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01. VISÃO GERAL
Este anexo é baseado no convênio ICMS 57 de 28 de junho de 1995, porém é acrescido de alguns registro registros 88 para o estado do Mato Grosso do Sul, conforme segue abaixo. Mais informações específicas podem ser encontradas no site: www.sefaz.ms.gov.br.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
...
Exemplo do campo à ser criado na tabela SB5.
| Nome | <Nome do campo à critério do cliente> |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Opções | S=Com incentivo fiscal;N=Sem incentivo fiscal |
Configuração de Parâmetros
Exemplo do campo à ser criado na tabela SB5.
| Nome | MV_INCFIS |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Campo da tabela SB5 que indique se o produto possui incentivo fiscal. |
| Conteúdo | <Nome do campo à critério do cliente> |
Exemplo de conteúdo deste parâmetro: B5_INCFIS
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Copie o arquivo SINTMS.INI ou o arquivoSINTMS04.INI para o diretório \SYSTEM\.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
SINTMS.INI - Utilizados para informações de um período inferior ao ano de 2004. SINTMS04.INI - Utilizados para informações de um período igual ou superior ao ano de 2004. |
...
Informações de empresas siderúrgicas substitutas tributárias e frigoríficos substitutos tributários - Demonstrativo das operações realizadas - Seu conteúdo é baseado nas informações contidas no registro 54(Itens dos Documentos Fiscais).
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro dos Produtos. |
|---|---|
| Funções Envolvidas | MATA940 - SINTEGRA MATA950 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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