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01. VISÃO GERAL

A Previsão Provisão de Débitos Duvidosos (PDD), também conhecida como Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), é um processo contábil e financeiro utilizado pelas empresas para estimar a perda provável de receitas devido à inadimplência de seus clientes. Esse processo é especialmente importante para garantir a adequada apresentação das demonstrações financeiras, refletindo de forma realista a situação financeira da empresa.

02. Parametrizações

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De todas as parametrizações descritas a seguir, apenas os Parâmetros para Provisão de Débitos Perdas - CRE0216 é obrigatório. Existem regras previstas que serão aplicadas apenas com a existência de alguns cadastros e quando se aplicar, preencher então os dados previamentecadastrais deverão ser preenchidos.

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title Tipos de Garantia
CRE0211 – - Cadastro de tipos de Garantia Tem o objetivo de definir, conforme o tipo de garantia, se esta poderá ser considerada como uma garantia válida para as definições das regras do PDD, conforme o parâmetro 'Garantia real(S/N)?' que se encontra no Parâmetros para Provisão de Débitos - CRE0216Considerar no cálculo do PDD?'. O tipo de garantia será considerado somente se esse indicador estiver marcado.

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title Garantias por Cliente/Raiz
CRE0212 – - Garantias por Cliente/Raiz Tem por objetivo informar os dados referentes a às garantias comuns. Exemplos desse tipo de garantia são hipoteca de imóveis e equipamentos que o cliente prevê em contrato com a empresa. Regras: A garantia pode ser gravada por Raiz de CNPJ ou por código de cliente. Se não for informado informada a Raiz de CNPJ, será permitido informar o código do cliente. A informação é obrigatória para uma das duas opções. Data emissão contrato: Equivale a equivale à data da assinatura do contrato de garantia. Garantia formalizada: Marcar marcar quando todas as informações/documentações já foram repassadas. Opção "Pedidos" Regras: Os pedidos informados deverão pertencer ao cliente/CNPJ informado na tela. Assim, assim ao informar um pedido, essa garantia será aplicada apenas a aos títulos relacionados ao pedido informado. Ao informar o pedido, a empresa do pedido fica acessível, porém não é obrigatória. Pode existir mais de um pedido relacionado a garantia. Quando houver somente 1 pedido para a garantia, esta informação ficará na tela principal. Se houver mais de um pedido, não existirá informação na tela principal e um menu, conforme consta na imagem, ficará disponível para a digitação. Opção "Fiadores" Regras: Quando a garantia exige fiador, é obrigatório informar CNPJ/CPF, nome e telefone do concessor. Esta informação está relacionada com a base cadastral da Receita Federal, mas não tem obrigatoriedade de existir no cadastro de clientes. Será permitido informar em tela o Estado Civil. Se a informação for 'Casado', o sistema exigirá informar Nomenome, CPF e telefone do cônjuge. Será permitido informar mais de 1 um fiador. Se um CNPJ/CPF fiador já estiver cadastrado para outro Cliente/CNPJ, o sistema emitirá um aviso (mostrando código e nome do cliente) e irá questionar se continua utilizando a informação. Opção "Documentos" Regras: Na opção “Documentos” é permitido indicar documentos que estão relacionados as às garantias informadas. Essa opção será utilizada pela rotina de PDD quando numa em uma regra existir garantia por documento. A consulta e manutenção de documentos Manutenção de Títulos no Contas a Receber - FIN10050, apresenta as garantias relacionadas ao documento consultado. Existe uma regra que pode ser criada que avalia esses 3 itens: se existe existir alguma garantia para o Cliente/CNPJ, ou ainda para o pedido informado e por fim para o documento informado nessas telas.

