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  • 26152702 DSERTSS2-18382 DT TSS - TABOÃO DA SERRA/SP - Adequação a RTC


01. DADOS GERAIS

Produto:

TSS

Linha de Produto:

Transmissão de Documentos Eletrônicos

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TSS Transmissão de Documentos Eletrônicos - Transmissão de Documentos Eletrônicos

Função:

newNfseEtransparencia400.prw

tssnewnfse.json

País:Brasil
Ticket:

26152702

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSERTSS2-18382


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  •  Adequação Taboão da Serra - SP a RTC.

03. SOLUÇÃO

Implementado ao Município de Taboão da Serra - SP na Reforma Tributária versão 4.00.


A partir de 2026, a transmissão da NFS-e exigirá obrigatoriamente o cálculo do IBS e da CBS. Consequentemente, a geração das TAGs cIndOp e cClasTrib passará a ser vinculada a esses tributos, sendo alimentada pela parametrização realizada na rotina Configurador de Tributos (FISA170). Tag NBS é relacionado ao Código da Nomenclatura Brasileira de Serviços, esta informação é oriundo do Cadastro de Produto → Complemento de Produto(Tabela SB5).

Para geração da Tag <cIndOp > a mesmo tem origem do  Configurador de Tributos(FISA170). →  Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Indic. Opera(CJ2_INDOP)


Para geração da Tag <cClasTrib > a mesmo tem origem do  Configurador de Tributos(FISA170). →  Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Class Trib. (CJ2_CSTCCT)


Para geração da Tag <NBS> a mesmo tem origem do Cadastro de Complemento de Produto(SB5) - Campo NBS(B5_NBS).


Segue Documentação Técnica com Atualizações da Reforma Tributária do Consumo: Grupos "IBSCBS": 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Reforma Tributaria (RTC) versão 4.0:

  1. O provedor de Taboão da Serra-SP é um provedor próprio, por conta dessa situação, o layout do município é limitado.
    1. O Layout NÃO varia de acordo com as situações cotidianas, ou seja, sempre será o mesmo layout, sendo obrigatório a geração de todas as tags.
      1. Caso não exista informação nas tags, a mesma deverá ser gerada em branco ou zerado. 
      2. Exemplo → Não contem os blocos intermediários e nem a tag de desconto condicional.
        1. Exterior é montado no bloco Tomador.
        2. O bloco de obras é montado no bloco de construção.
  2. O metodo para consultaRPS neste provedor não esta disponível.
  3. O grupo da tags tomador é obrigatório.
  4. A sequencia numeração para nota deve ser seguido (numero RPS) verificar no portal da prefeitura: https://nfe.etransparencia.com.br/sp.taboaodaserra/nfe/principal.aspx.
  5. O ambiente de homologação não funciona, pois ao enviar XML não tem o retorno da autorização ou tempo de autorização longa.
  6. Configurar o código de usuário e o código do contribuinte no Winzard de configuração (assistente de configuração da NFS-e). Verificar o manual no portal da prefeitura.
  7. É obrigatório o cadastro do IBSCBS para a autorização da NFS-e, a falta dele, pode ocorrer rejeições. Exemplo:

                             <nfe:Reg60_RTC>
                                <nfe:gIBSCBS>
                                    <nfe:CST>200</nfe:CST>
                                    <nfe:CClassTrib>200046</nfe:CClassTrib>
                                </nfe:gIBSCBS>
                                <nfe:gDif>
                                    <nfe:PDifUF>0.0000</nfe:PDifUF>
                                </nfe:gDif>
                            </nfe:Reg60_RTC> 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS