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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

- Contexto: problema, inovação, manutenção ou necessidade legislativa. Seja claro e objetivo.

...

A Reforma Tributária traz novidades que prometem modernizar o sistema fiscal do país. Uma das mudanças será a criação e unificação de impostos, que podem ser conferidos na sequência:

• • IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): imposto estadual e municipal que substitui tributos como ICMS e ISS.
  • CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): imposto federal aplicado em operações com bens e serviços.
  • IS (Imposto Seletivo): imposto federal focado em produtos específicos.

Os valores iniciais dos impostos já foram comtemplados anteriormente no Pedido de Venda através das implementações: DT Ref. Tributária - Adequação da Integração do pedido de venda e DT Ref. Tributária - Preenchimento de novos campos no Pedido de Venda, porém agora, novos campos passaram a ser preenchidos para atender às novas exigências da reforma tributária, sendo eles:

• • Código de Situação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
  • Código de Classificação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
  • Alíquota de cálculo do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
  • Valor calculado do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
  • Base de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
  • Alíquota de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
  • Valor de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
  • Valor diferido do CBS e IBSUF e IBSMUN
  • Indicador do monofásico do CBS e  IBSUF
  • Valor de crédito presumido do IBSMUN
  • Alíquota de crédito presumido do IBSMUN
  • Alíquota de redução do crédito presumido do IBSMUN

03. PRÉ-REQUISITOS

Atualizar o sistema para a versão e SP a partir da liberada com esta implementação;

Possuir os cenários de IBS, CBS e IS devidamente cadastrados.

04. SOLUÇÃO

Foram realizados os seguintes ajustes no processo de geração de Pedidos de Venda:

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1. Implementado para que o pedido

...

de vendas passe a preencher os novos campos da Reforma Tributária, sendo eles: 

• • • Código de Situação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
    • Código de Classificação Tributária do IBSUF, IBSMUN e CBS
    • Alíquota de cálculo do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
    • Valor calculado do IBSUF, IBSMUN e CBS Regular
    • Base de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
    • Alíquota de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
    • Valor de CBS e IBSUF monofásica retida anteriormente
    • Valor diferido do CBS e IBSUF e IBSMUN
    • Indicador do monofásico do CBS e  IBSUF
    • Valor de crédito presumido do IBSMUN
    • Alíquota de crédito presumido do IBSMUN
    • Alíquota de redução do crédito presumido do IBSMUN

...

2. Desenvolvido estrutura dos novos campos na tela de Pedido de Venda pertinentes a reforma tributária, sendo eles:

• • • Vlr Integral IBS Municipal
    • Vlr Não Diferido IBS Municipal
    • Vlr Regular IBS Municipal
    • Vlr Diferido IBS Municipal
    • Vlr Crédito Presumido IBS Municipal
    • Vlr Integral IBS Estadual
    • Vlr Crédito Presumido IBS Estadual
    • Vlr Não Diferido IBS Estadual
    • Vlr Regular IBS Estadual
    • Vlr Monofásico Retido IBS Estadual
    • Vlr Diferido IBS Estadual
    • Vlr Integral CBS
    • Vlr Não Diferido CBS
    • Vlr Crédito Presumido CBS
    • Vlr Regular CBS
    • Vlr Monofásico Retido CBS
    • Vlr Diferido CBS
    • Vlr Integral IS

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.027031 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.002 ou 006 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Link do Documento de Referência da rotina mencionadaPara mais informações sobre a geração de Pedidos de Venda clique aqui.
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPXOMNI-3790 DT Ref. tributária - Criação de campos complementares ao regular e monofásico