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01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:	Datasul
Segmento:	Saúde
Módulo:	HAT - Atendimento ao Público
Função:	Intercâmbio Eletrônico
País:	Brasil
Requisito:	DSAUGPSAUTOR-21109

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

Com a atualização do Manual de Intercâmbio Nacional (MIN 2025) e as novas regras publicadas no PTU Online 9.2, o processo de autorização de atendimentos com indicador de urgência/emergência

...

= "SIM"

...

passou a exigir a verificação de novas condições relacionadas à abrangência do plano e ao tipo de rede do prestador

...

.

03. SOLUÇÃO

...

Foram realizados ajustes nos programas responsáveis pelo recebimento do pedido de autorização no PTU Online 9.2, para

...

que o sistema passe a considerar as seguintes validações ao processar solicitações com indicador de urgência/emergência = "SIM":

Indicador de recurso próprio;
Bloqueio de atendimento fora da abrangência;
Abrangência do plano;
Tipo de rede do prestador executante.

Essas alterações asseguram o cumprimento das novas regras do MIN 2025 e garantem o comportamento esperado no processamento das autorizações.

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tabs	Regras aplicadas, Novo parâmetro, SPP para carga de dadosParâmetros
ids	regras,parametro,sppparams

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	regras

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Indi. Urgência	Indi. Recurso Próprio	Bloq. Atendimento Fora da Abrangência	tpRedeMIN (Beneficiário / Prestador)	Beneficiário na Área de Cobertura (Abrangência do plano)	Resultado Esperado
SIM	SIM	SIM	Básica / Básica	NÃO	Autorizado, sem glosa 43
SIM	NÃO	SIM	Básica / Básica	NÃO	Bloqueado com glosa 43
SIM	NÃO	SIM	Básica (beneficiário) / Master/Especial (prestador)	NÃO	Bloqueado com glosa 43
SIM	NÃO	NÃO	Básica / Básica	NÃO	Autorizado, sem glosa 43
SIM	NÃO	NÃO	Básica (beneficiário) / Master/Especial (prestador)	NÃO	Bloqueado com glosa 43
SIM	SIM	NÃO	Básica / Básica	NÃO	Autorizado sem glosa 43
SIM	NÃO	NÃO	Básica / Básica	SIM	Autorizado sem glosa 43
SIM	NÃO	NÃO	Básica (beneficiário) / Master/Especial (prestador)	SIM	Bloqueado com glosa 43
SIM	SIM	NÃO	Básica / Básica	SIM	Autorizado sem glosa 43

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	parametro

Permite urgência IE: indica se o procedimento em questão permite ser urgencializado no intercâmbio eletrônico, ou seja, determina se esse procedimento pode ou não ser recebido em caráter de urgência no intercâmbio eletrônico.
Caso seja realizada uma solicitação em caráter de urgência que tenha apenas procedimentos que permitem urgência, a resposta da solicitação deve ser imediata (autorizada ou negada).
Caso seja realizada uma solicitação em caráter de urgência que possua um procedimento que não permita urgência, essa guia pode ficar em estudo, não sendo necessário resposta imediata negando ou autorizando.

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default	no
referencia	spp	params

Indicador de recurso próprio: campo do cadastro do prestador que define se o prestador é recurso próprio.

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Bloquear o atendimento de urgência e emergência fora da abrangência: campo do cadastro do contrato do beneficiário.

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Tipo de rede do prestador executante: “1 - Básica”, “2 - Especial” ou “3 - Master”.

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Abrangência do plano: cadastro de abrangência x prestador, tipo de regra: "N - Normal" está na abrangência, "E - Exceção" não está na abrangência.

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Por padrão, o campo Permite urgência IE estará com o valor "Não" e, para atualização dos registros, foi disponibilizado um programa de carga.

spp/sp-carga-permite-urgencia.r : Realiza a carga de um arquivo .csv com os códigos dos procedimentos que não podem ser urgencializados (essa lista de procedimento é disponibilizada pela Unimed do Brasil. Maiores detalhes no link Lista de procedimentos que não cabem realização em caráter de urgência/emergência):

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O arquivo deve conter somente os códigos dos procedimentos que não podem ser urgencializados, um por linha, conforme exemplo:

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Ao executar, os procedimentos que constarem no arquivo manterão o campo Permite urgência IE como NÃO e os demais passarão a estar parametrizados como SIM.