxes to be calculated by the Tax Configuration, that is, whether the D1_IDTRIB field is filled in.

If taxes are defined, they can be added to, subtracted from, or have no impact on the value of the fixed asset, as established in the Cost rule of the Tax Document Calculation Rule.


Cost Rule x Fixed Asset

In the Tax Configuration, you can define the Cost operation within the Tax Document Calculation Rule.

The available options for this operation are:

    • 0 – No Action - The tax will not affect the value of the asset.
    • 1 – Add - The tax will be added to the value of the asset.
    • 2 – Subtract - The tax will be subtracted from the value of the good.


Nota
titleOPERATION

The functionality for the Operation parameter will only be available from release 12.1.2410 onwards.


To configure it, go to: Tax Configuration → Inventory/Cost Rules → Cost Rule.

Image Added

Example Registrations:


Image Added


Linking the Cost to the Tax Document Calculation Rule:


Image Added


Functionality

With the value of the fixed asset updated through the execution of the formula defined in the MV_VLATFCT parameter, the calculation rules configured at the time of Entry Document inclusion, if they have a defined Cost operation, will adjust this value according to the chosen operation:

    • 0 – No Action: The tax does not impact the fixed asset's value.
    • 1 – Add: The tax value is added to the fixed asset's value.
    • 2 – Subtract: The tax value is subtracted from the fixed asset's value.

Practical Example

Base formula

...

(MV_VLATFCT):

(SD1->D1_TOTAL

...

-

...

SD1->D1_VALDESC)

...

Values used:

    • D1_TOTAL = R$ 1,000.
    • 000,
    • 00
    • D1_VALDESC = R$ 100
    • ,
    • .00
    • Operação de Custo configurada para o tributo ICMS
    • Cost operation configured for the ICMS tax = 2 –
    • Subtrai
    • Subtract
    • Valor do
    • ICMS value = R$ 120
    • ,
    • .00

Cálculo passo a passo:

Step-by-step calculation:

    1. Initial value of the fixed asset (from the formula
    2. Valor inicial do bem imobilizado (pela fórmula
    3. ):

1,000.

...

00

...

100

...

.00

...

=

...

900

...

.00

    1. Aplicando a operação de custo (subtrair o
    2. Applying the cost operation (subtracting the ICMS):

900

...

.00

...

120

...

.00

...

=

...

780

...

.00

...

Final result: The value of the fixed asset will be R$ 780.00.