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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS RH

Solucoes_totvs_parceiros

SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs

SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	RH

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh

ModulosTOTVSRH	TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)

Modulos_totvs_saude

Modulos_totvs_prestadores_de_servicos

Função:

GPEA110, GPEM36A, GPEM026C, GPEM026E e GPEXMLSOC

País:

Brasil

Ticket:

N/A

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHROTPRT-21782

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Crédito do Trabalhador é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para trabalhadores do setor privado, incluindo empregados rurais, domésticos e Microempreendedores Individuais (MEI), o programa foi introduzido pela Medida Provisória nº 1.292/2025 e representa uma nova modalidade de crédito consignado.

03. SOLUÇÃO

Adequação do produto para atender à Medida Provisória que institui o Crédito do Trabalhador.

Procedimento para geração do Crédito do Trabalhador:

1 - Cadastramento da Verba

2 - Após receber a notificação do Portal Emprega Mais, busque informações da parcela a ser deduzida para o funcionário (Portal Emprega Brasil)

3 - Informe o valor das parcelas em Valores Futuros

Pronto!!!

O valor será gerado automaticamente na Folha e integrado ao evento S-1200-Remunerações do eSocial

Passos opcionais:

4 - Conferir os valores retornados no evento S-5003

5 - Gerar Título para o financeiro, conforme manual da Integração de Títulos:

Manual Integração de Títulos

Totvs custom tabs box

tabs	Cadastro de Verbas, Valores Futuros, Folha de Pagamento, Evento S-1200, Evento S-5003
ids	passo1,passo2,passo3,passo4,passo5

Totvs custom tabs box items

default	noyes
referencia	passo1

Atualizações > Definições de Calculo> Verbas

Criar uma verba do tipo Desconto para dedução do valor e o campo de Emprestimo Consignado (RV_EMPCONS) deve ser preenchida com 1-Sim, para que seja respeitado o limite de 35% do Valor Liquido

A verba utilizada para cadastro do Crédito do Trabalhador deve possuir a Natureza de Rubrica 9253 e Incidencia Incidência FGTS 31

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default	no
referencia	passo2

Atualizações > Lançamentos> Valores Futuros

Na rotina de Lançamentos de Valores Futuros informar os seguintes campos:

Codigo da Verba (Credito do Trabalhador)
Valor Principal
Numero de Parcelas
Emprestimo Consignado
Numero do Contrato
Consig. FGTS
Mat.Inst.eConsig. (Codigo do Banco)
Observação eConsig (Opcional

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default	no
referencia	passo3

Recibo Folha de Pagamento

A verba de desconto do Credito do Trabalhador será calculada e gerada no recibo de Folha de Pagamento

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default	no
referencia	passo4

Na geração do evento S-1200, sera será apresentado o grupo descFolha com Informações de desconto do Crédito do Trabalhador

As informações devem ser cadastradas na rotina de Valores Futuros (SRK)

tpDesc - Indicativo do tipo de desconto. Valores válidos: 1

instFinanc - Código da Instituição Financeira concedente do empréstimo (RK_BCOCONS )

nrDoc - Número do contrato referente ao empréstimo (RK_NRCONTR )

observacao - Outras informações do desconto. (RK_OBSECON)

XML - Evento S-1200

Aviso

title	Importante

Os eventos S-1202, S-2299 e S-2399 também geram o grupo descFolha com as mesmas informações do evento S-1200

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo5

Ao receber o evento S-5003 um novo , o grupo eConsignado será apresentado, chamado eConsignado

Esse grupo de informações estará em ordem de:

Instituição financeira do empréstimo eConsignado <instFinanc>
Número do contrato do empréstimo eConsignado <nrContrato>

Valor do desconto do empréstimo eConsignado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

XML Evento S-5003

Image Added

Integração com o TAF

Image Added

Aviso

title	Importante

SOMENTE novos empréstimos, contratados por essa modalidade e através da CTPS Digital, podem ter a verba com Natureza de Rubrica 9253 – Empréstimos eConsignado – Desconto