Páginas filhas
  • Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025
20 mais filhas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

  • Visão Geral
  • Passos para utilização
  • Exemplo Exemplos de utilização
  • Tabelas utilizadas

...

  • 1ª Fase: 26/03/2025:  eSocial - DT - Crédito do Trabalhador eSocial
  • 2ª Fase: 30/04/2025: Cadastro do Empréstimo, Importação de Empréstimos Crédito do Trabalhador, Cálculos de Folha e Rescisão e Importação/Exportação 
  • 3ª Fase: 09/05/2025: Cancelamento de Movimento e rescisão
  • 4ª Fase: 16/05/2025: Provisionamento de Férias - Para a 4ª fase precisa executar o atualizador novamente.
  • 5ª Fase: 06/06/2025: Recálculo automático
  • 6ª Fase: 18/06/2025: Provisionamento de férias proporcionalizando por dias de férias e Não zerar valor do empréstimo no cadastro para provisionamento preventivo nas férias
  • 7ª Fase: 27/06/2025: Margem Consignável considerando eventos com o somatório de todas as rubricas de vencimento e descontos com incidência previdenciária subtraindo o desconto de INSS e IRRF
  • 8ª Fase: 04/07/2025: Margem Consignável considerando os demais períodos do envelope de pagamento
  • 9º Fase: 09/07/2025: PORTARIA MTE Nº 933, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Possibilitar realizar mais de um crédito para o mesmo funcionário - DT - Crédito do Trabalhador eSocial - Cálculos Veja  também  sobre  alteração  na  importação  no  item  7 em Importação Empréstimos FEBRABAN/ Crédito Trabalhador.                                                                          

A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.2410 ou superiores.

Aviso
titleIMPORTANTE:

A partir de Agosto de 2025 foram liberadas melhorias de acordo com as alterações legislativas. Solicitamos que acompanhem os documentos técnicos nas Novidades da Release e mantenha a versão sempre atualizada. 


02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO

...

Expandir
titleImportação | Exportação da Tabela de Empréstimo

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: 

Aviso
titleIMPORTANTE:

Esses layouts apenas foram alterados para adequação da importação de dados sendo que a importação do arquivo de empréstimo crédito do trabalhador originado do Emprega Brasil deve ser importado no menu Folha Mensal | Importações | Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador.



Expandirinfo
titleObservações sobre cálculos considerando Informações para quando existir mais de um empréstimo para o mesmo funcionário:

Quando existir mais de um empréstimo para o mesmo funcionário:

  • O provisionamento nas férias e no adiantamento será realizado para todos os empréstimos. O provisionamento será realizado em um único evento, com o somatório dos valores a serem provisionados nos empréstimos. Sendo que nas férias será separado apenas para o 1º mês e 2º mês quando houver férias partidas.
    • Quando não houver saldo no adiantamento da folha será descontado o valor total do empréstimo
  • O desconto do empréstimo na folha de pagamento e na rescisão será em ordem cronológica, ou seja, levando em consideração o mais antigo para o mais recente de acordo com a data do empréstimo em: Administração de Pessoal / Funcionários / Empréstimos.
    • Quando houver mais de um empréstimo na mesma data, será considerado o código de cadastro do empréstimo para fins de identificação, pois será a ordenação vinda do arquivo importado.
  • No evento de base de insuficiência de saldo registrado no envelope de pagamento será somado o valor por contrato.
  • Para o cálculo da Margem Consignável, inicialmente será considerada a margem total disponível, desconsiderando os empréstimos. Em seguida, o valor de cada empréstimo será subtraído sequencialmente: o primeiro empréstimo será descontado da margem, e o valor restante servirá de base para o desconto do próximo empréstimo, e assim por diante.
  • (aviso)  O desconto do crédito do trabalhador deverá ocorrer em eventos distintos para controle do eSocial, devido cada empréstimo ter um contrato separado.

03.

...

EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO

Exibir filhos

04. TABELAS UTILIZADAS

...