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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar os tratamentos para a correta gravação das tabela tabelas FKW e FKY (REINF), para títulos/baixas com IRRF e PCC calculados pelo Configurador de Tributos (FISA170).

03. SOLUÇÃO

1) Realizadas as implementações necessárias na inclusão de títulos a pagar (FINA050) com IR e/ou PCC via cadastrados via Configurador de Tributos (FISA170), pois não estavam gravando corretamente os registros tabela FKW;

2) A baixa de títulos (origem de nota ou avulso) passaram a interpretar corretamente o fato gerador do IRRF e/ou PCC cadastrados via Configurador de Tributos (FISA170), e por consequência gravar corretamente a tabela FKY;

3) A rotina Extrator Fiscal para o Efd-Reinf (FINA989) foi preparada para gerar os tributos IRRF e PCC corretamente no evento T154 e T158, quando os mesmos forem cadastrados via Configurador de Tributos (FISA170);

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Na definição dos tributos no cadastro Configurador de Tributos (FISA170), não se deve cadastrar uma única Regra Financeira para aglutinar mais de um tributo (Ex: juntar o PCC em uma única regra), pois isso não é aderente para o envio da EFD-Reinf e outras obrigações acessórias.

Os tributos devem ser definidos no FISA170 de forma individualizada, e caso seja necessário envia-los de forma agregada para o TAF/REINF, deve ser configurado o parâmetro MV_RNFAGRE. Veja mais em: FAQ - 0019 - Como enviar os impostos com valor agregado (CSRF/COSIRF)?Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica

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