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Índice

Índice
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Objetivo

O El IPI - Imposto Impuesto sobre Produtos Industrializados foi implantado no Brasil pela Lei Productos Industrializados se implantó en Brasil por la Ley nº. 1.502/64, e faz parte da Constituição y forma parte de la Constitución Federal de 1988, art. 153, inciso IV, § 3º. Foi aprovado através do Decreto Lei Se aprobó a través del Decreto Ley nº. 87.981/82.

O El IPI é um es un tributo de competência competencia Federal, assim, sua legislação é desenvolvida pela União e terá eficácia em todo o território así, su legislación lo desarrolla La Unión (Gobierno Central) y tendrá eficacia en todo el territorio nacional.

Este tributo incide nas operações de industrialização e na importação e revenda de mercadoria en las operaciones de industrialización y en la importación y reventa de mercadería importada.

Mapa

...

mental

Conozca en este diagrama las informaciones que consideran las funcionalidades de la rutina: 

Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina: 

Deck of Cards
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Card
defaulttrue
id1
labelConceito Concepto de Industrializaçãoindustrialización

Por este conceito dizemos que é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoamento concepto decimos que es cualquier operación que modifique la naturaleza, el funcionamiento, el acabado, la presentación o la finalidad del producto, o el perfeccionamiento para consumo, tal como: 

  • Transformação: é a operação Transformación: es la operación que, utilizando matéria-prima ou produto intermediário, obtêm-se um produto novo;
  • Beneficiamento: melhora o acabamento, a utilização, a aparência do produto ou ainda altera o funcionamento. Pode também compreender o imposto de ISS;
  • Montagem: compram-se as partes e monta-se o produto final, mesmo que sob a mesma Classificação Fiscal. Pode também compreender o imposto de ISS;
  • Acondicionamento ou Recondicionamento: alteração da apresentação do produto, pela colocação de embalagem;
  • materia prima o producto intermediario, se obtiene un producto nuevo.
  • Mejora: mejora el acabado, la utilización, la apariencia del producto o incluso el funcionamiento. También puede abarcar el impuesto de ISS.
  • Montaje: se compra las partes y se monta el producto final, aunque sea bajo la misma clasificación fiscal. También puede abarcar el impuesto de ISS.
  • Acondicionamiento o reacondicionamiento: modificación de la presentación del producto, por la colocación del embalaje.
  • Renovación o reacondicionamiento: renueva o restaura el producto para utilización. También puede abarcar el impuesto Renovação ou Recondicionamento: renova ou restaura o produto para utilização. Pode também compreender o imposto de ISS.
Card
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id2
labelBase legal

Fundamentada pelo por el Decreto 4.544/02 que versa sobre o regulamento do el reglamento del IPI (RIPI), e o y el Decreto 4.542/02 sobre a la TIPI - Tabela Tabla de Incidência do incidencia del IPI.

Card
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id3
labelContribuintes do Contribuyentes del IPI


Em regra geral, são contribuintes do En regla general, son contribuyentes del IPI:

  • Estabelecimentos Industriais Establecimientos Industriales - aqueles que realizam as operações de industrialização;
  • Estabelecimentos Equiparados à Indústria - embora não realizem industrialização, mas por definição legal, se enquadram por obrigação ou por opção, terão tratamento de indústria no tocante à tributação do IPI.

Exemplo:

  • aquellos que realizan las operaciones de industrialización.
  • Establecimientos Equiparados a la Industria - aunque no realicen industrialización, pero por definición legal, se encuadran por obligación o por opción, tendrán tratamiento de industria en lo que se refiere a la tributación del IPI.

Ejemplo:

Importador en las operaciones de importación y reventa de mercadería Importador nas operações de importação e revenda de mercadoria importada.

Card
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id4
labelFato GeradorHecho generador

El hecho generador del IPI, en regla general, ocurre en las siguientes situaciones:

  • Salida de producto industrializado del establecimiento industrial.
  • Importación de mercadería.
  • Reventa del producto importado.

Es importante observar que existen otros hechos generadores del IPI, mencionados en la legislación, que debe consultar el usuario

O fato gerador do IPI, em regra geral, ocorre nas seguintes situações:

  • Saída de produto industrializado do estabelecimento industrial;
  • Importação de mercadoria;
  • Revenda do produto importado.

É importante observar que existem outros fatos geradores do IPI, mencionados na legislação, que deve ser consultada pelo usuário.

Card
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id5
labelBase de Cálculo do cálculo del IPI

Diferente do del ICMS, o el IPI é um es un tributo que se calcula por forafuera, e sua y su base de cálculo geralmente generalmente será o valor da mercadoria em seu preço de venda.

Exemplo:

el valor de la mercadería en su precio de venta.

