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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a evolução das normas técnicas que seguem em atualização com a reforma tributária, vão surgindo novas definições de novos impostos a serem trabalhados. Esta demanda, visa trabalhar com novos impostos pertinentes à reforma tributária, criados com a finalidade de atender os cálculos de desoneração, diferimento, crédito presumido e monofásico, na aplicação de Notas Baseadas em Cupons Fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

          Necessário possuir configuração dos novos impostos, no módulo Configurador de Cenários Tributários.

04. SOLUÇÃO

Desenvolvida a estrutura dos novos impostos criados, referente à reforma tributária, com a finalidade de atender a desoneração, diferimento, crédito presumido e monofásico na estrutura de importação de Cupons Fiscais e geração de Notas Baseadas em Cupons Fiscais,  contemplando as regras para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Sendo assim, o sistema agora para este processo passará à utilizar a importação de regras fiscais destes impostos utilizando o Motor Tributário, onde busca todas as configurações de cenários tributários, pertinentes a desoneração, diferimento, crédito presumido e monofásico.
Vale ressaltar que para este processo, em relação aos novos impostos, a aplicação sempre irá emitir e importar o cupom fiscal seguindo estritamente os valores, e cálculos passados pelo PDV, não devendo fazer um novo recalculo, e sim baseando-se diretamente nos valores do cupom fiscal ao qual foi originado do PDV.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Exemplificado abaixo, simulação com CBS e IS, afim de, elucidar o processo:

Importação de Cupom Fiscal para Geração de Nota Fiscal de Venda baseada em cupom fiscal

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Imagem 1 - Importação dos Cupons
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Imagem 2 - Cupom importado e com os valores de Monofásico aplicados


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Imagem 3 - Cupom importado para devolução e com os valores de Monofásico aplicados

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

     DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Reforma Tributária

     DOCUMENTO(S) TÉCNICOS

• DT Nota Base Cupom - Adequação à reforma tributária
• DSUPXOMNI-3353 DT Ref. Tributária - Adequação integração PDV Terceiro
• DSUPXOMNI-3352 DT Ref. Tributária - Adequação integração PDV TOTVS

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