1. INTEGRAÇÃO COM CONFIGURADOR DE TRIBUTOS

O cenário é relacionado a uma operação, ou seja, um fluxo de entrada ou saída com os atributos relacionados: as informações relacionadas a tipo de movimentação, natureza de operação, produto, fornecedor ou cliente, Estado, UF origem , e destino e tipo de movimentação.

Para criar o cenário, primeiramente serão realizados os cadastros na funcionalidade Configurador de Tributos (Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores) criando os perfis de produto e participante, a partir da criação de Perfis.
Assim, sugerimos algumas boas práticas sugeridas na criação e desenho dos perfis:Perfil de Produtos:veja abaixo exemplos de como criar e acesse a documentação disponível para apoiar nesses cadastros:  CFGTRIB - Cadastro de Perfis do Configurador de Tributos - Boas Práticas :

1.1.Perfil de Produto

Nesta etapa é importante que sejam agrupados os produtos (tabela SB1) que tem a mesma diretriz de operação, como por exemplo:Agrupar os produtos

• Perfil por NCM

...

• de produto

...

• Perfil por destinação ou tributação (Produtos com ICMS-ST, com Majoração, Redução de Base de Cálculo de ICMS, etc.)

Além disso, é importante higienizar o cadastro do Perfil de Produto mantendo ;
Higienizar o cadastro e manter somente as origens relacionadas à finalidade do deste perfil.

1.2.Perfil de

...

Participante

São os clientes e fornecedores relacionados na a operação, a Classificação Tributária by Systax não utiliza esse perfil para retornar a regra tributária, mas utiliza esse cadastro é imprescindível na criação da Regra de Cálculo - Docs. Fiscais no Configurador de Tributos.

Sugerimos que sejam agrupados os participantes, por exemplo, por tipo :

• Tipo de cliente/fornecedor

...

• como consumidor final

...

• , solidário

...

• , atacadista

...

• , revendedor

...

• ou

...

• ,
• Por operação, como no Perfil de Produto.

2. ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIO

Concluídos os cadastros de Perfil perfil de Produto e Perfil de Participanteproduto e perfil de participante no Configurador de Tributos, iniciamos a criação do cenário na Classificação Tributária by Systax  (Livros Fiscais/ Atualizações/Facilitadores).

É importante esclarecer que Cenário e Regra Tributária são informações distintas, sendo:

Cenário é a jornada construída na Classificação Tributária by Systax que engloba todos os atributos da operação, como tipo do movimento, natureza da operação e/ou finalidade, segmento de origem e destino, UF's de origem e destino e os perfis de produto e participante criados no Configurador de Tributos.

Este cenário será direcionado para análise e construção das regras tributárias, que a partir de um cenário podem ser diversas, dependendo da combinação feita entre os dados selecionados na criação do cenário.

Já, Regra Tributária são as informações que retornarão no Monitor de Regras e serão integradas ao Configurador de Tributos.

A regra é criada seguindo a fórmula  (NCM de Produto + Origem) obtida no Perfil de Produto + Tipo de Movimento (Entrada ou Saída) + Segmento de Origem +  Segmento de Destino + Natureza de Operação + Finalidade (se tipo de movimento = entrada) e Estado de Origem e Destino (uma combinação de origem e destino por regra).

Considerando estas informações, temos as etapas abaixo para definição e construção de um cenário:

Tipo de Movimento: Entrada ou Saída. 

Natureza de Operação: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetida a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos.

Finalidade: A finalidade é necessária nas operações de entrada, que refere-se a aplicação da mercadoria no enfoque do adquirente, para garantir a correta definição e escrituração dos tributos relacionados. Então, se uma mercadoria adquirida para uso e consumo, nesta etapa deve ser selecionada a opção Compra de material de uso e consumo, para que os tributos relacionados sejam apresentados considerando que a escrituração do documento fiscal tem essa destinação. Tipo de Movimento: Entrada, Saída, Devolução Entrada (Compra ou venda?), Devolução Saída (Compra ou venda?)

Segmento de Negócio da Origem (Perfil de Origem): refere-se a origem da operação, se entrada é relacionado ao fornecedor e se saída é relacionado a empresa que está criando o cenário.

Deve ser coerente com a operação realizada. Ex.: Por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, usar indústria neste segmento.

Na lista disponível na Classificação Tributária by Systax deve-se considerar o segmento de negócio da origem e o produto/mercadoria que faz parte do cenário, avaliando a natureza mais coerente para a origem. Por exemplo, se informado Segmento de Negócio da Origem como Indústria, é esperado que a mercadoria seja uma venda de produção do estabelecimento ou até uma venda de mercadoria adquirida de terceiros. Porém, se o Segmento de Negócio da Origem for Atacadista ou Varejista, somente poderá se enquadrar venda de mercadoria adquirida de terceiros, uma vez que este tipo de empresa não realiza industrialização de mercadorias.

