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Pagamento com glosa de valores da nf sem emissão de nova nota.
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Natureza; Cliente; e Título a receber. | ||||||||
Parâmetro(s): | MV_GLOSA = .T. | ||||||||
Chamados Relacionados | TVPMXN | ||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||
Tabelas Utilizadas: | SED - Natureza; SA1 - Cliente; SE1 - Contas a receber. | ||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos |
Descrição
Instrução Normativa (IN) RFB Nº 1234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, referente ao pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal (IR, Pis, Cofins e CSLL), sem emissão de nova nota fiscal.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina SigaCfg.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e Configurador acesse Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é MV_GLOSA é criado conforme especificações abaixo:
Nome da Variável: | Informe o Nome da VariávelMV_GLOSA |
Tipo: | Informe o TipoLógico |
Descrição: | Informe a DescriçãoPermite que o pagamento parcial de um título CR tenha os impostos PCC e IR gerados com base no valor original do título. |
Valor Padrão: | Informe o Valor Padrão.F. |
Procedimento para Configuração
(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou rotinas no menu).
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
(É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_GLOSA |
Tipo:Informe o Tipo do parâmetro | Lógico |
Cont. Por.: | .T. |
Descrição: | Informe o Conteúdo padrão |
Descrição: |
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CONFIGURAÇÃO DE MENUS
2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:
Menu | Informe o Menu em que estará localizada a rotina |
Submenu | Informe o Submenu em que estará localizada a rotina |
Nome da Rotina | Informe o Título da rotina |
Programa | Informe o Fonte da rotina |
Módulo | Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos” |
Tipo | Informe a Função |
Permite que o pagamento parcial de um título CR tenha os impostos PCC e IR gerados com base no valor original do título. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_IMPBAIX |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | 1 |
Descrição: | Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= Não considera valores juros multa ou desconto). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_BR10925 |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | 1 |
Descrição: | Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_BQ10925 |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | 1 |
Descrição: | Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido). |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome: | MV_VL10925 |
Tipo: | Caracter |
Cont. Por.: | 0 |
Descrição: | Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL. |
Procedimento para Utilização
Procedimento para Utilização
- Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
- Localização da rotina no menu;
- Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
- Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.
Exemplo:
1. No Plano de Saúde Financeiro (SIGAPLSSIGAFIN), acesse Atualizações / Produto Saúde Cadastros / Produto Saúde Naturezas (PLSA800FINA010).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastradosnaturezas cadastradas.
2. Posicione o cursor em um produto uma natureza e clique em AlterarIncluir.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestadorde Impostos, defina a natureza para que calcule o IR e PCC, além do preenchimento dos campos obrigatórios.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE Acesse Atualizações / Cadastros / Clientes (MATA030).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterarcom os clientes cadastrados. Clique em Incluir.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:Na aba de 'Fiscais', defina os campos para que o cliente calculo os impostos de IR e PCC na baixa.
6. Na rotina de contas a receber, inclua um título para o cliente recém cadastrado.
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
7. Acesse a rotina de baixas a receber (FINA070) e baixe o título parcialmente.
8. Note que os impostos são gerados com base no valor da nota, e não com base no valor recebido.
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