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  • 26152702 DSERTSS2-18382 DT TSS - TABOÃO DA SERRA/SP - Adequação a RTC

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Implementado ao Município de Cajamar Taboão da Serra - SP na Reforma Tributária versão 114.100.


A partir de 2026, a transmissão da NFS-e exigirá obrigatoriamente o cálculo do IBS e da CBS. Consequentemente, a geração das TAGs cIndOp e cClasTrib passará a ser vinculada a esses tributos, sendo alimentada pela parametrização realizada na rotina Configurador de Tributos (FISA170). Tag NBS é relacionado ao Código da Nomenclatura Brasileira de Serviços, esta informação é oriundo do Cadastro de Produto → Complemento de Produto(Tabela SB5).

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

CASO TENTE EMITIR NOTA EM PRODUÇÃO E RETORNAR A REJEIÇÃO - Codigo "8" - Usuario nao liberado para o uso do Web Service, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O PROVEDOR SOLICITANDO A LIBERAÇÃO. - [email protected]

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Reforma Tributaria (RTC) versão 4.0:

  1. O provedor de Taboão da Serra-SP é um provedor próprio, por conta dessa situação, o layout do município é limitado.
    1. O Layout NÃO varia de acordo com as situações cotidianas, ou seja, sempre será o mesmo layout, sendo obrigatório a geração de todas as tags.
      1. Caso não exista informação nas tags, a mesma deverá ser gerada em branco ou zerado
      2. Exemplo → Não contem os blocos intermediários
  2. , exterior, obra,
      1. e nem
  3. as tags
      1. a tag de desconto
  4. condicionado e incondicionado
      1. condicional.
      2. Intermediário e
            1. Exterior é montado no bloco Tomador
      3. , já o obra não é esperado pelo layout.

      2. O provedor disponibiliza o ambiente de homologação, porém não tem o portal para verificação das informações, sendo apenas para a produção.

      3. O provedor não controla a informação de SERIE nos retornos, com isso, não é gravado nas tabelas do TSS.

      4. Todos os retornos do provedor podem apresentar dois cenários: os dados da NFS-e autorizada ou mensagem de rejeição. Para confirmar se a NFS-e foi efetivamente cancelada, deve-se verificar o conteúdo da tag TipoLancamento que deverá estar com o valor "C", indicando que a nota encontra-se cancelada.

      5. No envio do NFS-e não é enviado o imposto de ISS. O provedor faz o calculo internamente e a as tags vem informadas no retorno.

      6. O provedor não disponibiliza as tags finNFSe, indFinal, cIndOp e tpOper em seu layout. Mais informações em → https://geisweb.com.br/tiete/index.php. Manual utilizado - Versão 11.2

      7. O provedor não disponibiliza tag para enviar descontos.

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            1. .
            2. O bloco de obras é montado no bloco de construção.
      1. O metodo para consultaRPS neste provedor não esta disponível.
      2. O grupo da tags tomador é obrigatório.
      3. A sequencia numeração para nota deve ser seguido (numero RPS) verificar no portal da prefeitura: https://nfe.etransparencia.com.br/sp.taboaodaserra/nfe/principal.aspx.
      4. O ambiente de homologação não funciona, pois ao enviar XML não tem o retorno da autorização ou tempo de autorização longa.
      5. Configurar o código de usuário e o código do contribuinte no Winzard de configuração (assistente de configuração da NFS-e). Verificar o manual no portal da prefeitura.
      6. É obrigatório o cadastro do IBSCBS para a autorização da NFS-e, a falta dele, pode ocorrer rejeições.

      ...

      1. Exemplo:

      Gerando com IBSCBS VAZIO

                             <Msg>
                              <Erro>102</Erro>
                  <nfe:Reg60_RTC>
                  <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Ibs não pode ser vazio.</Status>
                          </Msg>
          <nfe:gIBSCBS>
                      <Msg>
                              <Erro>105</Erro><nfe:CST>200</nfe:CST>
                              <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Cbs não pode ser vazio.</Status>

      Gerando com IBSCBS ZERADO

                         <nfe:CClassTrib>200046</nfe:CClassTrib> <Msg>
                              <Erro>103</Erro>
                              <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Ibs não pode ser zero. </Status>nfe:gIBSCBS>
                          </Msg>
                          <Msg>
        <nfe:gDif>
                            <Erro>106</Erro>
                              <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Cbs não pode ser zero.</Status><nfe:PDifUF>0.0000</nfe:PDifUF>
                          </Msg>

      Gerando SEM O BLOCO IBSCBS

                          <Msg>
          </nfe:gDif>
                          <Erro>4</Erro>
                              <Status>TAG '{http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#}Signature': Problemas de layout - TAG não é esperada. Expected is ( {http://www.gerenciadecidades.com.br/xsd/envio_lote_rps_reforma.xsd}IBSCBS ). </Status>
                          </Msg></nfe:Reg60_RTC> 

      05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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