Ejemplo:

Descripción de los valoresDescrição dos Valores

Valores

Valor da mercadoria (preço de vendade la mercadería (precio de venta)

$ 100,00

Alíquota do Alícuota del IPI

10%

Valor do del IPI

$ 10,00

Valor Total da total de la Nota Fiscal

$ 110,00


Card
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id6
labelAlíquotas do Alícuotas del IPI

Las alícuotas de IPI se fijan de acuerdo con la esencialidad del producto.

Así, géneros de primera necesidad se tributan con alícuotas menores, por lo tanto, cuanto más superfluo al consumo sea el producto, la tributación será más dispendiosa, o alícuota elevada.

Para saber cuál es la alícuota de un determinado producto, es necesario conocer su Clasificación Fiscal.

Cada producto tiene una clasificación específica, atribuida de acuerdo con las reglas de nomenclatura de la mercadería y, una vez identificada, la alícuota de IPI correspondiente se debe verificar en la Tabla de incidencia del IPI - TIPI.

Las alícuotas se determinan según el código en la NCM/SH (Nomenclatura Común al Mercosur - Sistema Armonizado), que también se encuentra en el libro de la TIPI.

Cada producto tiene una alícuota específica, que puede

As alíquotas de IPI são fixadas conforme a essencialidade do produto.

Assim, gêneros de primeira necessidade são tributados com alíquotas menores, e portanto, quanto mais supérfluo ao consumo for o produto, a tributação será mais onerosa, ou alíquota elevada.

Para saber qual é a alíquota de um determinado produto, é necessário conhecer sua Classificação Fiscal.

Cada produto possui uma classificação específica, atribuída de acordo com a regras de nomenclatura da mercadoria e, uma vez identificada, a alíquota do IPI correspondente deve ser verificada na Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

As alíquotas são determinadas segundo o código na NCM/SH (Nomenclatura Comum ao Mercosul - Sistema Harmonizado), que também encontra-se no livro da TIPI.

Cada produto tem uma alíquota específica, que pode variar entre 0%, 1%, 2%, 5%, 10%, 15%, e assim sucessivamentey así sucesivamente.

Card
defaulttrue
id7
labelPrincipio da não cumulatividadede la no acumulación

Este princípio este princípio, aborda o somatório dos impostos devidos como sendo cumulativo.

Porém, os impostos IPI e ICMS não são, isto é, na entrada credita-se do imposto e na saída, debita-se.

Assim sendo, o imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação ou prestação com o anteriormente cobrado por este ou outro Estado (UF), relativamente à mercadoria entrada ou à prestação e serviços recebida.

Os saldos credores são aplicáveis no período seguinte, não há crédito caso a operação de saída seja isenta, suspensa ou com alíquota igual a zero, e ainda

principio, aborda la suma de los impuestos adeudados como acumulación.

Pero, los impuestos IPI e ICMS no lo son, es decir, en la entrada se acredita del impuesto y en la salida, se debita.

Así, el impuesto es de no acumulación, y se compensa lo que sea adeudado en cada operación o prestación con lo anteriormente cobrado por este u otro Estado/Provincia/Región (UF), relativamente a la mercadería de entrada o a la prestación y servicios recibida.

Los saldos acreedores se aplican en el período siguiente, no hay crédito si la operación de salida es exenta, suspendida o con alícuota igual a cero, e incluso, material de consumo.

Mercadorias usadas direta ou indiretamente na produção podem ter

Mercaderías usadas directa o indirectamente en la producción pueden tener crédito de IPI.

Deck of Cards
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Card
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id1
labelFundamentação Fundamento legal para a Apuração do el cálculo del IPI

A Instrução La Instrucción Normativa SRF nº 394, de 05 de fevereiro febrero de 2004, regulamenta o reglamenta el período de apuração do cálculo del IPI.

Observe um un trecho da de la IN SRF 394:

Do

Del Período de

Apuração do

cálculo del IPI

Art. 1º -

O

El período de

apuração do Imposto sobre Produtos

cálculo del Impuesto sobre Productos Industrializados (IPI), incidente

nas saídas dos produtos dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial, é

en las salidas de los productos de los establecimientos industriales o equiparados a la industrial, es:

I.

quinzenal

quincenal,

de

del 1º de

janeiro

enero de 2004

a

al 31 de

dezembro

diciembre de 2004

; e

, y

II.

mensal

mensual, a partir

de

del 1º de

janeiro

enero de 2005.

Parágrafo

Párrafo único.

O disposto neste artigo não

Lo dispuesto en este artículo no se aplica:

I.

aos produtos classificados no

a los productos clasificados en el capítulo 22,

nas posições

en las posiciones 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11

e no

y en el código 2402.20.00,

da Tabela de Incidência do

de la Tabla de Incidencia del IPI (Tipi)

aprovada pelo Decreto no

aprobada por el Decreto en el 4.542,

de

del 26 de

dezembro

diciembre de 2002,

em relação aos quais o período de apuração é decendial;

con relación a los cuáles el período de cálculo es decenal.

