Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>

03. SOLUÇÃO

<Informar a Solução para adicionar ao Confluence>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

Na emissão de GNRE, foi identificado que para a UF Favorecida BA, quando utilizadas as receitas 100102 e 100129, o tipo de documento de origem gerado estava incorreto.

O requisito funcional define que, para essas receitas e essa UF, o tipo de documento de origem deve ser 22, que corresponde à chave de acesso do documento fiscal.

Entretanto, o processo estava gerando apenas o tipo 10, que representa o documento de origem convencional, não atendendo à regra exigida para o estado da Bahia.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Emissão de GNRE devidamente configurada no sistema.
• Utilização de receitas 100102 ou 100129.
• UF Favorecida configurada como BA.

04. SOLUÇÃO

Foi ajustada a regra de definição do tipo de documento de origem na emissão da GNRE para garantir o correto enquadramento da UF BA.

Com a alteração:

• Para a UF BA, quando a receita for 100102 ou 100129, o tipo de documento de origem passa a ser definido como 22.
• Para os casos já existentes da UF BA com outras receitas, o comportamento anterior foi preservado.
• Sempre que o tipo de documento de origem for 22, o sistema passa a utilizar a chave de acesso como referência do documento, assegurando conformidade com a regra fiscal aplicada.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.053 ou release superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o service pack 25.07.028 ou release superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Não há.

OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DT GNRE - Receitas: 100102, 100099 E 100129
• 12991291 DSUPVEN-3602 DT Geração do arquivo GNRE na nova versão
• DSUPXVEN-8023 DT Geração de GNRE - Emitir título financeiro