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CONTEÚDO
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01. VISÃO GERAL
Na rotina Sintegra (MATA940) está disponível a geração do arquivo magnético do Desembaraço Eletrônico referente à exportação (Indústria) para o estado do Amazonas, sendo adicionado a opção “Aglutina por CNPJ+I.E.?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Estadual.
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A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente. A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”. A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess. Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial. Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação. Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis. |
02. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
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As notas em lote e as notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético. |
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As informações contidas neste registro são obtidas através do cadastro da empresa no sistema.
Registro EX
O registro é gerado a partir do Livro Fiscal (SIGAFIS), e é composto de notas fiscais de exportação em que o CFOP comece com 7 e para Tipo de Cliente = EX.
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Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).
Observação:
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Só é emitido registro para nota fiscal de produtor (Modelo 4) nesse registro, se a pergunta Tipo Nota Produtor estiver como Registro 50. |
Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais
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Nota Fiscal Modelo 1;
Nota Fiscal sem Modelo (em branco).
Observação:
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Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT Nº 32/96, que dispõe sobre a geração dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do Sintegra, será gerado um registro para cada mercadoria/produto ou serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs: CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95,6.96. |
O registro 54 referente à PIS/Cofins (número seqüencial sequencial do item 993) deverá ser gerado apenas quando houver destaque do valor no corpo do documento fiscal. Portanto, somente será gerado quando a pergunta Destaca PIS/Cofins estiver preenchida com Sim.
Esse registro não será gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). ConseqüentementeConsequentemente, também não será gerado o registro 75.
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Ao final do processamento da rotina será apresentada uma mensagem ao usuário responsável, um alerta de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem será apresentada caso a rotina encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres. Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra, a aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD), isso somente para os produtos que superam esse limite do software validador do Sintegra, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc. Esse tratamento caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7. O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em seu código superior a 14 posições ou que todos sejam inferiores. Se o módulo tiver somente a metade do cadastro de uma forma e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá. |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
1) Copie, para o diretório \SYSTEM (se versão 8.11 ou 10), o arquivo de configuração SINTEG76.INI.
PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
1) No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionários/Base de Dados, crie/verifique os parâmetros a seguir:
Para o Registro Tipo 54
Nome | MV_R54CFOP |
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Tipo | Caracter |
Descrição | Indica quais CFOPs de serviços farão parte dos lançamentos no Registro Tipo 54. |
| Exemplo | 1933/5933 |
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O parâmetro MV_R54CFOP será utilizado nos casos em que exista uma nota fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para que sejam gerados os registros 50 e 54 corretamente. |
Nome | MV_SINTIPC |
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Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o item 997 das notas fiscais de complemento devem acompanhar a quantidade de itens da nota fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da nota fiscal (F - Padrão). |
| Exemplo | F (Padrão) |
Para os Registros Tipos 54 e 75
Nome | MV_SINTEG |
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Tipo | Caracter |
Descrição | Indica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do Sintegra. |
| Exemplo | 1551/2551/5551 (Os CFOPs devem ser informados a critério do cliente) |
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Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa irá desconsiderar os CFOPs constantes na portaria. Se existir ou estiver preenchido, irá desconsiderar os CFOPs informados no parâmetro. |
Para o Registro Tipo EX
Nome | MV_DOCEMBA |
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Tipo | Lógico |
Conteúdo | F2_DOCEMBA (sugestão) |
Descrição | Campo do SF2 que indica o número do documento de embarque. |
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Caso o parâmetro MV_DOCEMBA não exista ou não esteja preenchido, o programa assumirá como padrão o número da nota fiscal + série. |
Caso o campo indicado no parâmetro MV_DOCEMBA não exista, deverá ser criado no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, conforme instruções a seguir:
| Tabela | SF2 |
|---|---|
Campo | <definido pelo cliente > |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 20 |
Formato | @! |
Título | Doc.Emb. |
Descrição | Documento Embarque |
Help | Número do documento de embarque nas exportações. |
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
1) No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Sintegra (MATA940), preencha os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:
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Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação Corretiva ou Desfazimento), sendo:
- Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período;
- Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
- Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado;
- Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.