II.ao IPI:

a.

devido pelas microempresas e empresas de pequeno porte, em relação ao qual o período de apuração é mensal;

b. incidente sobre produtos de procedência estrangeira, na importação.

Dos prazos de recolhimento do

Adeudado por las microempresas y pequeñas empresas, con relación al cual el período de cálculo es mensual.

b. Incide sobre productos de procedencia extranjera, en la importación.

De los plazos de pago del IPI

Art. 8º -

Devem ser observados os seguintes prazos de recolhimento

Se deben observar los siguientes plazos de pago:

I.

até o terceiro dia útil do decêndio subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores, no caso dos produtos classificados no capítulo 22 e no

Hasta el tercer día hábil del decenal subsecuente al de la ocurrencia de los hechos generadores, en el caso de los productos clasificados en el capítulo 22 y en el código 2402.20.00,

da

de la Tipi

;

.

II.

 até o último dia útil do decêndio subseqüente ao de ocorrência dos fatos geradores, no caso dos produtos classificados nas posições

Hasta el último día hábil del decenal subsecuente al de la ocurrencia de los hechos generadores, en el caso de los productos clasificados en las posiciones 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06

e

y 87.11

da Tipi; e

de la Tipi, y

III.

no caso dos demais produtos

en el caso de los demás productos:

a.

em relação aos fatos geradores que ocorrerem no período de 1o de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2004: até o último dia útil do decêndio subseqüente à quinzena de ocorrência dos fatos geradores; e

Con relación a los hechos generadores que ocurrieron en el período del 1º de enero del 2004: hasta el último día hábil del decenal subsecuente a la quincena de ocurrencia de los hechos generadores, y

b. con relación a los hechos generadores que ocurrieron a partir del 1º de enero de 2005: hasta el último día hábil de la quincena subsecuente al mes de ocurrencia de los hechos generadores

b. em relação aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1o de janeiro de 2005: até o último dia útil da quinzena subseqüente ao mês de ocorrência dos fatos geradores

.


Card
defaulttrue
id2
labelArquivos gerados na Apuração do IPIArchivos generados en el cálculo del IPI

Al generar el cálculo, el sistema crea un archivo con las siguientes características:

Cálculo referente al hecho generador

Ao gerar a apuração, o sistema cria um arquivo com as seguintes características:

Apuração relativa ao fato gerador

anterior a 2004:

Apuração conforme Instrução

Cálculo de acuerdo con la Instrucción Normativa 394:

onde

Dónde:

O mês
  • El mes de
apuração
  • cálculo (*) está
diretamente relacionado com a seqüência
  • directamente relacionado con la secuencia alfabética,
ou seja
  • es decir:

A = 1 =

Janeiro

Enero

B = 2 =

Fevereiro

Febrero

C = 3 =

Março

Marzo

  • IP/ID
ou
  • o IQ (**)
correspondem ao imposto
  • corresponden al impuesto IPI.
É

Es importante observar que

a extensão dos arquivos gerados pela apuração de IPI por NCM foi modificada, conforme as situações abaixo:

la extensión de los archivos generados por el cálculo del IPI por NCM se modificó según las siguientes situaciones:

Cálculo decenal

Apuração Decendial

:

1º Período : .ID1

2º Período: .ID2

3º Período: .ID3

Apuração Quinzenal

Cálculo quincenal:

1º Período: .IQ1

2º Período: .IQ2

Os arquivos gerados serão utilizados para o reaproveitamento

Los archivos generados se utilizarán para el reaprovechamiento de crédito (

quando houver

cuando haya),

e também para a geração dos relatórios

y también para generar los informes.

  • Período de
Apuração
  • cálculo (***) corresponde, respectivamente, a:

0 =

Mensal;

Mensual

1,2 =

Quinzenal;

Quincenal

1,2,3 =

Decendial

Decenal


Card
defaulttrue
id3
labelTratamentos e/ou parâmetros na Apuração Tratamientos y/o parámetros en el cálculo de IPI

Tabela Tabla 53 - Numeração Numeración de Títulos títulos de Taxas tasas - Esta tabela é utilizada para guardar a numeração sequencial dos tabla se utiliza para grabar la numeración de secuencia de los títulos para IPI;.

MV_IPI -

Informa a natureza do título a ser gerado

Informa el origen del título que se generará.

MV_IPIVENC - Define

a quantidade de dias a ser considerada para recolhimento do IPI e período de apuração para cálculo do custo e

la cantidad de días que se considerará para pagar el IPI y período de análisis para el cálculo del costo de entrada.

MV_UNIAO -

Caso não exista um fornecedor cadastrado, o sistema utiliza o conteúdo deste parâmetro para gerar os títulos para a União

Si no existe un proveedor registrado, el sistema utiliza el contenido de este parámetro para genera los títulos para la Unión (Gobierno Central).

MV_LPADIPI -

Os

Los códigos de

lançamentos padronizados para contabilização devem ser cadastrados neste parâmetro

asientos estándar para la contabilización se deben registrar en este parámetro.

