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  • Guia de Uso - Reforma Tributária - Importação


1. Visão Geral

A Reforma Tributária traz um cenário de mudanças significativas nas regras tributárias brasileiras, exigindo das empresas uma adaptação rápida e precisa para garantir conformidade e eficiência operacional.


           Módulo IMPORTAÇÃO Logix

    • Alterado módulo Importação, para que efetue o cálculo dos tributos CBS, IBS_UF, IBS_MUN, CBS_CR_PRE e IBS_CR_PRE, com base no cadastro definido no

             configurador fiscal VDP0696/VDP10068 Entradas (mesmo utilizado nas notas de entradas).

    • Ao incluir a nota de importação pelo SUP3760, assumira os valores dos tributos como declarado ao visualizar os novos tributos.


    Necessário rodar conversor de tabela: imp00056.cnv (caso não tenha sido executado, liberado no pacote 12.1.2507), imp00057.cnv, imp00058.cnv pelo LOG6000 e

    importar XMLs: imp_proc_item_fisc.xml, despesa_imp.xml, zoom_processo_imp.xml, imp10136.xml e imp10137.xml pelo LOG00074.


    • FIN00000 (Programas Conversores) - Marcar e processar IMP10001 para que seja marcado automaticamente o indicador dos novos tributos nas despesas de impostos já existentes.

    Altera apenas as despesas que incidem no Imposto de Importação.

             Importante:

             Fica a cargo do usuário revisar IMP0073 após processamento e marcar o indicador nas despesas que deverão ser consideradas no cálculo dos novos tributos.


    • IMP0073 (Despesas de Importação) - Cadastrar os códigos de despesa para os tributos CBS, IBS_UF, IBS_MUN

              Revisar demais despesas se deve ser ou não considerada no cálculo dos novos tributos.

             Observação:

             - O IS (Imposto Seletivo) não está sendo tratado, foi apenas incluindo o campo para definir o código da despesa para o Imposto Seletivo.

             - Contabilização será tratada futuramente.


    • IMP0008 (Parâmetros Importação)

               Param_processo: Cadastrar Despesas novos tributos.

               Param_adiant: ‘Código Comite Gestor’, informar o código definido para Comitê Gestor no VDP10000/VDP0815 (cadastrar fornecedor) e informar no IMP0008.

               Caso não seja informado será considerado código da Receita Federal.

              

    • IMP0019/IMP0017 (Cálculo e visualização dos Tributos)

    Cálculo novos Tributos (CBS, IBS_UF, IBS_MUN, CBS_CR_PRE, IBS_CR_PRE), no módulo importação é gerado via IMP0019/IMP0017 e tem o mesmo conceito do cálculo no Recebimento de materiais.

    Deve ser efetuado o cadastro no VDP10068/VDP0696.

    • Considerando

    Data de Desembaraço, se informado, senão considera data de pagamento impostos: se data maior que a data inicio reforma tributária (LOG00087 parâmetro data_inicio_ref_trib);

    Município Tributação informado no IMP0019/IMP0017;

    Grupo de despesa informado na Ordem de Compra.


    Os tributos serão visualizados na opção Q_Tributos

    OBSERVAÇÃO: Q_tributos é fonte METADADOS, caso não tenha acesso a execução pelo IMP0019/IMP0017, deve ser cadastrado programa IMP10136 no MEN0050


    Para mais informações ACESSAR Documento Técnico: DBACKRTLGX-512 DT Módulo Importação (Parte 2)