Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Tipo de Documento: | Legislação | ||||
| Módulo: | Fiscal | ||||
| Caminho: | Processos > Apuração ICMS > GERAÇÃO EFD ICMSIPI | ||||
| Função: | GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | |||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-16823 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualização do Guia Prático da EFD ICMS IPI para as versões 3.1.9 e 3.2.0, com alterações publicadas pela Receita Federal, incluindo ajustes de layout, criação de novo campo no Registro 1310 e inserção de orientações referentes à Reforma Tributária sobre o Consumo.
A Receita Federal divulgou a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI, acompanhada da Nota Técnica 2025.001 v1.0, com produção prevista para 01/01/2026.
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Principais alterações publicadas na versão 3.1.9:
- Inclusão do campo 11 – CAP_TANQUE no Registro 1310 (Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque);
- Inclusão do valor válido ‘2’ no campo 02 do registro C120;
- Desabilitação da regra aplicada nos campos 12 do registro C100 e campo 05 do registro C190;
- Inclusão da observação do registro C100 acerca da não escrituração dos documentos fiscais que carreguem informações exclusivamente acerca dos novos tributos criados na Reforma Tributária do Consumo e que não versem sobre fatos geradores do ICMS e do IPI;
- Inclusão de orientação no registro 0150, relativamente ao DIFAL da EC 87/2015, na hipótese do § 30 do art. 19 do Convênio SN/1970.
Posteriormente, foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS
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IPI, com orientações complementares, incluindo:
- Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700;
- Inclusão no Capítulo I da Seção 10 – Informações sobre a Reforma Tributária
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- sobre o Consumo;
- Inclusão de orientação no registro K230.
03. PRÉ-REQUISITOS
Ativar a geração do Registro
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1310 e estar no código de layout 20 ou superior.
Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:
| Totvs custom tabs box | ||||||||||||||
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04. SOLUÇÃO
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04. SOLUÇÃO
Após a liberação das atualizações da EFD ICMS/IPI, versões 3.1.9 e 3.2.0, foi verificado que apenas o Campo 11 do Registro 1310 apresenta impacto, enquanto as demais alterações do Guia Prático da EFD ICMS IPI não afetam o funcionamento atual do sistema.
Dessa forma, foi necessária apenas a implementação do Campo 11 – CAP_TANQUE
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no Registro 1310
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– Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque.
Campo criado: Campo 11 CAP_TANQUE
Registro: 1310 – Movimentação Diária de Combustíveis por Tanque
Descrição: Capacidade do Tanque de Combustível
- Layout aplicável: Gerado apenas para códigos de layout 20 ou superior.
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| Informações |
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O exemplo a seguir demonstra como o campo é gerado no arquivo
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da EFD ICMS
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/IPI, considerando a atualização para o layout 20.
Imagem 4 - Geração do novo campo
A imagem abaixo destaca o local de configuração das informações do tanque, acessível pelo menu Posto > Cadastro > Cadastro Tanque.
Imagem 5 - Configuração do tamanho do tanque
05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx 044 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx 019 ou superior.
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA
- Link do Documento de Referência da rotina mencionada.
- Layout - RFEFDLAYOUT
OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS
- Não há.
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