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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Pré-Requisitos
  3. Etapas de Configuração
  4. Assuntos relacionadosRelacionados


01. VISÃO GERAL
Âncora
visão
visão

O Configurador de Tributos para operações de importação permite configurar o sistema para receber os valores de impostos já calculados pelo módulo SIGAEIC, contemplando II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.

...

Informações
titleImportante - Contexto de Importação:

Para operações de importação vindas do SIGAEIC, os tributos já chegam calculados. O Configurador de Tributos deve receber esses valores (não recalcular), utilizando os Operandos de Integração (CFGTRIB - Operandos de Integração.)


São objetivos da configuração do Configurador de Tributos para Importação:

  • Cadastrar os tributos de importação com ID TOTVS
  • Configurar perfis tributários para operações de importação
  • Criar regras de base de cálculo utilizando integração
  • Criar regras de alíquota utilizando integração
  • Configurar regras de escrituração
  • Criar regras de cálculo para documentos fiscais

02. PRÉ-REQUISITOS
Âncora
pré_requisitos
pré_requisitos

Para utilizar o Configurador de Tributos nas operações de importação é necessário:

  1. Ambiente atualizado: Release 12.1.2210 ou superior
  2. Acesso ao menu: Livros Fiscais (SIGAFIS) → Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (FISA170)
  3. Conhecimento: Os tributos de importação devem ter ID TOTVS cadastrado

03. ETAPAS DE

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CONFIGURAÇÃO
Âncora
configuração
configuração

ETAPA 1: CADASTRO DOS TRIBUTOS

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Cadastrar cada tributo conforme tabela abaixo:

CampoIIIPIICMSPISCOFINSCBSIBS ESTADUALIBS MUNICIPAL
TributoEICIIEICIPIEICICMEICPISEICCOFCBSFEDIBSESTIBSMUN
DescriçãoII IMPORTAÇÃO - SIGAEICIPI IMPORTAÇÃO - SIGAEICICMS IMPORTAÇÃO - SIGAEICPIS IMPORTAÇÃO - SIGAEICCOFINS IMPORTAÇÃO - SIGAEICCBS FEDERAL - CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS FEDERAL.                                           IBS ESTADUAL - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS ESTADUAL.                                              IBS MUNICIPAL - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAL. 
Esfera1-Federal1-Federal2-Estadual1-Federal1-Federal1-Federal2-Estadual1-FederalMunicipal
Espécie1-Imposto1-ImpostoContribuição12-ImpostoContribuição2-Contribuição2-Contribuição21-ContribuiçãoImposto1-Imposto
ID Tributo (ID TOTVS)000017000022000021000045000043000062000060000061
Informações
titleNota

Todas as informações de "CÓDIGO" apresentadas neste documento têm caráter sugestivo. Cabe ao usuário avaliar e definir a codificação mais adequada às necessidades de sua operação.

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Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Base de Cálculo

Criar uma regra para cada tributo base de Cálculo de Importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação) :

Campo Valor
Cód RegraEICIIEICCAL
DescriçãoBase II de Cálculo Importação - Integração SIGAEIC
Valor Origem11 - Fórmula Manual

...

  1. Clique em Editar Fórmula
  2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
  3. Consulta de Regra: O:BASE_INTEGRACAO
  4. Clique em Adicionar
  5. Clique em Validar Fórmula

Repita para os demais tributos:

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ETAPA 4: REGRAS DE ALÍQUOTA 

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Alíquota

Criar uma regra para cada tributo alíquota de importação conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação):

CampoValor
Cód. RegraEICIIEICALI
DescriçãoAlíquota II - Integração Importação SIGAEIC
Valor Origem06 - Fórmula Manual

...

  1. Clique em Editar Fórmula
  2. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem
  3. Consulta de Regra: O:ALIQUOTA_INTEGRACAO
  4. Clique em Adicionar
  5. Clique em Validar Fórmula

...

  • EICIPI - Alíquota IPI - Integração SIGAEIC
  • EICICMS - Alíquota ICMS - Integração SIGAEIC
  • EICPIS - Alíquota PIS - Integração SIGAEIC
  • EICCOF - Alíquota COFINS - Integração SIGAEIC
  • EICCBS - Alíquota CBS - Integração SIGAEIC
  • EICIBS - Alíquota IBS - Integração SIGAEIC

ETAPA 5: REGRAS DE ESCRITURAÇÃO

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Seção Incidência:

  • Incidência: 8 - Integração ⚠️ ESSENCIAL para integração Conforme a tributação de cada Imposto
  • Total da Nota: Sem ação
  • Tabela CST: Selecione o CST apropriado (consulte tabela específica para cada tributo)

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Criar uma regra para cada tributo conforme exemplo abaixo:

Exemplo - II (Imposto de Importação)IPI:

Seção Definição da Regra:

Campo Valor
Código RegraEICIIEICIPI
DescriçãoII IPI - Importação SIGAEIC
TributoCódigo do tributo cadastrado para IIIPI
Data InícioData de início da vigência
Data FinalDeixe em branco

...

Campo Valor
Base CálculoCódigo cadastrado para base IIIPI
AlíquotaCódigo cadastrado para alíquota IIIPI
FinanceiraDeixe em branco (não gera título)

...

Obs: Repita esse cadastro para TODOS os tributos (IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS, IBS Estadual e IBS Municipal).

ETAPA 7: TESTE DA CONFIGURAÇÃO

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  • Os valores devem ser idênticos aos calculados pelo SIGAEIC
  • Não deve haver recálculo dos tributos
  • A escrituração deve ocorrer corretamente
  • Para a conferência dos impostos II, IPI, ICMS, PIS e COFINS verifique na aba Impostos do documento de entrada
  • Para a conferência dos impostos CBS e IBS verifique na aba Tributos Genéricos do documento de entrada.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS
Âncora
assuntos_relacionados
assuntos_relacionados

CFGTRIB - Configurador de Tributos - Linha Microsiga Protheus - TDN

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