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Objetivo

Realizar os parâmetros necessários para o controle de ICMS ST

Caminho

Módulo Cadastro > Menu Produto > Aplicação Família – MAX0049

Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET

Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP Aplicação CFOP – RFMANUTCFOPMódulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049

Módulo Fiscal > Processos > Submenu Controle de  ST > Aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação - FIS00341

Pré-Requisitos e Restrições

Ter permissão nas aplicações.

Passo a Passo

Família 

Acesse o módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049.

Na aba Dados Fiscais (1), clique sobre o botão Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2) e informe a alíquota interna do estado (3).

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Imagem 1 - Alíquota Interna

Na aba Divisões (1), dê duplo clique sobre a divisão da empresa (2). Na dialog que irá se abrir, marque o campo Localize a empresa que deseja configurar, dê um duplo clique, acesse a aba de Dados Fiscais e selecione o parâmetro Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) e se desejar que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, clique sobre  botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).

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Imagem 1 2 – Divisão

Empresa

Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Menu Configuração > Submenu Parâmetros > Aplicação Empresa – RFMANPARAMET aba EFD ICMS/IPI e , habilite o parâmetro Realiza controle de ICMS ST.

Image RemovedImagem 2 – Parâmetros

CFOP

Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP e habilite o parâmetro Participa do Processo de Ressarcimento de ICMS ST. Esse parâmetro deverá ser utilizado para CFOPs de entrada e saída.

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 e informe se ao reprocessar o período, deseja que o saldo inicial seja gerado de acordo com o cadastro de rendimento do mês atual (marcando Mês Apuração) ou de acordo com o mês anterior (marcando Mês Anterior).

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Imagem 3 – Parâmetros EmpresaImagem 3 – CFOP

Código Motivo Ressarcimento ou Complementação para o Estado do Rio Grande do Sul 

Acesse a aplicação aplicação Fiscal > Processos > Controle de  ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação e no grupo da operação desejada, clique no botão Adicionar (1). 

Será exibida a tela Pesquisa de CGO, selecione um ou mais CGOs (2) e clique em Retornar (3).

Após concluir as configurações, atualize as alterações (4).

Nota: Para adequada correspondência entre o CGO e código de motivo, utilize CGOs diferentes para cada tipo de operação.

Image Added e realize as configurações necessárias conforme orientação. Image Removed

Imagem 4 – Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação

As configurações realizadas nesta aplicação serão utilizadas para a geração do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação correspondente a operação, conforme os CGOs selecionados. Para verificar as correlação, acesse a documentação do processo Controle de ICMS ST - RS, Tabela 1 - Cód. Motivo.

Código Motivo Ressarcimento ou Complementação para os demais estados

Acesse a aplicação Módulo Fiscal > Cadastros > Submenu CFOP – RFMANUTCFOP.

Na aba Geral, habilite o parâmetro Participa do Processo de Ressarcimento de ICMS ST. Esse parâmetro deverá ser utilizado para CFOPs de entrada e saída.

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Imagem 5 – CFOP

Na aba Motivo Ressarcimento e indique , indique os códigos de motivo de ressarcimento apenas para CFOPs de saída.

Imagem 5 – CFOP6 – CFOP

Parâmetro Dinâmico Relacionado:

Configurar o parâmetro para o processo de devolução, para produtos que não participam mais do controle ST no momento da devolução. E há necessidade de não calcular os impostos de substituição tributária mesmo que no recebimento da mercadoria, tenha sido calculado.

Parâmetro = "VALIDA_CONTROLE_ST" do grupo "DEV_NF_FORNEC". 

Image AddedImagem 7 - Parâmetro Dinâmico

Atividades Relacionadas

Saldo Inicial

Controle de ICMS ST

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