MV_MINIPI -

Conforme Lei

De acuerdo con la Ley Federal nº 9.430 de 1996, art. 68, define que

existe valor mínimo

a ser considerado na geração

que se considerará en la generación de títulos, referente

ao

al saldo

devedor

deudor de

um

un determinado período.

Existindo

Existiendo este

parâmetro com

parámetro con valor superior a

zero, será considerado na apuração de

cero, se considerará en el cálculo del IPI.

MV_PFAPUIP- Usado para informar

o prefixo do titulo de contas a pagar gerado pela rotina de apuração

el prefijo del título del cuentas por pagar generado por la rutina de cálculo de IPI.

Quando o

Cuando el valor

do saldo devedor não atingir o limite mínimo fixado por este parâmetro em uma apuração de IPI, é necessário que o arquivo de apuração gerado seja informado na pergunta Arq

del saldo deudor no alcanza el límite mínimo fijado por este parámetro en un cálculo de IPI, es necesario que el archivo de cálculo generado se informe en la pregunta ¿Arch. Período Anter. ? ,  para que

a apuração do período seguinte

el cálculo del período siguiente transporte este valor.


Aviso
titleIMPORTANTE

Ao comércio atacadista Al comercio mayorista para que o el crédito de IPI seja ou não levado na Apuraçãose lleve o no en el cálculo, basta configurar o parâmetro el parámetro MV_IPIATAC.

Neste parâmetro En este parámetro indica se deve desabilitar o tratamento automático do si se debe inhabilitar el tratamiento automático del valor de IPI atacadista na linha 005 da apuração mayorista en la línea 005 del cálculo de IPI.

Nome da Variável

MV_IPIATAC

Tipo

Lógico 

Descrição

Informe .T. para desabilitar o processamento legado dos inhabilitar el procesamiento legado de los créditos de IPI referente ao comércio atacadista na apuração al comercio mayorista en el cálculo de IPI.  

Valor Padrão

 <Definido pelo Cliente>

Card
defaulttrue
id4
labelLançamentos padronizadosAsientos estandarizados

O sistema tem os seguintes lançamentos padronizadosEl sistema tiene los siguientes asientos estandarizados:

  • 720 - Apuração do Cálculo del IPI
  • 721 - Estorno da Apuração Reversión del cálculo de IPI
Card
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id5
labelEstorno de Crédito Reversión del crédito de IPI

Conforme artigo De acuerdo con el artículo 193, Inc. I do del RIPI, é realizado o cálculo do Estorno de Crédito na Apuração do IPI.

O tratamento disponibilizado tem como base o processo de aquisição de mercadorias (matérias-primas) com crédito de IPI, desde que essas mercadorias tenham sido incorporadas ao processo de industrialização do produto acabado e este vendido como produto não tributado pelo IPI.

se realiza el cálculo de la Reversión de Crédito en el cálculo del IPI.

El tratamiento puesto a disposición tiene como base el proceso de adquisición de mercaderías (materias primas) con crédito de IPI, siempre y cuando estas mercaderías se hayan incorporado al proceso de industrialización del producto terminado, y este se haya vendido como producto no tributado por el IPI.

A quién se destina

A los contribuyentes que realicen adquisiciones de materia prima con crédito de IPI en la cual esta materia prima se haya incorporado en el proceso de industrialización del producto terminado y este se haya vendido como producto no tributado por el

A quem se destina

Aos contribuintes que realizarem aquisições de matéria-prima com crédito de IPI na qual essa matéria-prima tenha sido incorporada no processo de industrialização do produto acabado e este vendido como produto não tributado pelo IPI.

Objetivo

Calcular o estorno la reversión de crédito de IPI nessas operaçõesen estas operaciones.

Prazo Plazo de entrega

Não háNo hay.

CompetênciaCompetencia

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo Aplicación puesta a disposición por el fisco

Não há.

No hay.

Versión de la aplicación considerada por Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®

Não háNo hay.

Onde Dónde encontrar

Não háNo hay.

Legislação contempladaLegislación considerada

Artigo Artículo 193, Inc. I do del RIPI

Considerações


Consideraciones

El tratamiento tiene como objetivo el cálculo automático y proporcional de la reversión de crédito en el análisis del IPI, para los casos de adquisiciones de mercaderías en los que hubo la atribución O tratamento tem por objetivo o cálculo automático e proporcional do Estorno de Crédito na apuração do IPI para os casos de aquisições de mercadorias nos quais houve a apropriação de crédito de IPI, desde que estas mercadorias tenham sido incorporadas à industrialização dos produtos acabados que tiveram saídas sem incidência do IPI, conforme dispõe a siempre y cuando estas mercaderías se hayan incorporado a la industrialización de los productos terminados que tuvieron salidas sin incidencia del IPI, según dispone la norma federal: “DECRETO No.  4544 de 26 /12 /2002 (...)Anulação do Crédito

Eliminación del crédito

Art. 193. Será anuladoSe eliminará, mediante estorno na escrita reversión en la documentación fiscal, o el crédito do imposto del impuesto (Lei Ley nº 4.502, de 1964, art. 25, § 3º, Decreto -lei ley nº 34, de 1966, art. 2º, alteração modificación 8ª, Lei Ley nº 7.798, de 1989, art. 12, e Lei y Ley nº 9.779, de 1999, art. 11): (...)

