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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Retirar da geração do SPED de Na EFD ICMS/IPI a partir do layout 17 o codsitdoc (4, 5) estas opções a partir de 2023 não serão mais aceitos no arquivo do SPED de ICMS/IPIde janeiro de 2023, os códigos de situação de documento 04 (NF-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e ou CT-e Numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 - Tabela Situação do Documento serão descontinuados. Foi necessário adequar a geração do SPED ICMS/IPI a partir do layout 17.

03. SOLUÇÃO

Na geração do SPED foi tratado ICMS/IPI, foi realizado o tratamento para não gerar o registro onde os documentos a partir de 2023 tenha o codsitdoct igual a 4 e 5, caso gere um arquivo de 2022 para trás, estes documentos devem ser gerados.documentos denegados e inutilizado (04 e 05) nos registros C100 e D100 a partir do layout 17. Em período anteriores, documentos com estas situações, permanecem sendo gerados. 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualize o sistema para a Service Pack 22.01.xxx 042 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.xxx .020 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.002 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DSUPFISAPU-4739 DT Atualização Layout 17 - EFD ICMS/IPI para 01/2023

16079866 DSUPFISAPU-8701 DT EFD ICMS/IPI - Erro ao gerar mês 01/2023 na versão 22.01.042 da Consinco        Não se aplica