Histórico da Página

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→ No módulo Fiscal, menu Processos > Controle de ST, o controle de ST deverá estar encerrado para os produtos baixados como insumos no período. (Ver documentação aqui)

→ No módulo Estoque, a emissão da nota de ressarcimento, com produto genérico, será realizada no menu Atacado/Varejo > Emissão NF - Baixa Transformação/Produção. (Ver a documentação para a geração da nota de ressarcimento CFOP 1603 aqui)

→ No módulo Cadastro, deverá ser realizado o cadastro de 02 códigos de observação, para a geração do registro C113 e C197 respectivamente, vinculado ao CGO da nota de ressarcimento emitida, no menu Cadastros em Cadastros > Cadastro de observações de documentos fiscais.

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão 21.

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01.020 ou versão superior.

Atualizar o sistema para a versão 20.

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01.068 ou versão superior.

Atualizar o sistema para a versão 19.07.

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145 ou versão superior.

Passo a Passo

Geração Registro C197:

No módulo Cadastros, menu Cadastros > Cadastro de observações de documentos fiscais, incluir um código de observação de finalidade: Livros Fiscais, com filtro por CGO da nota emitida para ressarcimento de baixa de insumo (Ver a documentação para a geração da nota de ressarcimento CFOP 1603 aqui).

Na linha dos detalhes do SPED, informar Registro: 5.3 Observações do lançamento fiscal (Documento Fiscal), o código de ajuste para a UF correspondente que se deseja utilizar para gerar o registro C197, informando as fórmulas para os campos abaixo, conforme segue:

Base: Base ST Média Mov. Interna (Base Unit. ICMS ST da aplicação de controle de ST);
Alíquota: Aliq. ICMS Mov. Interna (Buscará a alíquota interna da família do produto);
Valor: Vlr. ICMS Mov. Interna (Resultado da multiplicação dos dois campos anteriores).

Imagem 1 - Cadastro de observação - Registro C197