Procedimentos Procedimientos para configuração configuración 

TabelaTablaSB1
CampoB1_ESCRIPI
TipoCaráter
Tamanho Tamaño 1
Formato@!
Lista de Opçõesopciones1=M.P; 2=P.A; 3=NãoNo
ValidaçãoValidaciónPertence Pertenece ('123')
DescriçãoDescripción

Indica

o

el tipo de

produto

producto para cálculo

do Estorno de Crédito de IPI nos termos do Artigo

de la reversión de crédito de IPI en los términos del Artículo 193, Inc.I

do

del RIPI,

sendo

donde:

1-

Matéria-

Materia Prima (M.P),

2-

Produto Acabado

Producto terminado (P.A),

3-

Não

No se

enquadra

encuadra.

Importante: Atente-se ao preenchimento, pois é por meio deste campo que será identificado Atención al cumplimentar, ya que mediante este campo se identificará si se trata de matéria prima ou produto acabado, para o Cálculo de Estorno do Crédito de IPI. Todos os produtos envolvidos deveram ser preenchidos. Exemplo:materia prima o producto terminado, para calcular la reversión del crédito de IPI. Todos los productos involucrados deben estar informados. Ejemplo:

Materia prima Matéria-Prima 01 

Campo B1_ESCRIPI: 1 = M.P

Produto Acabado Producto terminado 01

Campo B1_ESCRIPI: 2 = P.A


Nome da Variável Nombre de la variable MV_DIAMED
TipoNumérico
DescriçãoDescripción

Informe

a quantidade

la cantidad de

dias

días que

será utilizado para o cálculo do preço médio do produto na aquisição. Utilizado no Estorno de Crédito

se utilizará para calcular el precio promedio del producto en la adquisición. Utilizado en la reversión de crédito de IPI.

Valor Padrão estándar 30
NomeNombreMV_ESCRIPI
TipoLógico
DescriçãoDescripción

Indica

se a linha referente à Estorno de Crédito de IPI será exibida na Apuração

si la línea referente a la reversión de crédito de IPI se mostrará en el cálculo (.T.)

ou não

o no (.F.).

ConteúdoContenido

.T. =

Exibe a linha referente à Estorno de Crédito

Muestra la línea referente a la reversión de crédito de IPI

.F. =

Não exibe a linha referente à Estorno de Crédito

no muestra la línea referente a la reversión de crédito de IPI

O parâmetro El parámetro MV_ESCRIPI será criado com conteúdo padrão igual à F, ou seja, para não exibir a linha referente ao Estorno de Crédito de IPI

Exemplo prático

Notas Fiscais de Entrada tributada pelo IPI (Compra de Matéria-Prima para Industrialização)

 se creará con contenido estándar igual a F, es decir, para no mostrar la línea referente a la reversión de crédito de IPI

Ejemplo práctico

Facturas de entrada tributada por el IPI (Compra de materia prima para industrialización)

Materia prima 01Mes – Enero

Matéria-Prima 01Mês – Janeiro

/2021

Total de

Matéria-Prima

materia prima 01 adquirida: R$ 2.500,00

Quantidade dessa Matéria-Prima

Cantidad de esta materia prima: 20

Mês

Mes

Fevereiro

Febrero/2021

Total de

Matéria-Prima

materia prima 01 adquirida: R$ 2.000,00

Quantidade dessa Matéria-Prima

Cantidad de esta materia prima: 20

Mês

Mes

Março

Marzo/2021

Total de

Matéria-Prima

materia prima 01 adquirida: R$ 2.500,00

Quantidade dessa Matéria-Prima

Cantidad de esta materia prima: 20

Notas Fiscais

Facturas de

Saída

salida (

Venda Isenta

Venta exenta/

Outros

Otros de

Produto Acabado

producto terminado que

tenha utilizado a Matéria-Prima 01 na industrialização

haya utilizado la materia prima 01 en la industrialización):

Mês

Mes

Março

Marzo/2021

Total

Produto Acabado Vendido

producto terminado vendido: R$ 18.000,00

Quantidade desse Produto

Cantidad de este producto: 120

Estrutura do Produto Acabado (Tabela

Estructura del producto terminado (Tabla SG1)

Produto Acabado

Producto terminado 01 –

Quantidade

Cantidad: 40

Matéria-Prima

Materia prima 01 –

Quantidade

Cantidad: 80

Nessa estrutura

En esta estructura se observa que, para cada 1

produto acabado são utilizadas 2 matérias-

producto terminado se utilizan 2 materias primas.

