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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Implementar novo parâmetro de Data para que as rotinas de consultas repassem e passamos a usar essa data como parâmetro para validar se a NF é denegada o rejeitada.

Publicada a Nota técnica 2024.001, onde foi divulgada a alteração nas regras de validação referente as notas fiscais denegadas:

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1-1 O código 301 deverá ser retirado da lista de motivos de denegação/rejeição.Image Removed

03. SOLUÇÃO

1452 - Emitir documento fiscal eletrônico - Consultar NF-e - Situação NF-e - Denegada

•  Denegadas

1452 - Emitir documento fiscal eletrônico - Movimentação de saída - Notas pendentes

•  Rejeitados

• Implementar novo parâmetro de Data para que as rotinas de consultas repassem e passamos a usar essa data como parâmetro para validar se a NF é "denegada" o "rejeitada".

• Devidas alterações atendendo ao NOVO fluxo de nota denegada, antes os códigos '301','302','303','307' identificavam a nota como DENEGADA dentro do serviço do fiscal de nota denegada e agora não mais, código de NFE denegada vai ser110 e 205.

• A validação passará a ocorrer a partir do dia 16/09/2024, portando foi registrado um evento de vigência que o docfiscal preenche na tabela vigência sefaz tendo essa validação identificada como Nota Tecnica para atender aos novos critérios da NT2024.001-CRT-MEIv1.10 passando o parâmetro de data do documento.

• A partir de agora a função NFE_DENEGADA passa a contar com um novo parâmetro DATA DOCUMENTOS que servirá de referência para identificar se antes de entrar em vigor a vigência da NT a nota estava denegada ou não.

• OBSERVAÇÃO:

Para essa questão é muito importante atualizar o objeto e atualizar o DOCFISCAL.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?

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