Linha Datasul

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 1

changes.mady.by.user Jaqueline Kruger

Gravado em

comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Jaqueline Kruger

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

-Estar nos patches 12.1.2507.1417, 12.1.2511.8 11 ou 12.1.2603.25

-Importar o layout 40 pelo programa LF0301. Verificar procedimentos em: Cross Segmentos - Linha Datasul - ECF - Importação Leiaute.

...

Registro 0020: Parâmetros GeraisComplementares

No Registro 0020, houve a inclusão dos campos 31 - POSSUI_CEBRAS e 32 - CEBAS.

Importante: Esses campos somente são habilitados a partir do Ano-calendário 2025 - Layout Versão 0012.

No Registro 0020, houve a exclusão do campo 31 – IND_PR_TRANSF. Dessa forma, a partir do Layout 12, o Indicador de Preço de Transferência (IND_PR_TRANSF) será automaticamente considerado com o valor “S” - Sim, permanecendo preenchido de forma automática e desabilitado para edição.

Mais detalhes, verifique a documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226.

Bloco X - Informações Econômicas

Com a exclusão do campo IND_PR_TRANSF - Indicador de Preço de Transferência do Registro 0020, a partir da versão 0012 – Ano-calendário 2025, torna-se obrigatório o preenchimento dos Registros X360, X365, X366, X370, X371, X375A, X375B, X375C, X375D e X375E para o ano-calendário 2025.

Essa obrigatoriedade decorre da aplicação da Lei nº 14.596/2023 e da Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, que estabeleceram novas regras de preço de transferência, tornando sua aplicação obrigatória para todos os contribuintes a partir do ano-calendário 2024.

Ressalta-se que o contribuinte pode optar pela aplicação antecipada dessa legislação já no ano-calendário 2023, desde que exerça a opção na forma prevista no art. 69 da Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023.

Bloco Y - Informações Gerais

Houve a inclusão do registro Y730 - Identificação de Donatários/Destinatários de Deduções do IRPJ/CSLL, o qual deve ser digitado pelo programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203, Layout Escrituração Contábil Fiscal, nova opção Y730 - DWF Dest Deduc IRPJ CSLL - Ident Destinatário Deduções IRPJ/CSLL. Conforme informações digitadas no LF0203, o programa Gerador Arquivo ECF - LF0226 irá gerar os dados para entrega da ECF - Escrituração Contábil Fiscal.

inclusão das alíquotas transitórias de CSLL (12% e 17,5%) para os anos de 2026/2027 (LC 224/2025).

Image Added


Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa

No Registro 0021, houve a inclusão do campo 18 - IND-REDATA - Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.

Image Added

Image Added

Mais detalhes, verifique a documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226.


📌 Importante: Veja os comunicados 📌 Importante: Veja o comunicado na página do Comunica Controladoria Datasul sobre a ECF 2026 - Ano Calendário 2025.:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conteúdos Relacionados:

...