Este é apenas um exemplo para guiá-lo na criação do cenário, abaixo serão apresentados outros exemplos e combinações.

Segmento de Negócio do Destino (Perfil de Destino): refere-se ao destino da operação, se entrada é relacionado ao comprador da mercadoria e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria. Deve ser coerente com a operação realizada. Ex.: , por exemplo, se venda de produção do estabelecimento, segmento de negócio da origem como indústria, o destino poderá ser outra indústria, consumidor final, atacadista, varejista)

Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa no Configurador de Tributos

Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa no Configurador de Tributos

Operação/Finalidade: esta etapa refere-se a natureza da operação, que será submetido a análise de regra tributária, sendo obrigatório o preenchimento em todos os cenários construídos. Já a finalidade é necessária nas operações de entrada, que refere-se a aplicação da mercadoria no enfoque do adquirente, para garantir a correta definição e escrituração dos tributos relacionados.

.

Abaixo serão apresentados modelos e exemplos de cenário combinando essas informações.

Perfil de Origem x Destino: são os Estados que serão submetidos a análise de regra , ou seja, dentro do cenário. Considerando o Estado de origem da operação,  se entrada é relacionado ao o tipo de movimento é entrada será selecionado o fornecedor e se tipo de movimento for saída é relacionado a sua empresa, que está criando o cenário (MV_ESTADO da filial utilizada).

Para o Estado de destino, se entrada é relacionado ao a sua empresa, que é o comprador da mercadoria (MV_ESTADO da filial utilizada) e se saída é relacionado ao cliente que receberá a mercadoria.

Nesta etapa podem ser selecionados 1 ou mais Estados, que serão separados em regras para retornar a correta tributação de cada regra tributária.

Perfil de Produto: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.

Perfil de Participante: é o cadastro construído na primeira etapa, dentro no Configurador de Tributos.

Pré-visualização: Etapa de conferência das informações selecionadas anteriormente, antes de enviar ou salvar o cenário.

3. EXEMPLOS DE CENÁRIOS

...

PARA ENVIO

Abaixo alguns exemplos de cenário comuns, com combinações entre as etapas da construção de cenário que podem ser criados e validados na Classificação Tributária by Systax.

A partir da Natureza de Operação é possível identificar o enquadramento deste cenário e assim validar definir as demais informações necessárias para sua construção.

****formatar dados obtidos na documentação da systax*******

A operação 120 - Venda de produção do estabelecimento determina que o cenário deve ter o perfil de origem obrigatoriamente como Indústria.

A natureza de operação 121 tem a seguinte descrição: 121 - Venda de mercadoria adquirida de terceiros. No cenário construído com essa natureza de operação, temos várias opções para preencher o perfil de origem, Atacadista, Varejista, Importador etc. Nesse caso não podemos usar o perfil de origem Indústria porque se a Indústria der saída de mercadorias adquiridas de terceiro, perderá sua característica de Indústria e passará a figurar como Atacadista ou Varejista.

A natureza de operação 107 tem a seguinte descrição: 107 - Saída em transferência de produção do estabelecimento. Assim, é preciso observar: 

- o perfil do remetente, em regra será indústria, já que a natureza menciona algo produzido pelo estabelecimento.

- o perfil do destinatário será obrigatoriamente de filial, já que a transferência só pode existir entre filiais da mesma empresa. Exemplos de destinatários possíveis: 579 – Filial, exceto varejista, 578 – Filial varejista.

Importante ressaltar que, nas transferências interestaduais, o perfil do destinatário define a tributação.

Importante:  Se a empresa opera como Indústria (vende o que produz) e também atua como Atacadista ou Varejista (adquire mercadoria de terceiros para revender) será necessário criar dois cenários. A criação dos dois cenários atenderá inclusive a necessidade do cliente que tenha em sua base apenas um cadastro para um item que ele produz e que também adquire pronto para revenda.

Os exemplos mencionados abaixo e na planilha em anexo são válidos e receberão retorno da Regra Tributária na Classificação Tributária by Systax para integração ao Configurador de Tributos.

Para garantir o retorno, acompanhe na tela Status de Cenário o campo Status Systax com o retorno relacionado ao cenário, após o envio. Os cenários válidos serão enquadrados como "Cenário Vinculado com Sucesso a base"

***Segmentos relacionados como Filial, correspondem a uma filial da empresa que está relacionada na origem ou destino

***incluir excel para os clientes baixarem e realizar filtro

Disponível a planilha completa com exemplos de cenários que podem ser construídos na Classificação Tributária by Systax no link abaixo, verifique o cenário que se adequa a sua operação:

Classificação Tributária by Systax - Exemplos de Cenário - versão 1.0 - 112024.xlsx

4. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

Glossário - Nomenclaturas utilizadas no Configurador de Tributos e Classificação Tributária by SystaxFAQ: