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A Nota Técnica NT2025.002 RTC estabeleceu  estabelece novas regras de validação para os DFes, para adequar o Protheus as novas diretrizes recomendamos:  Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), visando à adequação do sistema Protheus às novas diretrizes da Reforma Tributária do Consumo (RTC)

Preparação de ambiente:

O ambiente de homologação da SEFAZ já esta está preparado para receber as novas TAG e valores, neste caso recomendamos: 

Criação

TAGs referentes ao CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com seus respectivos valores. 

Recomendamos a criação de uma base de testes, fundamental para validar as alterações sem impactar o ambiente de produção. Após a criação dessa base, devem ser executadas as seguintes etapas:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
Card
defaulttrue
id1
labelAtualizações

Atualização do ambiente: as atualizações necessárias estão listadas abaixo:


Atualizações TSS:


Expedição continua (TSS): 

* Caso opte por aplicar a patch diretamente no RPO do TSS temos esse passo-a-passo

RPO (

abaixo listamos as atualizações necessárias);

Pode ser substituído diretamente o RPO sem a necessidade de aplicação da patch):

URLs:

Schemas:

New NFSE:

Todas as releases
 

Atualizações Protheus:

Expedição continua (Protheus): 

Card
defaulttrue
id2
labelConfigurações Fiscais

Importação da tabela cClasstrib de IBS e CBS: Esta tabela será fundamental para a correta classificação tributária dos novos impostos.

CFGTRIB - Adequação do Configurador de Tributos aos Códigos de Classificação Tributária do IBS, CBS e IS

Carga automática dos Tributos CBS e IBS: Configuração para que os novos tributos sejam carregados automaticamente nos documentos fiscais.

CFGTRIB - Integração dos tributos legados com o Configurador de Tributos para atender aos novos tributos

Cadastro Complementares de Carga: Realizar os cadastros adicionais necessários para a correta aplicação dos novos tributos.

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

Aprovação de regras de homologação para produção: Após a validação no ambiente de testes, as regras devem ser aprovadas para serem aplicadas no ambiente de produção.

CFGTRIB - Mecanismo de aprovação de regra

Image Added 

Card
defaulttrue
id3
labelEmissão do documento e Transmissão

Gerar o

pedido de venda

documento com os novos tributos e testar a emissão que inclua o CBS e o IBS.

Image Added

Transmitir a Nota com os novos impostos: Verificar se as notas fiscais estão gerando os novos impostos

Caso a empresa opte por

corretamente e aprovar o documento fiscal em ambiente de homologação na SEFAZ.

Image AddedImage Added

Card
defaulttrue
id4
labelParâmetros TSS
MV_NT25002:

Para encaminhar as novas TAGs

para o

em ambiente de produção

antes da data de 05/01/2026, recomendamos que,

é necessário, que além dos passos descritos acima

,

também seja alterado o parâmetro MV_NT25002 na base de dados do TSS, incluindo a data desejada para a aplicação das novas regras em produção. Esse parâmetro determina apenas a entrada das regras em produção, em homologação as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Documentação do parâmetro MV_NT25002

Aguardamos os ajustes de impressão de DANFE que estão mapeados para o Futuro.

Atualizações TSS:

Expedição continua (TSS): 

* Caso opte por aplicar a patch diretamente no RPO do TSS temos esse passo-a-passo

RPO (Pode ser substituído diretamente o RPO sem a necessidade de aplicação da patch)

URLs:

Schemas:

New NFSE:

Esse parâmetro pode ser configurado tanto globalmente quanto por entidade. Caso a base de dados possua apenas a configuração global, a nova tag será criada em Produção na data definida no parâmetro, cujo valor padrão é 05/01/2026.

O parâmetro global será criado automaticamente após a aplicação do pacote, na tabela SPED000, com a data padrão de 05/01/2026 (data estipulada pela Sefaz para a exigência da nova tag em Produção), sem associação a uma entidade específica, conforme o exemplo abaixo:

Image Added

Image Added

Documentação do parâmetro MV_NT25002


MV_RTC130:

O parâmetro MV_RTC130 foi criado para que as tratativas/TGAs da NT 2025.002 v 1.30 seja respeitada para montagem de TAGs no TSS em produção (homologação não é possível configuração), caso o parâmetro não seja criado, para produção o valor padrão de seu conteúdo será 05/01/2026.