Cálculo

do Estorno de Crédito

de la reversión de crédito de IPI

O cálculo é realizado da seguinte forma:

1. Primeiro, realizamos o cálculo do custo médio da matéria-prima adquirida nos últimos 120 dias. A quantidade de dias pode ser determinada por meio do parâmetro MV_DIAMED. Desta forma, o custo médio da Matéria-Prima

El cálculo se realiza de la siguiente manera:

    1. Primero, realizamos el cálculo del costo promedio de la materia prima adquirida en los últimos 120 días. La cantidad de días se puede determinar por medio del parámetro MV_DIAMED. De esta manera, el costo promedio de la materia prima 01 será: R$ 7.000,00 (
Soma das Notas Fiscais de Entrada
    1. Suma de las facturas de entrada) / 60 (
Quantidade de Matéria-Prima
    1. Cantidad de materia prima) = R$ 116,67;
2. No cadastro de Estrutura de Produtos (Tabela SG1), será calculada a quantidade de matéria-prima utilizada para cada produto acabado. Nesse exemplo, para cada 1 produto acabado foi utilizada 2 matérias-primas, ou seja, 80 (Quantidade de Matéria-
    1. En el registro de estructura de productos (Tabla SG1), se calculará la cantidad de materia prima utilizada en cada producto terminado. En este ejemplo, para cada 1 producto terminado se utilizaron 2 materias primas, es decir, 80 (Cantidad de materia prima) / 40 (
Quantidade
    1. Cantidad de
Produto Acabado
    1. producto terminado)
;
    1. .
3. Verifica-se a quantidade de Produto Acabado vendido no mês da realização da Apuração do IPI sendo, nesse
    1. Verifica si la cantidad de producto terminado vendido en el mes de la realización del cálculo del IPI donde, en este caso, 120.
Assim, teremos o seguinte

Así, tendremos el siguiente cálculo:

120 (

Quantidade de Produto Acabado Vendido

Cantidad de producto terminado vendido) * 2 (

Quantidade de Matéria-Prima utilizada no Produto Acabado

Cantidad de materia prima utilizada en el producto terminado) = 240

R$ 116,67 (

Custo Médio da Matéria-Prima

Costo promedio de la materia prima adquirida) * 240 (Total de

Matéria-Prima utilizada na industrialização

materia prima utilizada en la industrialización) = R$ 28.000,80 * 10% (

Alíquota da Matéria-Prima

Alícuota de la materia prima adquirida) = R$ 2.800,08.

O

El valor de R$ 2.800,08 será

o Valor do Estorno de Crédito de IPI a ser lançado automaticamente na Apuração do

el valor de la reversión de crédito de IPI que se registrará automáticamente en el cálculo del IPI.


Importante:

O cadastro da Estrutura do Produto (Tabela SG1) é imprescindível para que o cálculo do estorno El registro de la estructura del producto (Tabla SG1) es imprescindible para que el cálculo de la reversión de crédito de IPI seja feito corretamentese haga correctamente..



Procedimentos Procedimientos para Utilizaçãoutilización

Para

efetuar o estorno do No SIGAFIS acesse a rotina de Apuração

efectuar la reversión de crédito de IPI:

1.  
  1. En el SIGAFIS acceda a la rutina de cálculo de IPI (MATA952)
 através do menu Miscelanea->Apurações->Apuração de IPI
  1.  a través del menú Miscelánea->Cálculos->Cálculo de IPI
  2. Informe las preguntas referente a la rutina.

Después de confirmar, aparece una pantalla con el resumen del cálculo de IPI. En el resumen, aparece la línea Reversión de Crédito

2. Preencha as perguntas referente a rotina.

Após a confirmação, é apresentada uma tela com o Resumo da Apuração de IPI. No resumo, apresenta a linha Estorno de Credito

-Art.193, Inc.I

do

del RIPI referente

o

al cálculo automático realizado

no

en el sistema.

...


En la página principal

...

de la rutina, están disponibles las opciones:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelApuração do Cálculo del IPI

A rotina La rutina de apuração de IPI tem a função de apurar o saldo do IPI (devedor ou credor), referente às operações próprias do contribuinte.

O imposto é apurado mediante a seleção de um período, permitindo a digitação de outros débitos e créditos, seus estornos, além do saldo credor do período anterior.

Acesse a rotina e visualize a tela informativa, e para prosseguir, clique na opção Parâmetros.

  1. Visualize a tela de parâmetros. 
  2. Os parâmetros desta rotina possuem preenchimento auto-explicativo.

  3. Preenchidos os parâmetros, confirme.
  4. O sistema exibe uma tela de totais das apurações efetuadas. Confirme a tela e veja que o sistema exibe nova tela com o resumo da apuração realizada.
  5.  Caso haja alteração manual, dê um duplo clique no mouse sobre a linha desejada e altere o valor encontrado pelo sistema. Feito isso confirme e visualize a nova tela para informações complementares da apuração.
  6. Feita as confirmações veja a tela para informar os dados relacionados com o imposto, vencimento e órgão arrecadador. Preencha os dados para confirmar e voltar a tela inicial.

