Histórico da Página
Neste etapa será configurado algumas definições para o cálculo de encargo sociais.
Parâmetros
Calcula salário maternidade conforme SEFIP
Com este parâmetro marcado, o sistema irá calcular a remuneração proporcional considerando o mês calendário (28, 29, 30 ou 31 dias), conforme o cálculo do SEFIP. O valor do salário maternidade será a base de licença maternidade dividido pelo número de dia do mês (de acordo com o parâmetro), multiplicado pelo número de dias de licença no mês.
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Habilita Histórico de INSS no cadastro de seção (Produtor Rural)
Este parâmetro permite armazenar os percentuais de INSS empresa na geração da guia de INSS.
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Quando este parâmetro estiver marcado, será habilitado no anexo do cadastro das seções o "Histórico de Percentuais para INSS" .
Maiores informações: Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção (Produtor Rural). .
Discriminar Percentual de Terceiros
Ao marcar o parâmetro, será disponibilizada a aba 'Percentuais de Terceiros' no menu Administração de Pessoal | Cadastros | Seções | Anexos | Histórico de Percentuais para INSS para que o usuário realize o cadastro dos percentuais de terceiros discriminados conforme Tabela de Códigos de Receita da DCTFWeb eSocial. Vale ressaltar que, nos casos em que não há recolhimento, como é comum em empresas filantrópicas isentas de determinados encargos, é fundamental preencher os percentuais com "0-zero". Este procedimento assegura a precisão e a consistência no cálculo dos encargos.
Percentual SEST/SENAT:
Este campo permite informar o percentual que o usuário deseja para calcular o percentual de terceiros para Autônomos.
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