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title Garantias Financeiras
CRE0213 - Cadastro de Garantias Financeiras Tem por objetivo informar os dados referentes a às garantias financeiras. Exemplos desse tipo de garantia são contratos feitos diretamente com seguradoras. Regras: A garantia pode ser concedida por empresa e CNPJ/cliente. Ou somente por CNPJ/cliente. Cada garantia pode ter uma solicitação efetuada pela empresa e um retorno efetuado pela Financeirafinanceira. Todas as informações ficarão armazenadas sequencialmente e disponíveis para consulta através do botão Histórico. A cada modificação, criará um novo registro incrementando a versão e controlando se é a versão atual. Tipo Garantiagarantia: Neste neste campo haverá um zoom para o cadastro de tipo de garantia - CRE0211. Versão: mostra o número da versão da informação em tela. Atual: indica se esta é a versão atual ou não. As observações continuam existindo, porém em uma tela adicional, que será chamada aberta quando a opção de menu 'Observações' for acionada. No item Solicitação Financeira: Tipo solicitação: Aceita aceita as informações de inclusão, alteração ou cancelamento de limite. Data: É é obrigatória. Indica a data da solicitação (inclusão/alteração/cancelamento) do limite à instituição Financeira. Valor solicitado: Valor valor da solicitação ou alteração de limite. Não pode ocorrer alteração de limite para um cliente onde ainda não existiu registro de inclusão. Cliente financeira: É é o código do cliente na instituição Financeirafinanceira. Este campo estará acessível somente quando o tipo de solicitação é for uma inclusão de limite. Pode ser modificado normalmente, consultando pelo registro de inclusão.

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title Portadores
Portadores - FIN10016 Para títulos para os quais já tenham sido iniciados os procedimentos judiciais, o portador desses documentos deverá estar marcado como "Considerar como portador jurídico?". Essa informação será utilizada na definição dos documentos que serão indicados como provisão de débitos duvidosos com uma regra que exige ter iniciado os procedimentos judiciais. Image Added

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title Informações de Clientes
FIN10008 - Informações de clientes Clientes que não estão marcados para provisionar perdas dedutíveis serão desconsiderados do cálculo da Provisão de Débitos Duvidosos. Marcar o campo "Indicar falência" para informar se o cliente entrou em falência ou concordata. Essa opção só deverá ser indicada se já foram iniciados os procedimentos judiciais necessários para o recebimento do crédito. Image Added

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title Manutenção de Parâmetros
LOG00087 - Manutenção de parâmetros No LOG00087 deve-se parametrizar as contas e históricos de débito e crédito para Provisão de Débitos Duvidosos. Esses parâmetros encontram-se no seguinte caminho: PROCESSO DE SAIDAS\CONTAS A RECEBER\PARÂMETROS CONTÁBEIS. Image Added

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title Parâmetros Perdas
CRE0216 - Parâmetros Perdas Esse é o programa ao qual define-se no qual são definidas as regras de validação dos filtros utilizados para selecionar os documentos indicados para a provisão de clientes duvidosos. Regras: Conforme a legislação, as operações que ultrapassem um determinado valor e que estejam vencidos a há um determinado tempo, é necessário que tenham sido enviados para processos judiciais para que possa ser provisionada a perda. Dessa forma, será indicado por portador no FIN10016 os aqueles que se referem a títulos em processos judiciais. Se na regra esse indicador estiver marcado, ela será aplicada a aos documentos com portadores definidos como judiciário. Existirão regras diferenciadas para documentos com e sem garantia. As regras não poderão ser excluídas, mas ativadas ou desativadas, pois elas serão utilizadas para justificar os motivos pelos quais os títulos foram indicados para a provisão.

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title Portadores
FIN10016 - Portadores Para títulos aos quais já tenha sido iniciados os procedimentos judiciais, o portador desses documentos deverá estar indicado como "Considerar como portador jurídico" marcado. Essa informação será utilizada na definição dos documentos que serão indicados como provisão de débitos duvidosos com uma regra que exige ter iniciados os procedimentos judiciais. Image Removed

03. Exemplos de contabilização

Abaixo estão descritos exemplos de como vai acontecer a contabilização, considerando que a empresa e portadores estão parametrizados para gerar a contabilização da transferência de portador. 

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03. Processamento

Descrevemos abaixo a utilização da rotina de seleção dos títulos indicados para Provisão de Débitos Duvidosos (PDD) e onde consultá-los após o processamento.

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