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Dessa forma, para correção do problema apresentado, será agrupado as informações do registro R2055 por CPF de produtor rural, conforme o manual de orientação do usuário da EFD-Reinf versão 1.5.1.3.

03. SOLUÇÃO

Restrição: Possuir CPF vinculado ao produtor rural. O campo 20-tpInscProd tenha sido gerado com 2-CPF.

→ Produtor com ao menos um cadastro somente com CPF vinculado sem CNPJ:

Será realizado o agrupamento dos lançamentos por seqpessoa, quando existir mais de uma nota fiscal de produtor rural com cadastros diferentes para o mesmo CPF. Os lançamentos serão agrupadas para o seqpessoa que possui somente CPF, caso o campo 20 tpInscProd for preenchido com 2-CPF.

→ Produtor com CNPJ vinculado ao cadastro:

Será realizado o agrupamento dos lançamentos por seqpessoa, caso o campo 20 tpInscProd for preenchido com 2-CPF.

→ Implementado validações na inclusão manual do registro R2055, para não permitir incluir mais de um lançamento de pessoas com o mesmo CPF Produtor e evitar erros do envio do registro.

• Quando já existir lançamentos para o CPF Produtor, ao incluir um novo lançamento com outra pessoa que possua o mesmo CPF, será apresentada mensagem: 
  "Já existe lançamento R-2055 para este CPF Produtor. Utilize um único código de pessoa para agrupar lançamentos deste CPF."
• Adicionado ao grupo 'Produtor Rural' uma indicação para dar ciência ao usuário de que aquela Pessoa é Produtor Rural Física, e que os lançamentos respectivos a ele, deverão ser agrupados. Este recurso será dinâmico, e será demonstrado somente quando o usuário incluir uma pessoa com CPF produtor que esteja presente em outros cadastros. 

Imagem 1 - Lançamento registro R2055 para produtor rural

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04

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• REINF - Processo de Geração