As informações devem estar em conformidade com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Card
labelApuração de IPI Aglutina CNPJ + IE

É possível aglutinar os valores gerados na apuração do IPI por CNPJ e IE através da pergunta *Aglutina por CNPJ + IE?* que consta nos parâmetros da rotina.

Importante

  • Só terá funcionalidade se a pergunta Seleciona filiais? estiver preenchida com Sim.
  • Quando utilizada, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ.
  • Para utilizar a aglutinação deverá ser realizado uma consulta junto ao seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite a aglutinar as informações.

Procedimentos para utilização 

  1. No SIGAFIS acesse a rotina de Apuração de IPI (MATA952) através do menu Miscelanea->Apurações->Apuração de IPI 
  2. Na pergunta Seleciona Filiais? selecione a opção Sim 
  3. Na pergunta Aglutina por CNPJ+IE selecione a opção Sim 
  4. Ao confirmar as perguntas será exibida a janela Seleção de Filiais. Nesta janela selecione as filiais com o mesmo CNPJ e IE. 
  5. Realizando os passos acima a apuração será aglutinada com as filiais selecionadas.

...

IPI tiene la función de calcular el saldo del IPI (deudor o acreedor), referente a las operaciones propias del contribuyente.

El impuesto se calcula mediante la selección de un período, permitiendo digitar otros débitos y créditos, sus reversiones, además del saldo acreedor del período anterior.

Acceda a la rutina y visualice la pantalla informativa, y para continuar, haga clic en la opción Parámetros.

  1. Visualice la pantalla de parámetros. 
  2. Los parámetros de esta rutina tienen cumplimentación auto explicativa.
  3. Después de informar los parámetros, confirme.
  4. El sistema muestra una pantalla de totales de los cálculos efectuados. Confirme la pantalla y vea que el sistema muestra una nueva pantalla con el resumen del cálculo realizado.
  5. Si hay modificación manual, haga doble clic sobre la línea deseada y cambie el valor encontrado por el sistema. Después de esto, confirme y visualice la nueva pantalla para informaciones complementarias del cálculo.
  6. Tras confirmar, vea la pantalla para informar los datos relacionados con el impuesto, vencimiento y organismo recaudador. Informe los datos para confirmar y volver a la pantalla inicial.

Las informaciones deben estar en conformidad con las orientaciones descritas en Principales Campos.

Vea también las funcionalidades disponibles en Otras Acciones.

Card
labelCálculo de IPI Agrupa registros CNPJ + IE

Se pueden agrupar los valores generados en el cálculo del IPI por registro CNPJ e IE a través de la pregunta ¿*Agrupa por registro CNPJ + IE?* que consta en los parámetros de la rutina.

¡Importante!

  • Solo tendrá funcionalidad si la pregunta ¿Selecciona sucursales? está informada con Sí.
  • Cuando se utiliza, la ventana de selección de sucursales se ordenará por el registro CNPJ.
  • Para utilizar la agrupación se debe hacer una consulta al departamento jurídico, para verificar si su rama de actividad permite la agrupación de informaciones.

Procedimientos para utilización 

  1. En el SIGAFIS acceda a la rutina de cálculo de IPI (MATA952) a través del menú Miscelánea->Cálculos->Cálculo de IPI 
  2. En la pregunta ¿Selecciona sucursales? seleccione la opción Sí 
  3. En la pregunta Agrupa por registros CNPJ+IE seleccione la opción Sí 
  4. Al confirmar las preguntas aparecerá la ventana de selección de sucursales. En esta ventana seleccione las sucursales con el mismo registro CNPJ e IE. 
  5. Realizando los pasos mencionados, el cálculo se agrupará con las sucursales seleccionadas

Principales campos
Âncora
principalescampos
principalescampos


CampoDescripción
Mes de cálculo

Informe el mes de cálculo.

Ejemplo:

12

Año de cálculo

Informe el año de cálculo.

Ejemplo:

16

¿Libro seleccionado?

 Informe el libro seleccionado para calcular el IPI. Informado con “*”, el sistema considera todos los libros fiscales a que se refiera el cálculo de IPI.

¿Cálculo?

Utilice la flecha para seleccionar entre:

    • Decenal
    • Quincenal
    • Mensual
    • Semestral
    • Anual
Período

Seleccione el período entre:

¿Arch. Período Anter.?

Informe el nombre del archivo generado anteriormente a este para que el sistema traiga el saldo acreedor del período anterior.

¿Moneda del título?

Informe la moneda del título.

Ejemplo:

1

¿Genera título?

