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  • 23683911 DBACKFISUST-4574 - DT OBF17000 - Apuração PIS/COFINS - Divergências tela das exclusões do INSS

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF17000 - Apuração PIS/COFINS

País:

Brasil

Ticket:

23683911

Requisito/Story/Issue: 

DBACKFISUST-4574

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O OBF17000 - Apuração PIS/COFINS está gerando divergências na tela de exclusões do INSS quando o grupo da CPRB está configurado para não considerar Notas Fiscais canceladas (sit_nota_fiscal = 'C'). Isso ocorre porque o OBF17000 não está aplicando essa configuração da situação da Nota Fiscal nas exclusões, uma vez que as exclusões da CPRB não são realizadas por grupo.

03. SOLUÇÃO

Criado o parâmetro Considera NFs Canceladas na Receita Bruta da CPRB (usa_canceladas_receita_bruta)  no LOG00087 para definir se as Notas Fiscais Canceladas (sit_nota_fiscal = 'C') serão incluídas na Apuração somando na Receita Bruta da CPRB. Como padrão o parâmetro é criado com o valor 'S' (Sim), considerando as Notas Fiscais Canceladas na Receita Bruta.

Se o cliente optar o parâmetro como 'S' (Sim), o OBF17000 no processamento da Apuração vai selecionar também as Notas Fiscais Canceladas e elas serão informadas na Exclusões como "Vendas Canceladas" no tipo de ajuste '06' junto com as devoluções.

Se o cliente optar o parâmetro como 'N' (Não), o OBF17000 no processamento da Apuração não vai selecionar as Notas Fiscais Canceladas (sit_nota_fiscal <> 'C') e somente as Notas Fiscais de devolução irão entrar como "Vendas Canceladas" nas exclusões no tipo de ajuste '06'.