01. DADOS GERAIS
| Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
| Função: | LF0226 - Geração do Arquivo ECF |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANCON1-21352 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2026, referente ao ano-calendário 2025.
Requisitos:
-Estar nos patches 12.1.2507.17, 12.1.2511.11 ou 12.1.2603.5
-Importar o layout 40 pelo programa LF0301. Verificar procedimentos em: Cross Segmentos - Linha Datasul - ECF - Importação Leiaute.
03. SOLUÇÃO
No produto da linha Datasul, foram implementadas as alterações necessárias para a geração do arquivo da ECF - Escrituração Contábil Fiscal, conforme o novo layout disponibilizado pela Receita Federal, a ser utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2025. As principais mudanças são as seguintes:
Registro 0020: Parâmetros Complementares
No Registro 0020, houve a inclusão das alíquotas transitórias de CSLL (12% e 17,5%) para os anos de 2026/2027 (LC 224/2025).
Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa
No Registro 0021, houve a inclusão do campo 18 - IND-REDATA - Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter.
Mais detalhes, verifique a documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226.
📌 Importante: Veja os comunicados na página do Comunica Controladoria Datasul sobre a ECF 2026 - Ano Calendário 2025:
- Comunica Controladoria Datasul - ECF 2026 - Layout 2026-01-29
- Comunica Controladoria Datasul - ECF 2026 - Layout 2026-04-28
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Conteúdos Relacionados:
Consulte mais informações através dos links abaixo:
Documentação Datasul:
- ECF - Geração dos arquivos
- Artigos Gerais - SPED / Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
- Documento da rotina: ECF Datasul
- Blocos Gerados: Blocos Gerados ECF
- Bloco Q: Extração/Geração
- Registro L210: Geração Automática
Documentação Governo:
- Página SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- Página ECF - Receita Federal
- O que é ECF?
- Manual de Orientação da ECF - Receita Federal
- Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Leiaute 12
- ECF - Validador
- ECF - Legislação
- ECF - Perguntas Frequentes
- Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
- Atualização dos Manuais e Validadores da ECF e ECD em Janeiro de 2026
- Publicação do Manual da ECF
- Publicação da Versão 12.1.4 do Programa da ECF
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