Informe se hay generación de título.

Seleccione entre: Sí o No.

¿Mostrar Asient. Contab?

Informe si debe mostrar los asientos contables.

Seleccione entre: Sí o No.

¿Consid. Sigtes Sucursales?

Informe si debe considerar las siguientes sucursales.

Seleccione entre: Sí o No.

¿De Sucursal?

Utilice la tecla F3 para seleccionar la sucursal de origen.

¿A Sucursal?

Utilice la tecla F3 para seleccionar la sucursal final.

Tipo de cálculo

En este parámetro se debe seleccionar el tipo de cálculo, que puede ser:

    • Normal - si selecciona la opción Normal, el cálculo se realizará normalmente para todos los productos y cualquier período, independiente del código NCM. En este caso, el cálculo se basa en los datos de la tabla Libros Fiscales (SF3).
    • Por NCM - si selecciona la opción Por NCM, el cálculo seguirá la regla de la IN SRF nº 394, es decir, el cálculo debe ser:

Quincenal - para todos los productos, excepto aquellos cuyo código NCM esté contenido en el Art. 1º de la IN SRF nº 394.

Decenal - para los productos cuyo código NCM esté contenido en el Art. 1º de la IN SRF nº 394.

¿Porcent.Cred.Pres?

Informe el porcentaje de crédito previsto en la adquisición de insumos.

¿Código Pago .IPI?

Informe el código para el pago del IPI.

¿Selecciona sucursales?

Informe si debe seleccionar las sucursales.

Seleccione entre: Sí o No.

¿Agrupa por registro CNPJ + IE?

Informe si debe agrupar el impuesto por registro CNPJ e IE.

Seleccione entre: Sí o No.

Fecha de vencimiento del impuesto

Informe la fecha de vencimiento en el formato DD/MM/AAAA.

Ejemplo:

15/12/2016

Fecha de emisión

Informe la fecha de vencimiento en el formato DD/MM/AAAA.

Ejemplo:

12/12/2016

Organismo recaudador

Informe el organismo recaudador.

Observaciones

En este campo, agregue una observación cuando sea

...

CampoDescrição
Mês de Apuração

Informe o mês de apuração.

Exemplo:

12

Ano de Apuração

Informe o ano de apuração.

Exemplo:

16

Livro Selecionado? Informe o Livro selecionado para a apuração do IPI. Preenchido com “*”, o sistema considera todos os livros fiscais a que se refira a Apuração de IPI.
Apuração?

Utilize a seta para selecionar entre:

  • Decencial;
  • Quinzenal;
  • Mensal;
  • Semestral;
  • Anual;
Período

Selecione o período entre:

  • 1o;
  • 2o;
  • 3o.
Arq. Período Anter.?Informe o nome do arquivo gerado anteriormente a este para que o sistema traga o saldo credor do período anterior.
Moeda do Título?

Informe a moeda do título.

Exemplo:

1

Gera Título?

Informe se há geração de título.

Selecione entre: Sim ou Não.

Exibir Lanç. Contab?

Informe se deve exibir os lançamentos contábeis.

Selecione entre: Sim ou Não.

Cons.Filiais Abaixo?

Informe se deve considerar as filiais abaixo.

Selecione entre: Sim ou Não.

Da Filial?Utilize a tecla F3 para selecionar a filial de origem.
Até a Filial?Utilize a tecla F3 para selecionar a filial final.
Tipo de Apuração

Neste parâmetro deve ser selecionado o tipo de apuração, que pode ser:

  • Normal - caso seja escolhida a opção Normal, a apuração será realizada normalmente para todos os produtos e qualquer período independente do código NCM. Nesse caso, a apuração é baseada nos dados da tabela Livros Fiscais (SF3).
  • Por NCM - caso seja escolhida a opção Por NCM, a apuração seguirá a regra da IN SRF nº 394, ou seja, a apuração deverá ser:

Quinzenal - para todos os produtos, com exceção daqueles que cujo código NCM esteja contido no Art. 1º da IN SRF nº 394;

Decendial - para os produtos cujo código NCM esteja contido no Art. 1º da IN SRF nº 394.

Percent.Cred.Pres?Informe o percentual de crédito presumido na aquisição de insumos.
Código Recolh.IPI?Informe o código para recolhimento do IPI.
Seleciona Filiais?

Informe se deve selecionar as filiais.

Selecione entre: Sim ou Não.

Aglutina por CNPJ + IE?

Informe se deve aglutinar o imposto por CNPJ e IE.

Selecione entre: Sim ou Não.

Data de Vencimento do Imposto

Informe a data de vencimento no formato DD/MM/AAAA.

Exemplo:

15/12/2016

Data da Emissão

Informe a data de vencimento no formato DD/MM/AAAA.

Exemplo:

12/12/2016

Órgão arrecadadorInforme o órgão arrecadador.
ObservaçõesNeste campo, adicione uma observação quando for

pertinente.