UF Orig./Dest.?
Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.
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Quando desejar gerar todas as operações, independente do estado de origem/destino, este parâmetro deve ser deixado em branco.
Processa UF?
- Deve ser selecionado Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao estado informado no parâmetro anterior.
- Deve ser selecionado Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do estado informado no parâmetro anterior.
Número do Livro?
Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).
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Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte tem de apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção SIM indica que será considerado este tratamento, a opção NÃO, indica o contrário.
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Os Filtros a seguir somente serão considerados quando o parâmetro Gera Inventário estiver preenchido como Sim. Os mesmos foram criados para que os dados gerados no registro de inventário do SINTEGRA coincidam com os dados gerados no relatório oficial P7 de inventário ou alguma necessidade específica do contribuinte. É de total responsabilidade do contribuinte a configuração dos mesmos. Recomendamos que todos os parâmetros sejam informados, de maneira a considerar todos os produtos solicitados pelo FISCO. |
Filtro Tipo Produto
Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que devem ser gerados no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco.
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Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com saldo em estoque zerado.
Prods.c/Saldo Poder 3º.
- Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De/Em Terceiros.
- Selecione a opção Não para que o registro de inventário do SINTEGRA não considere o saldo De/Em Terceiros.
- Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo De Terceiros.
- Selecione a opção Em Terceiros para que o registro de inventário do SINTEGRA considere o saldo Em Terceiros.
Prods.c/Custo Zera.
Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do SINTEGRA considere os produtos com custo zerado.
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2) Confira os parâmetros e confirme.
3) Após a confirmação dos parâmetros, o sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e confirme.
4) Ao final do processamento, será impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Os modelos das notas fiscais do sistema são obtidos através da seguinte tabela:
Espécie do documento | Descrição | Modelo |
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CA | Conhecimento Aéreo | 10 |
CTA | Conhecimento de Transporte Aquaviário | 09 |
CTF | Conhecimento de Transporte Ferroviário | 11 |
CTR | Conhecimento de Transporte Rodoviário | 08 |
NF | Nota Fiscal | 01 |
NFF | Nota Fiscal Fatura | 01 |
NFCEE | Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica | 06 |
NFE | Nota Fiscal de Entrada | 01 |
NFPS | Nota Fiscal de Prestação de Serviços | (branco) |
NFS | Nota Fiscal de Serviços | (branco) |
NFST | Nota Fiscal de Serviço de Transporte | 07 |
NFSC | Nota Fiscal de Serviço de Comunicação | 21 |
NTSC | Nota Fiscal de Serviço de Comunicação | 21 |
NTST | Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação | 22 |
NFCF | Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final | 02 |
NFP | Nota Fiscal de Produtor | 04 |
RMD | Resumo Movimento Diário | 18 |
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Para qualquer espécie de Nota Fiscal que seja diferente da tabela acima, o sistema assume como padrão o Modelo 01. Caso tenha criado uma espécie de Nota Fiscal diferente das relacionadas acima, poderá ser utilizado o ponto de entrada MTMODNOT, que se encontra na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX. |
A quem se Destina | Aos operadores logísticos de exportação. |
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Objetivo | Permitir que os operadores logísticos apresente eletronicamente, as informações sobre os documentos fiscais, produtos e características da exportação, exigidos no desembaraço eletrônico do Amazonas. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Estadual – Amazonas |
Aplicativo Disponibilizado pelo Fisco | Não se aplica. |
Versão do Aplicativo Contemplado pela TOTVS | Não se aplica. |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco | Não se aplica. |
Legislação Contemplada | Atualizado até o Convênio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004, referentes aos registros 50, 54 e 75. |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas utilizadas | SB1 – Cadastro dos Produtos, SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada, SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída, SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada, SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída, SF3 – Livros Fiscais, SF4 – Cadastro de TES, SF6 – Guias de Recolhimento, SFI – Reduções Z, DT6 – Documentos de Transporte, DTC – Notas Fiscais de Clientes, EEC – Embarque, EE7 – Processo de Exportação, EE9 – Itens Embarque, SYA – Países, SYQ – Vias de Transporte |
| Funções Envolvidas | MATA940 - Sintegra |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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