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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O OBF17000 - Apuração ICMS/IPI/ST Gerando PIS/COFINS está gerando divergências na tela das de exclusões do INSS quando configurado no o grupo da CPRB está configurado para não considerar as Notas Fiscais Canceladas canceladas (sit_nota_fiscal = 'C'). Isso ocorre porque nas exclusões o OBF17000 não está utilizando aplicando essa configuração da situação da Nota Fiscal nas exclusões, porque uma vez que as exclusões da CPRB não são realizadas por grupo.

03. SOLUÇÃO

Criado o parâmetro 'Considera NFs Canceladas na Receita Bruta da CPRB (usa_canceladas_receita_bruta' )  no LOG00087 para definir se as Notas Fiscais Canceladas (sit_nota_fiscal = 'C') serão incluídas na Apuração somando na Receita Bruta da CPRB. Como padrão o parâmetro é criado com o valor 'S' (Sim), considerando as Notas Fiscais Canceladas na Receita Bruta.

Se o cliente optar o parâmetro como 'S' (Sim), o OBF17000 no processamento da Apuração vai selecionar tbém também as Notas Fiscais Canceladas e elas serão informadas na Exclusões como "Vendas Canceladas" no tipo de ajuste '06' junto com as devoluções.

Se o cliente optar o parâmetro como 'N' (Não), o ONF17000 OBF17000 no processamento da Apuração não vai selecionar as Notas Fiscais Canceladas (sit_nota_fiscal <> 'C') e somente as Notas Fiscais de devolução irão entrar como "Vendas Canceladas" nas exclusões no tipo de ajuste '06'.