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Descrição da questão

Na integração do bloco 40 com o TAF, os impostos (IR, PIS, COFINS e CSLL) são enviados de forma individual através dos códigos abaixo:

  • 10-PIS
  • 11-COFINS
  • 12-IRRF emissão
  • 18-CSLL
  • 28-IRRF baixa

Porém, conforme previsto no layout da EFD-Reinf (imagem abaixo), existe a possibilidade desses tributos serem enviados de forma agregada - desde que a Natureza de Rendimento (tabela 01) possua essa característica.


Mais esclarecimentos do Manual do Usuário 2.1.2.1:

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/estatico/28/40FAAC1C636CC110D4C12D2790B43C641C6BCA/Manual%20da%20EFD-Reinf%20vers%c3%a3o%202.1.2.1.pdf


Parecer da Consultoria de Segmentos sobre o tema: 

EFD-REINF - Evento R-4020 - Regras de Preenchimento das tags vlrAgreg e vlrBaseAgreg

Solução

Foi disponibilizado no TAF novos códigos para as situações onde os impostos forem agregados:

  • 29-CSRF (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)
  • 30-COSIRF (IR, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)

Para que os dados sejam enviados ao TAF agregando os impostos, configure o parâmetro abaixo:

  • MV_RNFAGRE: Define quais os tributos do bloco 40 da EFD-Reinf serão agregados na extração dos dados para o TAF.
    • 0=Não agregar (padrão);
    • 1=Agregar PIS, COFINS e CSLL (CSRF);
    • 2=Agregar IR, PIS, COFINS e CSLL (COSIRF);


O parâmetro será disponibilizado através da execução do UPDDISTR do pacote acumulado do SIGAFIN ou Backoffice, mas também pode ser criado manualmente através do Configurador (SIGACFG).

Segue abaixo os dados:



Importante

  • Essa alteração deve ser feita obrigatoriamente na extração de um período ainda não integrado com TAF, pois caso a retenção que já foi integrada seja enviada novamente, haverão duplicidades dos valores no TAF devido o código de tributo ser diferente (29 ou 30);
  • O parâmetro MV_AG10925 permite aglutinar o PIS/COFINS/CSLL na geração dos títulos do tipo TX do código de retenção 5952, porém não terá impacto na geração dos dados do REINF. Para refletir no REINF deve ser ajustado o parâmetro MV_RNFAGRE independente da configuração já existente no MV_AG10925.

Regras para agregação

Para que os tributos sejam agregados, confira abaixo os pré-requisitos:

  1. Os programas FINA989 e FINXREINF devem estar atualizados com data igual ou superior a 21/09/2023;
  2. O parâmetro MV_RNFAGRE deve estar configurado com o conteúdo 1 (p/ CSRF) ou 2 (p/ COSIRF);
  3. A natureza de rendimento deve permitir agregar os impostos definidos no MV_RNFAGRE;
    1. Essa configuração está no campo FKX_TRIBUT e os conteúdos validos para a agregação é o "2=IR, PIS, COFINS, CSLL e Agregado" e o "8=PIS, COFINS, CSLL e Agregado";
  4. O título do contas a pagar deve ter sido baixado e possuir o calculo de todos os impostos definidos na agregação (MV_RNFAGRE);
  5. Quando o MV_RNFAGRE=2 (COSIRF), para o IRRF ser agregado junto com o PCC, o mesmo deve ter sido configurado com o fato gerador no pagamento (A2_CALCIRF=2);