Caso não exista o parâmetro na base de dados do TSS o mesmo será criado sem entidade vinculada, com a data de 05/01/2025 no ato da emissão de uma nota com IBS/CBS.

Exemplo:

Image Added

Documentação do parâmetro MV_RTC130


Dica

Além do funcionamento global, o parâmetro pode ser configurado por entidade. Caso seja necessário ajustar a data de entrada em Produção para alguma entidade específica, o sistema priorizará o parâmetro por entidade; caso este não exista, será considerado apenas o parâmetro global.

O parâmetro determina apenas a entrada das regras em Produção. Em ambiente de homologação, as novas validações já serão aplicadas automaticamente.

Será necessário confirmar com a SEFAZ de cada estado a liberação da Nota Técnica em ambiente de produção antes do envio.

Card
defaulttrue
id5
labelParâmetros Protheus
MV_CSTGXML:

O preenchimento do parâmetro MV_CSTGXML funciona das seguintes formas:

  • Por padrão MV_CSTGXML vem com os seguintes CST: 000/200/210/220/510/550/830
  • Caso deseja gerar o grupo de IBS/CBS para outro CST que não esteja na lista, basta informar um CST ao final da lista separando-os cada CST por uma barra "/". Por exemplo, o CST 222, ficando o parâmetro assim: 000/200/210/220/510/550/830/222                                                                                                                                                                                                             

Image Added

Documentação do parâmetro MV_CSTGXML


Dica

Validar CST e cClassTrib com a SEFAZ pois está ocorrendo atualizações periódicas.

Caso a operação não seja padrão (tributada integralmente) será necessário a existência do IBS Municipal, IBS Estadual e CBS, parametrizando as reduções e benefícios a esse tributos.


MV_RTC55:

Foi criado o parâmetro MV_RTC55, do tipo data, com valor padrão 01/01/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas tags de IBS/CBS.

Caso o cliente deseje antecipar testes de envio com IBSCBS, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.
Exemplo: data atual 11/11/2025, valor do parâmetro 10/11/2025.

Além disso, é necessário garantir que a configuração tributária no Configurador de Tributos inclua os tributos IBS/CBS.

Caso o cliente tenha apenas ICMS configurado, as novas tags de IBSCBS não serão geradas, mesmo que a data do parâmetro permita a ativação. 

Exemplo criação do parâmetro:

Nome: MV_RTC55

Descrição: Ativa Reforma Tributária.

Conteúdo: 01/01/2026

Tipo: Data

Filial: Corrente

Documentação do parâmetro MV_RTC55


Dica

As novas tags da reforma tributária, incluindo os grupos dos impostos IBS, CBS e IS, só serão geradas se o parâmetro correspondente estiver configurado no Protheus com data vigente à emissão do documento.

Caso o parâmetro não exista ou esteja configurado com uma data futura, a nota será gerada conforme o modelo legado.

Aviso
titleAtenção

Recomendamos manter as expedições do TSS e do Protheus em execução contínua para garantir a aplicação dos ajustes liberados.

Aguardamos os ajustes de impressão de DANFE que estão mapeados para o futuro.

Atualizações Protheus:

Expedição continua (Protheus): 

Informações

Importante!

A rotina do configurador de produtos (FISA170) permite a aprovação de regras de imposto diretamente no ambiente de produção, e a inclusão da data de inicio da vigência da regra após a aprovação.

Image Removed


Além dessa atenção a vigência e aprovação das regras dos novos impostos, recomendamos que essa rotina seja utilizada com CAUTELA e que todas as atualizações e testes sejam VALIDADOS PREVIAMENTE NO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO, a fim de EVITAR IMPACTOS NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO

que segue apenas validando os impostos do legado.Qualquer dúvida referente aos prazos e atualizações da Sefaz podem ser consultadas na página da nossa do espaço legislação: 

.


Links relacionados:

Antes de iniciar a validação dos novos impostos e das regras da reforma, é importante verificar junto ao seu Estado ou Prefeitura se eles já estão realizando a validação das novas regras e tags, uma vez que existe particularidades de diferentes Estados e Munícipios.