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1. Visão Geral

A Reforma Tributária traz um cenário de mudanças significativas nas regras tributárias brasileiras, exigindo das empresas uma adaptação rápida e precisa para garantir conformidade e eficiência operacional.

Deck of Cards

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Módulo IMPORTAÇÃO Logix

Alterado módulo Importação, para que efetue o cálculo dos tributos CBS, IBS_UF, IBS_MUN, CBS_CR_PRE e IBS_CR_PRE, com base no cadastro definido no

configurador fiscal VDP0696/VDP10068 Entradas (mesmo utilizado nas notas de entradas).

Ao incluir a nota de importação pelo SUP3760, assumira os valores dos tributos como declarado ao visualizar os novos tributos.

Necessário rodar conversor de tabela: imp00056.cnv (caso não tenha sido executado, liberado no pacote 12.1.2507), imp00057.cnv, imp00058.cnv pelo LOG6000 e

importar XMLs: imp_proc_item_fisc.xml, despesa_imp.xml, zoom_processo_imp.xml, imp10136.xml e imp10137.xml pelo LOG00074.

FIN00000 (Programas Conversores) - Marcar e processar IMP10001 para que seja marcado automaticamente o indicador dos novos tributos nas despesas de impostos já existentes.

Altera apenas as despesas que incidem no Imposto de Importação.

Importante:

Fica a cargo do usuário revisar IMP0073 após processamento e marcar o indicador nas despesas que deverão ser consideradas no cálculo dos novos tributos.

IMP0073 (Despesas de Importação) - Cadastrar os códigos de despesa para os tributos CBS, IBS_UF, IBS_MUN

Revisar demais despesas se deve ser ou não considerada no cálculo dos novos tributos.

Observação:

- O IS (Imposto Seletivo) não está sendo tratado, foi apenas incluindo o campo para definir o código da despesa para o Imposto Seletivo.

- Contabilização será tratada futuramente.

IMP0008 (Parâmetros Importação)

Param_processo: Cadastrar Despesas novos tributos.

Param_adiant: ‘Código Comite Gestor’, informar o código definido para Comitê Gestor no VDP10000/VDP0815 (cadastrar fornecedor) e informar no IMP0008.

Caso não seja informado será considerado código da Receita Federal.

IMP0019/IMP0017 (Cálculo e visualização dos Tributos)

Cálculo novos Tributos (CBS, IBS_UF, IBS_MUN, CBS_CR_PRE, IBS_CR_PRE), no módulo importação é gerado via IMP0019/IMP0017 e tem o mesmo conceito do cálculo no Recebimento de materiais.

Deve ser efetuado o cadastro no VDP10068/VDP0696.

Considerando

Data de Desembaraço, se informado, senão considera data de pagamento impostos: se data maior que a data inicio reforma tributária (LOG00087 parâmetro data_inicio_ref_trib);

Município Tributação informado no IMP0019/IMP0017;

Grupo de despesa informado na Ordem de Compra.

Os tributos serão visualizados na opção Q_Tributos

OBSERVAÇÃO: Q_tributos é fonte METADADOS, caso não tenha acesso a execução pelo IMP0019/IMP0017, deve ser cadastrado programa IMP10136 no MEN0050

Para mais informações ACESSAR Documento Técnico: DBACKRTLGX-512 DT Módulo Importação (Parte 2)

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